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Três novos estupros de menores na Índia, apesar do endurecimento das penas

Uma das três vítimas morreu queimada viva por uma multidão depois de denunciar a agressão sexual

Protesto contra o estupro de uma menina de oito anos em Kathua, de uma adolescente em Unnao e de uma menina de 11 em Surat
Protesto contra o estupro de uma menina de oito anos em Kathua, de uma adolescente em Unnao e de uma menina de 11 em Surat REUTERS

No domingo, dia 6 de maio, 14 homens e uma mulher foram presos acusados de queimar viva uma jovem de 16 anos, vítima de um estupro coletivo no distrito de Chatra, no Estado oriental de Jharkhand, na Índia. A família da menor, que foi sequestrada e violada por um grupo de homens a caminho de um casamento na noite da quinta-feira, denunciava o caso às autoridades. Segundo declarou à imprensa local o chefe de polícia do distrito, Ram Awadh Singh, o conselho municipal teria cobrado multa de 50.000 rúpias (cerca de 2.635 reais) de dois dos acusados. Inconformada com a decisão, na sexta-feira, uma multidão incendiou a casa da vítima, que acabou morrendo.

“Quinze pessoas foram detidas, e as demais estão sendo procuradas”, afirmou o inspetor-geral da Polícia de Jharkhand, Ashish Batra, à Reuters. Além dos supostos violadores, a polícia abriu investigação sobre outras 18 pessoas, entre as quais se encontram os integrantes da multidão que queimou a casa da vítima e os membros do conselho municipal que se negaram a interpor a denúncia por violação.

Na mesma sexta-feira, outra jovem, de 17 anos, foi estuprada e resgatada entre as chamas em sua casa no distrito vizinho de Pakud, também em Jhardhand. Segundo a denúncia interposta pelo tio da vítima, um vizinho da localidade entrou no domicílio da família e estuprou a jovem antes de atear fogo à casa com ela dentro. "A jovem sofreu queimaduras de primeiro grau em 70% de seu corpo", declarou à AFP Shailendra Barnwal, um policial graduado do distrito de Pakur, que afirmou que o suspeito foi preso.

No Estado de Odisha, também no leste do país, seis pessoas foram detidas, incluindo um menor de idade, pelo estupro de uma menina de 14 anos na sexta-feira no distrito de Sambalpur. “A menina foi agredida primeiro por uma pessoa e depois por outras quatro em diferentes lugares”, declarou o inspetor policial Jay Rashmi Sethi. O sexto suspeito é acusado de segurar a vítima enquanto outros a agrediam

Os incidentes acontecem semanas após a Índia aprovar pena de morte para estupradores de menores de 12 anos. A decisão do Governo central teve relação com o caso de estupro coletivo e assassinato de uma criança muçulmana de oito anos na Caxemira em abril, que levou à uma onda de manifestações por todo o país. Na Índia, a polícia registra 100 casos de abusos sexuais diariamente, segundo os dados do Escritório Nacional de Registro Criminoso (NCBR, em suas siglas em inglês). O último relatório desta agência nacional indica que as denúncias de violência contra menores aumentaram 500% na última década – em particular, os sequestros e violações.

Além da imposição da pena capital para os culpados de violações de menores de 12 anos, a recente modificação da Lei de Proteção de Menores ante Delitos Sexuais aumenta as demais penas mínimas. Assim, os violadores de mulheres maiores de 16 anos  podem pegar no mínimo uma década na prisão, enquanto os condenados por violações a menores com idades entre 12 e 16 anos terão que passar 20 anos atrás das grades.

As organizações defensoras dos direitos das crianças aplaudem a maior conscientização dos cidadãos e das autoridades em uma questão que afeta dezenas de milhares de menores no país. No entanto, sustentam que a imposição de penas mínimas pode ser contraproducente. Segundo as estatísticas oficiais, as vítimas conhecem seus agressores em 94,6% dos casos de estupro. Em consequência, os menores tendem a retirar as denúncias quando os suspeitos são membros de sua família ou próximos a ela.

A Coalizão Pró-Infância e Campanha Contra a Pena de Morte por Violação de Menores (CADPFCR, na sigla em inglês), que agrupa várias organizações defensoras dos direitos da infância, assinala que o endurecimento das penas pode silenciar os menores por temor às condenações desses culpados, conhecidos seus e das famílias. A coalizão também sustenta que a imposição de penas mínimas pode implicar um aumento dos assassinatos das vítimas de estupros, para evitar futuras denúncias. Em vez de impor a pena de morte, organizações e ativistas concordam sobre a necessidade de melhorar e acelerar o funcionamento do sistema judicial vigente. Atualmente, só 29,6% dos casos de estupro de menores acabam em condenações enquanto quase o 90% desses casos seguem pendentes nos tribunais.