Mercosul só tem olhos para o acordo com a União Europeia: “do ano que vem não passa”

Se tem algo que não sai da cabeça de diplomatas dos países do Mercosul é o tal do acordo comercial com a União Europeia. Negociado por mais de duas décadas, previsto para ser assinado ainda em 2017, ele deve sair do papel apenas em 2018. Na cúpula dos países do Cone Sul realizada entre quarta e quinta-feira em Brasília era comum ouvir os envolvidos nas negociações usarem os seguintes termos: “estamos próximos da linha de chegada”, “estamos nas portas de fechar o acordo”, “quase conseguimos concluir neste ano” e “do ano que vem não passa”.

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Em princípio, havia a expectativa de que ele fosse fechado no mês passado, durante encontro da Organização Mundial de Comércio. Não foi. Postergaram para esta semana, em Brasília, durante uma reunião interna do Mercosul, mas faltava a sinalização dos europeus. E a presença deles também. Na capital brasileira estiveram apenas representantes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Peru, Suriname, Guiana e Egito.

“Quase que se fecha o acordo na Argentina ou neste momento [em Brasília]. Mas eu creio que está tudo preparado para que com a presidência do Paraguai, o Mercosul consiga fechar em definitivo o acordo com a União Europeia”, afirmou o presidente brasileiro Michel Temer. No encerramento do encontro, Temer transferiu a presidência pro tempore do bloco econômico para Horácio Cartes, o mandatário do Paraguai.

Por parte dos governos brasileiro e argentino há um misto de frustração e esperança. O primeiro sentimento é que, como ambos foram os que mais se empenharam para concluir logo as negociações, os presidentes Mauricio Macri ou Michel Temer esperavam firmar o acordo em suas casas. Seria uma importante vitória política internacional para mandatários que enfrentam desconfianças e rejeições internas. Os dois foram os últimos a presidir o Mercosul. Agora, se contentarão a, possivelmente, ver Cartes posando para as fotos firmando o termo.

De qualquer maneira, as falas das autoridades em Brasília seguiam na linha de que muito se avançou, mas nada foi concluído. Os chanceleres do Brasil, Aloysio Nunes, e da Argentina, Jorge Faurie, dizem que o momento é de “reflexão” por parte dos europeus. Em tom de brincadeira, Nunes chegou a afirmar que o acordo é uma “obra de Santa Engrácia”. Um termo para definir algo que não tem fim. É uma referência a uma paróquia de Portugal que levou cerca de 350 anos para ser concluída. As negociações do acordo Mercosul-União Europeia levam 22 anos, conforme registros do governo brasileiro.

“O momento de reflexão é totalmente deles, dos europeus. Eles também precisam ceder em algumas situações. Afinal, todo acordo só é bom quando ele é ‘ruim-ruim’. Quando todas as partes ganham um pouco, mas também perdem”, analisou a economista Josefina Guedes, diretora da GBI Consultoria Internacional e membro da coalizão empresarial brasileira, um dos grupos que está na mesa de negociações com a Europa.

Por enquanto, os principais entraves para a conclusão das negociações foram o limite de entrada das exportações agropecuárias na Europa e os prazos para liberar o intercâmbio de bens industriais. O Mercosul quer ampliar a cota de exportação de carne bovina para além das 70.000 toneladas anuais, já aceitas pela União Europeia. Mas há uma resistência dos pecuaristas da França. Já o Brasil tenta elevar o porcentual de etanol a ser vendido para o mercado europeu. Quando tratam da venda produtos industrializados, os europeus querem redução tarifária para uma cesta de produtos em um período de dez anos, os sul-americanos, tentam que isso ocorra daqui a 15 anos.

Acordos internos

Se as negociações com a Europa não avançaram, internamente no bloco sul-americano, os presidentes comemoraram uma espécie de prévias do tratado os europeus. Ao menos cinco acordos foram firmados. Um dos mais importantes dele trata de compras governamentais, que deve liberar empresas que os governos dos países do Mercosul contratem empresas do bloco para o fornecimento de bens e serviços públicos ou para a construção de obras. As contratações miram um mercado de 80 bilhões de dólares. Conforme técnicos envolvidos na negociação, a ideia é dar condições similares para que empresas estrangeiras possam participar das licitações e pregões dos países do bloco.

Apesar da conclusão desse acordo de compras governamentais, ele ainda precisa ser ratificado pelos Congressos Nacionais do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Os outros avanços dessa cúpula foram tratados de compras firmados pelo Mercosul com o Egito, Canadá, Coreia do Sul e Cingapura.