Única filha do ditador Franco está morrendo e a Espanha não sabe o que fazer com sua herança

Se o ditador espanhol Francisco Franco levantasse da tumba, certamente se surpreenderia com os vaivéns amorosos, divórcios, confissões sobre vícios e disputas judiciais envolvendo alguns de seus sete netos, Carmen, Mariola, Francis, Merry, Cristóbal, Arancha e Jaime. Mas seria difícil que recriminasse a forma como a família rentabilizou a herança que ele deixou.

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O câncer terminal que aflige sua única filha e herdeira, Carmen Franco y Polo (91 anos), e sua decisão de não impedir a doença de seguir seu curso, traz de volta ao noticiário a vida, a herança, os títulos nobiliárquicos e futuro da família que por 40 anos teve o destino da Espanha em suas mãos. Cada um de seus membros trilhou caminhos diferentes, mas todos eles estão unidos pelo patrimônio.

A grande pergunta é o que acontecerá quando desaparecer Carmen Franco, que é a matriarca do clã e a titular da maior parte dos negócios e propriedades. A complexa estrutura empresarial que se atribui à família, a suspeita de possíveis recursos desconhecidos e as peças de mobiliário, joias e arte que eles acumularam durante os anos da ditadura de Franco (1939-75) complicam os cálculos sobre uma fortuna que alguns estimam em 500 a 600 milhões de euros (1,9 a 2,3 bilhões de reais), enquanto outros elevam a valores muito superiores, que a família qualifica como “cifras de ficção científica”. Do que não há dúvida é que, quando Carmen Franco morrer, dois caminhos se abrirão entre seus descendentes: a divisão da herança propriamente dita, e quem ficará com os títulos nobiliárquicos que ela ostenta.

Se os bens são um assunto árduo, no terreno nobiliárquico o futuro tampouco está definido. Carmen Franco é duquesa de Franco e senhora de Meirás, e seu terceiro filho, Francis Franco, herdou o título de marquês de Villaverde quando da morte do seu pai, em 1998, uma época em que a lei espanhola ainda estabelecia a transferência do título de nobreza ao filho homem mais velho. Ele sempre demonstrou interesse pelo título de duque de Franco – inclusive alterou legalmente a ordem de seus sobrenomes para assegurar a continuidade do de seu avô materno –, mas a lei atrapalhou seus planos. Desde 2006, a Lei de Igualdade para a Sucessão de Títulos Nobiliárquicos acabou com a prevalência do homem, e hoje Carmen Martínez-Bordiú, a mais velha dos irmãos (tem 66 anos), é a herdeira legal do ducado de Franco e do senhorio de Meirás. Segundo Martín de Oleza y Peris, advogado especializado em direito nobiliárquico e barão de Alcalalí, poderiam existir várias opções, inclusive que Carmen não exerça seus direitos, ou que se dê uma mudança de linha de maneira que os irmãos troquem de título entre si.

Em todo caso, seriam necessários complicados trâmites notariais, a serem ratificados por todos os descendentes maiores de idade. Mesmo nesse cenário, e dado que o único proprietário de um título nobiliárquico é seu primeiro beneficiário, e seus herdeiros são apenas possuidores, poderia ocorrer que uma futura geração reclamasse seus direitos de acordo com a sua estirpe. Isso sem levar em conta outros fatores, como o de que o ducado está associado à Grandeza da Espanha, o mais alto escalão da nobreza neste país europeu, e que não é a mesma coisa um título antigo e arraigado e outro de criação mais recente. “No fim das contas, o valor de um título”, explica Martín de Oleza, “é o que ele representa para cada um, segundo considerações históricas e sentimentais”.

Paralelamente ocorrerá a partilha pecuniária, uma tarefa que tampouco deverá ser simples, apesar da fama de asceta que Franco ostentava. Sua filha, Carmen, e todos seus netos vivem, em diversos graus de bonança, de empreendimentos dedicados a negócios imobiliários: compra de imóveis com contratos de locação antigos, e aluguéis de vagas de garagem, residências e escritórios situados em várias províncias da Espanha. A maioria dos descendentes do caudilho prefere manter distância da imprensa, mas a primogênita também soma à sua economia os rendimentos que recebe por entrevistas exclusivas a programas de televisão e revistas de celebridades.

Entre as joias dessas propriedades – atualmente nas mãos da matriarca – encontram-se: o edifício da rua Hermanos Bécquer, número 8, em Madri, somando 4.800 metros quadrados em um dos bairros mais valorizados da capital; o que resta da propriedade rústica Valdefuentes, de nove milhões de metros quadrados, dos quais 3,3 milhões foram recadastrados como terrenos urbanos em 2006; o palácio de Cornide, em La Coruña (Galícia), avaliado em 5,5 milhões de euros (21,3 milhões de reais); a casa natal de Franco em Ferrol (Galícia); e o polêmico Paço de Meirás, situado em Sada (também na Galícia). Sobre essa propriedade, Goretti Sanmartín, vice-presidente da administração provincial de La Coruña, diz que “não há nem haverá nenhuma negociação com a família, porque o objetivo é encontrar argumentos jurídicos para que volte a ser patrimônio público sem custo para os cofres institucionais”.