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Ao menos dez pessoas morreram e oito estão feridas em estado grave após um confronto entre facções rivais na Cadeia Pública de Itapajé (118 quilômetros da capital do Ceará, Fortaleza) ocorrido na manhã desta segunda-feira. O confronto, que já foi controlado e culminou mais tarde com a transferência de 44 presos para outras unidades, ocorreu apenas dois dias depois da maior chacina da história recente do Estado do Ceará, quando 14 pessoas morreram e ao menos 10 ficaram feridas em um tiroteio em uma casa noturna em Fortaleza.

Segundo o advogado Claudio Justa, presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará, as mortes desta segunda-feira têm relação com a chacina do final de semana. "As mesmas facções que entraram em conflito hoje são as que entraram em conflito nas ruas", disse, por telefone. Ainda de acordo com ele, o confronto é entre pessoas ligadas ao Comando Vermelho (CV), de um lado, e à Guardiões do Estado (GDE), facção local que é aliada ao maior grupo criminoso do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC), do outro.

A chacina do fim de semana teria ocorrido a mando do GDE. Por isso, nesta segunda, membros desta facção foram o alvo de integrantes ligados ao Comando Vermelho na cadeia de Itapajé, segundo Justa. Mas o secretário de Segurança Pública do Ceará, André Costa, evita cravar que a motivação do crime seja a briga entre facções. "É uma hipótese que a gente está investigando", disse, segundo o portal G1. Ele também afirmou que três das 14 vítimas da chacina do sábado tinham passagem pela polícia.

Para Claudio Justa, porém, não há dúvidas. "Temos um conflito de facções criminosas pelo domínio de alguns territórios para a comercialização e o refino de drogas", diz. "A guerra por territórios é o grande desafio da segurança pública hoje no Ceará". Ele explica que após uma grande rebelião ocorrida em 2016, seguida de "ataques terroristas", como a queima de ônibus nas ruas, houve um esforço para que as grandes unidades penitenciárias separassem membros de facções rivais. "Hoje as grandes unidades - 15 ao todo no Estado - tem apenas uma facção lá dentro, eles não se misturam".

Mas os pequenos presídios, como é o caso da Cadeia Pública de Itapajé, não contam com alternativas ao redor para fazer essa divisão. No caso ocorrido nesta segunda, os detentos conseguiram romper a ala que separa uma facção da outra e invadiram o espaço munidos de armas de fogo, segundo narrou Justa. A Cadeia Pública de Itapajé tem capacidade para 25 detentos, mas comporta hoje 83 pessoas, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Ceará.

A situação do Ceará está longe ser isolada. Desde o começo do ano passado, as unidades prisionais abarrotadas no país vivem à sombra da tensão do fim da aliança de quase duas décadas entre o CV e o PCC. Além do controle dos presídios, está em jogo o comércio de armas, de drogas local e até mesmo rotas internacionais de exportação. O caso cearense se destaca porque, num primeiro momento, a pax entre as facções, que ficou conhecida como a pacificação das periferias, ajudou até mesmo a derrubar as taxas de homicídios.

Empurra-empurra

No domingo, após uma reunião com autoridades para discutir a chacina ocorrida no sábado, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), disse que cobraria do presidente Michel Temer por ações de segurança. "Estou pedindo uma audiência com o presidente para exatamente cobrar ações mais efetivas do Governo Federal em relação ao combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas, à proteção de fronteiras do nosso país", disse em em uma entrevista coletiva, segundo o jornal O Estado de São Paulo. "Estamos pagando muito caro hoje por falta de uma política nacional. Essas facções nasceram no Rio e em São Paulo e se espalharam pelo Brasil inteiro. Isso é uma briga de território".

A declaração do governador cearense foi mal recebida no Palácio. Nesta segunda-feira, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, rebateu às críticas de Santana. "Nós lamentamos muito, mas entendemos que é uma questão de segurança pública mais focada neste momento no Estado do Ceará (...) Transferir isso para o Governo Federal é um absurdo, então, com todo o respeito, quem não tem competência, que não se estabeleça", declarou ao portal UOL.

Enquanto os governos federal e estadual discutem, o clima nos arredores de Fortaleza é de "apreensão", segundo afirmou Claudio Justa. "As comunidades estão receosas e as famílias estão recolhidas. É um clima de Estado paralelo e o Governo do Estado não está conseguindo fazer frente a esta situação".

Força-tarefa

Após a chacina de sábado, o Governo Federal anunciou uma força-tarefa para combater a ação de facções criminosas no Estado. Segundo o Ministério da Justiça, estão envolvidos membros da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional. A princípio, não serão enviados agentes para o Ceará. A força-tarefa deve contribuir com o reforço no sistema de inteligência e na troca de informações. Não há previsão, por enquanto, do envio de oficiais das Forças Armadas ou mesmo policiais de outros lugares para reforço no Estado.

Assim como o governador cearense, Claudio Justa afirma que o Estado necessita de um reforço maior. "Estamos recomendando ao Governo do Estado que decrete emergência, para que isso reforce um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)", diz.

A Garantia da Lei e da Ordem é um decreto que regulamenta o uso temporário de agentes das Forças Armadas para determinada operação. Foi usado, por exemplo, durante as Olimpíadas do Rio de Janeiro e em outras ações no Estado. Também foi usado no Rio Grande do Norte em janeiro do ano passado, após uma série de rebeliões no presídio de Alcaçuz e, posteriormente, em dezembro, quando policiais e bombeiros decretaram greve.

Em nota, o Ministério da Justiça afirma que "o ministro Torquato Jardim reafirma que a União seguirá cumprindo o papel de oferecer apoio técnico e financeiro aos Estados, como vem fazendo regularmente, para que os órgãos de segurança pública trabalhem de forma integrada e harmoniosa, ainda que os governantes não solicitem apoio por razões eminentemente políticas".