Calote da dívida na Venezuela agrava a catástrofe econômica

As agências qualificadoras Standard & Poor’s e Fitch rebaixaram para ‘default’ parcial a dívida soberana do país sul-americano depois do não pagamento dos juros de dois bônus

Foto tirada em 31 de janeiro de 2017 mostra o presidente Nicolas Maduro (dir.) e seu vice-presidente, Tareck El Aissami, em um ato com trabalhadoras na PDVSA
Foto tirada em 31 de janeiro de 2017 mostra o presidente Nicolas Maduro (dir.) e seu vice-presidente, Tareck El Aissami, em um ato com trabalhadoras na PDVSA JUAN BARRETO (AFP)

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A profunda crise institucional e econômica da Venezuela sofreu nesta terça-feira um duro golpe que leva as finanças públicas a um novo abismo. A temida suspensão de pagamentos alcançou o país três dias depois de o presidente Nicolás Maduro jurar que jamais aconteceria. A agências de qualificação de crédito Standard & Poor’s (S&P) e Fitch rebaixaram a dívida soberana em divisas estrangeiras do país sul-americano. A decisão veio depois de um calote de 200 milhões de dólares (660 milhões de reais) correspondentes aos juros dos bônus que vencem em 2019 e 2024.

A decisão das agências leva a Venezuela a um descumprimento parcial dos pagamentos que, no entanto, não afeta o endividamento em moeda nacional a curto e longo prazo. A S&P – que rebaixou de CC/C para SD/D (default seletivo) a qualificação da dívida emitida em divisas estrangeiras – manteve a nota para a dívida nacional, mas com expectativa negativa. A empresa estima que há 50% de possibilidade de o regime venezuelano deixar de pagar suas obrigações nos próximos três meses. A esse anúncio se somou outra péssima notícia para a estabilidade de um país cuja economia gira em torno do petróleo. As agências Fitch e Moody’s também declararam em suspensão de pagamentos a petroleira estatal PDVSA.

A quebra, ainda que seletiva, é o pesadelo que persegue Maduro durante sua gestão. A pergunta não era se iria ou não descumprir os pagamentos, mas quando isso aconteceria. A Venezuela atravessa uma forte crise econômica derivada da queda dos preços do petróleo e da insistência do regime chavista em manter um modelo de desenvolvimento que não gera confiança entre os investidores. Conta com apenas 10 bilhões de dólares em reservas internacionais. Nos melhores momentos do Governo do antecessor de Maduro, Hugo Chávez, esse colchão girava em torno dos 30 bilhões.

No início de novembro, o chefe de Estado venezuelano anunciou a intenção de reestruturar e refinanciar a dívida externa depois de pagar, durante sua gestão, 73 bilhões de dólares que tinha pedido emprestados. O regime percebeu que, com a minguante produção de petróleo e a necessidade de aumentar o gasto público com vistas a 2018, ano das eleições presidenciais, seria impossível continuar pagando os credores como vinha fazendo até agora.

Sanções e negociação

A negociação do pagamento dos bônus, no entanto, dá indícios de que será longa e complexa. Os poucos credores que compareceram à primeira reunião com o vice-presidente Tareck El Aissami, na segunda-feira, receberam dos dirigentes chavistas um pacote de café e chocolates, mas nada concreto sobre seu plano. O número dois do regime leu um comunicado dizendo que a demora nos pagamentos se devia às sanções financeiras impostas pelo Governo de Donald Trump. Essas restrições pesam tanto que alguns investidores, segundo a Reuters, preferiram evitar escutar diretamente El Aissami e o ministro das Finanças, Simón Zerpa. Ambos estão na lista de sancionados pelo Departamento do Tesouro e reunir-se com eles os incluiria automaticamente na “lista negra” de Washington.

A dívida externa da Venezuela chega a 150 bilhões de dólares. Desse montante, cerca de 70 bilhões correspondem a títulos de dívida emitidos pelo Governo e pela PDVSA. O restante corresponde a créditos com China e Rússia. O Governo de Vladimir Putin é o único que se mostrou disposto a lançar um salva-vidas para Maduro nesta crise. Citando fontes oficiais, a agência AFP anunciou que ambos os países assinarão hoje um acordo para reestruturar 3 bilhões. Até o momento, Moscou não confirmou o acordo, mas a embaixada da Venezuela na capital russa convocou uma entrevista coletiva para informar sobre o acordo. É um alívio parcial, mas insuficiente para encarar os gastos de 2018.

 

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