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Plano de fechar acordo Mercosul-UE em reunião da OMC na Argentina fracassa

As rodadas de negociação recomeçam em janeiro de 2018, e as partes dizem que nunca estiveram tão perto da assinatura

Presidente argentino Maurício Macri.
Presidente argentino Maurício Macri.

O presidente Mauricio Macri não terá a foto que esperava como encerramento da reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), que terminou nesta quarta-feira em Buenos Aires. A União Europeia e o Mercosul não conseguiram fechar o acordo de livre comércio buscado pelos dois blocos desde 2016, e retomarão as negociações em janeiro de 2018. Os encontros na Argentina serviram para limar arestas, mas não o suficiente para a assinatura. Ambas as partes concordam que nunca estiveram tão perto de um acordo. A demora se limitou a poucos pontos: regras de origem, patentes, acesso ao mercados e abertura às empresas europeias das licitações públicas do Mercosul. Apesar do fracasso inicial, tudo indica que o pacto chegará em breve.

Terça foi o dia das ofertas entre os negociadores. O Mercosul apresentou as demandas mínimas para alguns produtos que considera essenciais como moeda de troca para novas concessões. Fontes argentinas explicaram que foi possível obter acesso de produtos das economias regionais que até agora haviam sido excluídos, como limão, laranja, merluza, lula, ovo e mel. “Em 2016, a Argentina exportou 8,323 bilhões de dólares (27,3 bilhões de reais) para a União Europeia, dos quais 84% correspondem a produtos da agroindústria. Com o acordo, estamos convencidos de que esses setores serão ainda mais potencializados”, disse uma fonte do Ministério das Relações Exteriores do país anfitrião. As ofertas elevaram a 90% a cobertura dos produtos do Mercosul incluídos no acordo, como exigia a UE, e a 92% os do bloco europeu, tal como este havia se comprometido.

Agora cada parte precisa analisar as propostas – daí a demora. O chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, explicou ao EL PAÍS que o acordo está realmente mais perto do que nunca, mas admite que voltou a ser adiado. Não será firmado em Buenos Aires, como haviam proposto semanas atrás, nem na próxima cúpula do Mercosul, prevista para 21 de dezembro em Brasília. Loizaga espera que o acordo seja fechado em janeiro. “Faltam alguns temas, sobretudo nos setores agropecuário e automotivo, que precisam ser consultados em Bruxelas. Uma negociação como essa sempre requer um polimento final, mas estamos muito perto. Não existe uma oposição clara de nenhum país. Avançamos muito, só falta uma última revisão. Falta selar o acordo, mas estamos a poucos centímetros”, diz.

O otimismo sul-americano coincide com o europeu. A comissária de Comércio do bloco, Cecilia Malmström, declarou aos jornalistas que houve importantes avanços em Buenos Aires. E definiu uma data próxima para a assinatura: “Tivemos intensas conversas nos últimos dias e avançamos muito, mas ainda não chegamos a um acordo definitivo. Acreditamos que será possível fechá-lo em breve, em questão de semanas.” Uma vez mais, tudo indica que em será em janeiro de 2018.

A demora impediu a foto da assinatura em Buenos Aires e também em Brasília, onde os países do Mercosul pretendiam aproveitar o encontro de seus presidentes na cerimônia de transferência da presidência pro-tempore do Brasil para o Paraguai. Mas o chanceler brasileiro, Aloysio Nunes, reconheceu que já não há tempo suficiente. “Faltam poucos dias, e os comissários europeus precisam fazer consultas para responder à proposta que apresentamos”, afirmou. Nunes também explicou que o tema agrário e as cotas de exportação de etanol foram a questão mais dura do debate, como era de se esperar. “O que aconteceu”, disse, “foi que a UE pediu que deixássemos esses temas para depois das eleições na Alemanha, e por isso toda a atenção está centrada sobre isso.” O Itamaraty explicou que também ficaram pendentes assuntos que precisam de um consenso político, como o direito às exportações e a propriedade intelectual. São questões que o Mercosul considera “sensível” aos seus interesses.

Mas um eventual acordo comercial ainda tem um longo caminho pela frente, de pelo menos dois anos, tempo em que o texto deverá ser traduzido ao idioma de cada signatário e aprovado pelos respectivos Parlamentos. Depois, terá início um longo processo de 10 a 15 anos de isenções progressivas de tarifas de cerca de 10.000 produtos. Não houve foto, como Macri queria, mas o final está próximo. Foi um grande passo para as negociações, que avançaram mais durante os últimos 12 meses do que desde 1999, quando começaram. Foi fundamental a guinada à direita dos Governos do Mercosul, sobretudo de seus sócios maiores, Argentina e Brasil, bem como a necessidade europeia de buscar aliados frente ao protecionismo anunciado pelos Estados Unidos. O consenso geral foi trabalhar desde o começo sob a premissa “é agora ou nunca”. E, ao que parece, assim foi feito.

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