Congresso inicia corrida pelo dinheiro para financiar a campanha de 2018

Parlamentares brasileiros iniciam nestas próximas duas semanas uma espécie de corrida pelo ouro. De olho no financiamento das próprias campanhas nas eleições de 2018, senadores e deputados têm até o dia 7 de outubro para encerrarem as votações dos projetos que tratam de alterações das regras eleitorais. Se qualquer mudança dentro do pacote da reforma política ocorrer após esse período, ela não poderá ser considerada para o próximo pleito. Por isso, a pressa em definir uma nova forma de obter recursos para as candidaturas.

Desde a eleição de 2016, a doação empresarial está proibida. Com as torneiras fechadas, os partidos e candidatos arrecadaram em 2016 quase a metade do que obtiveram em 2012, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral. No pleito de 2012, todas as campanhas custaram juntas 6 bilhões de reais. Em 2016, foram 3,3 bilhões de reais. A preocupação dos políticos é que a redução dos valores que eles recebiam para a disputa possa interferir em suas reeleições. A última eleição mostrou, em parte, que os ricos candidatos que se autofinanciaram tinham mais chances de vencerem. E sem os recursos das empresas, a estratégia é criar um fundo com recursos públicos.

A primeira tentativa de implantação de um fundo eleitoral naufragou. Uma proposta de emenda constitucional, relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), que criava uma fonte de recursos públicos no valor aproximado de 3 bilhões de reais foi derrotada na Câmara dos Deputados porque não atingiu o quórum mínimo de 308 votos dos 513 parlamentares. A forte reação popular a essa medida interferiu neste resultado. Neste cenário, restou aos congressistas apostarem em uma nova proposta, que está tramitando no Senado e prevê mesclar recursos que já são gastos com a compensação fiscal para emissoras de rádio e televisão em anos não eleitorais a través de emendas parlamentares.

O projeto, relatado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), não deixa claro qual seria esse valor exato a ser usado para o financiamento. Mas uma estimativa feita pela Receita Federal prevê que as concessionárias de rádio e TV recebam cerca de 1 bilhão de reais em compensação fiscal por ano para poder veicular essas propagandas. Ou seja, a cada dois anos, 2 bilhões de reais seriam entregues aos partidos para financiarem as eleições. Em ano não-eleitoral as rádios e TVs deixariam de divulgar gratuitamente as propagandas para que seja possível fazer esse caixa. A divulgação só ocorreria nos anos em que houver eleição. Somado a esse valor, ainda estariam as emendas que os deputados e senadores fariam ao orçamento anual. “Queremos um modelo de financiamento, sem usar recursos novos do Orçamento da União”, afirmou o presidente do Senado, Eunício Oliveira.

Se houver sobra de recursos, os valores serão devolvidos ao Tesouro Nacional. A administração dele, inicialmente, seria feita pelo Tribunal Superior Eleitoral. A proporção seria a seguinte: 2% do valor total distribuído igualitariamente entre os partidos registrados no TSE; 75%, divididos conforme a votação que os partidos obtiveram na Câmara e segundo o número de deputados eleitos; os outros 35% de acordo com a representação no Senado. Ou seja, só sobreviveriam os partidos que conseguirem eleger números representativos de parlamentares.

Além do financiamento, esse projeto relatado por Monteiro cria regras para a campanha em todos os meios de comunicação, trata dos limites para gastos na disputa e do prazo para registros de candidaturas. A expectativa é que ele seja votado no Senado na próxima terça-feira. Na sequência, tem de ir para a Câmara.

O caminho inverso deve ser feito por uma proposta de emenda constitucional que extinguiu as coligações partidárias a partir de 2020 e criou uma cláusula de barreira para que partidos tenham acesso a outro fundo público, o fundo partidário. Aprovada na Câmara na semana passada, faltam detalhes para serem votados nas próximas sessões. Quando essa análise for concluída na terça ou quarta-feira, a proposta segue para o Senado, que pretende votá-la até a outra semana. Se tornar-se lei, essa emenda constitucional deverá interferir diretamente no número de partidos políticos existentes no Brasil. A estimativa é que, até o ano de 2030, a quantidade de legendas com representação no Congresso caia das atuais 25 para 11.