Na véspera de julgamento de Lula, comandante diz que Exército repudia impunidade
Movimentos de direita e anti-corrupção convocam protestos às vésperas do julgamento no Supremo
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quarta-feira, 4 de abril, o pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex. Grupos como o MBL e o Vem pra Rua lideraram manifestações na noite desta terça-feira em diversas cidades do país para pressionar os magistrados a negar a petição dos advogados do petista em várias cidades do país. A maior mobilização foi em São Paulo, como de costume, mas os protestos em capitais como Rio de Janeiro, Recife e Belo Horizonte também foram expressivos, apesar de não se compararem nem de longe aos grandes protestos pelo impeachment de Dilma Rousseff. Ao fim da noite, os manifestantes receberam o apoio do comandante do Exército, general Villas Boas, que tuitou: "Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais". Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro no âmbito da Operação Lava Jato no ano passado, mas diz estar sendo perseguindo politicamente. Em 26 de março, o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), que já havia ratificado a condenação e aumentado a pena, negou o recurso dos advogados do petista. O clima no STF é de tensão máxima, com batalha interna entre os magistrados e lobbies a favor e contra a concessão do habeas corpus, que tem como pano de fundo a discussão sobre a legalidade ou não de obrigar um réu a cumprir provisoriamente a pena a partir da condenação em segunda instância.
O PT divulgou nota sobre a decisão do STF. Segue o texto:
"Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil.
Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo.
E ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção.
Esse direito fundamental, que fatalmente voltará a valer para todos, não valeu hoje para Lula.
Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro.
A Nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime.
Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo.
O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências.
Quem tem a força do povo, quem tem a verdade ao seu lado, sabe que a Justiça ainda vai prevalecer."
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Lula em contagem regressiva para ser preso
"Mesmo com mudança anunciada, o STF decidiu denegar a ordem de habeas corpus de Lula. O STF deve mudar de entendimento no julgamento das ADCs, mas preferiu não alterar a posição no HC de Lula. Isso gera questionamentos ainda maiores sobre a estabilidade da decisão", escreve a professora da FGV Direito SP e coordenadora do Supremo em Pauta, Eloísa Machado, que comenta a sessão para o EL PAÍS.
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