Colômbia enfrenta uma emergência pelos assassinatos de líderes sociais

Na Colômbia que tenta consolidar a paz após a assinatura dos acordos com as FARC, 11 meses atrás, a violência contra líderes sociais, ativistas e representantes das comunidades camponesas ainda não parou. A Defensoria do Povo calculou que, do começo de 2016 até julho deste ano, foram assassinadas 186 pessoas. De acordo com a Fundação Paz e Reconciliação, desde 24 de novembro de 2016 foram registrados 89 assassinatos e 282 ataques. O presidente Juan Manuel Santos convocou ontem uma comissão de segurança encarregada de analisar esta emergência.

Um dos mais recentes ataques ocorreu na terça-feira na cidade de Tumaco, no sudoeste do país, onde cresce a guerra pelo controle da coca. A vítima foi José Jair Cortés, do Conselho Comunitário do território de Alto Mira y Frontera, organização que tinha denunciado a morte de sete pessoas durante um protesto de plantadores de coca no último dia 5 de outubro pelo qual foram afastados mais de 100 policiais. A ONU e a Defensoria do Povo condenaram o assassinato e exigiram o esclarecimento do que aconteceu.

O assassinato de Cortés é um sintoma da ainda precária estabilidade do campo colombiano por duas razões. À desproteção dos líderes comunitários contra os grupos criminosos e restos da insurgência deve-se acrescentar, neste caso, as circunstâncias específicas do lugar onde ele ocorreu. Tumaco, no departamento de Nariño, é uma das regiões mais instáveis do país. Nesse porto do Pacífico há uma disputa entre 11 grupos ilegais. Entre eles está o Exército de Libertação Nacional (ELN), que concordou com um cessar-fogo com o Governo até janeiro, o Cartel do Clã do Golfo e as Guerrilhas Unidas do Pacífico. Os outros departamentos mais afetados são Cauca, Antioquia e Caquetá, diz Ariel Ávila, subdiretor da fundação, o que mostra a complexidade deste fenômeno.

Um a cada quatro dias

“Na Colômbia matam um dirigente social em média a cada quatro dias”, diz o analista. Na sua opinião, há uma “sistematicidade” nesses ataques, porque as vítimas coincidem com o perfil de representantes locais “buscando a verdade, a memória ou a restituição de terras, querem participar na política ou denunciam economias ilegais”. No entanto, como destacaram o Executivo e a Promotoria há meses, os agressores são de diferentes tipos e as causas são múltiplas. Além disso, o debate sobre esta emergência está marcado pelo que Ávila considera um “problema semântico”. “A esquerda e muitas fundações dizem que é um problema dos paramilitares. Não, é um pouco mais complexo”, diz ele.

Existe por trás uma série de organizações criminosas que atuam, sobretudo, no contexto de uma disputa pelo controle do tráfico de drogas. E há uma crescente tensão, especialmente em alguns territórios como a costa do Pacífico, entre as comunidades de produtores de coca e o Estado, que se comprometeu a erradicar 50.000 hectares de coca neste ano e precisa lidar com a pressão dos Estados Unidos. O vice-presidente da Colômbia, general Óscar Naranjo, se estabeleceu no início deste mês para Tumaco para tentar resolver esta crise.

Os cálculos desta série de ataques são complexos e, dependendo dos critérios utilizados, nem sempre se trata de representantes comunitários. A ONU divulgou a cifra no primeiro semestre, em seu último relatório, de 127 ataques e pediu que as autoridades “reconhecessem o assassinato de defensores dos direitos humanos como uma situação grave”.

Por estas circunstâncias, o Governo de Santos decidiu intensificar as medidas ativando o Conselho Nacional de Garantias de Segurança “para analisar os eventos que afetaram a segurança de líderes sociais”. Este comite, criado no início de 2017, durante a primeira fase da implementação dos acordos de paz, é composto pelos ministros da Defesa, Interior e Justiça, o Procurador-Geral, o Ministério Público, o defensor do povo, o comandante das Forças Armadas, o chefe da Polícia, três peritos e dois ativistas de direitos humanos.

Seu objetivo é “formular e acompanhar as políticas pública e criminal de desmantelamento das organizações ou condutas criminosas responsáveis por assassinatos e massacres, que atentem contra os defensores dos direitos humanos, movimentos sociais, ou movimentos políticos”.