Começa a guerra de dois tempos de Temer contra as denúncias de Janot

Governo deve ter maioria em votação na Câmara nesta quarta para deter denúncia por corrupção passiva.

Teme, porém, novas acusações que o procurador deve apresentar nos próximos dias

A novela da crise política brasileira terá, nesta quarta-feira (2), mais um capítulo importante envolvendo um de seus maiores protagonistas, o presidente Michel Temer. Após o recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados retoma suas atividades e deve votar se aceita ou não a denúncia contra o peemedebista por corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato. Para que o Supremo Tribunal Federal possa processar o chefe do Executivo é preciso contar com a autorização de ao menos 342 deputados de um total de 513. A sessão de quarta será aberta com a presença de 51 parlamentares, mas o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), só deve abrir a votação quando for atingido o quórum de 342 no plenário. O Governo diz ter números suficientes para barrar a denúncia, mas a oposição tentará desgastar ao máximo a tropa temerista.

Michel Temer x Rodrigo Maia
Temer e Rodrigo Maia.

No plenário a oposição conta com cerca de 80 votos, caso não hajam deserções nos partidos da base - o que é bastante improvável. De qualquer forma, o número é insuficiente para que a denúncia seja aceita. Temer já deu uma demonstração de força ao obter uma vitória acachapante na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara em 13 de julho, quando o parecer do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava a admissibilidade da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República, foi rejeitado por 40 votos a 25. A votação da CCJC, primeiro passo do processo contra Temer no Congresso, é vista como um termômetro do alinhamento da base do presidente na Câmara. Apesar do placar favorável, o Planalto precisou trabalhar nos bastidores trocando deputados críticos ao Governo por suplentes mais simpáticos a Temer para conseguir vencer de goleada.

O PMDB conta com uma base ampla na Câmara. A legenda tem a maior bancada da Casa, com 62 deputados. Somados estes votos aos de seus principais aliados, PSDB (46), PR (38) e PSD (37), o Planalto conseguiria 183 deputados, número mais do que suficiente para barrar a denúncia. Apesar disso, o Governo continua a agir ativamente para garantir uma nova vitória expressiva. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o próprio presidente tem telefonado para os deputados indecisos na tentativa de convencê-los a rejeitar a denúncia. Mas a ofensiva também é econômica: em meio a uma grave crise financeira, com as contas públicas em estado de penúria, o Governo liberou bilhões de reais em emendas para os parlamentares – indo na contramão do contingenciamento proposto pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Tendo em vista o cenário desfavorável, os partidos de oposição têm algumas alternativas para conseguir ao menos uma vitória parcial. Eles podem tentar barrar a votação não registrando presença no plenário. Mas esta manobra dependeria da colaboração de deputados rebeldes da base governista. Pelo regimento da Casa, se somente 257 deputados decidam, a sessão pode ser encerrada. O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (PT-SP), afirma que a oposição irá se reunir nesta terça para definir qual será a estratégia adotada para a votação de quarta. “Se der o quórum para votar nós poderemos ver quem são os deputados da base favoráveis ao afastamento. Isso pode causar uma distensão na base e desgastar ainda mais o Governo”, afirma. Mas de acordo com petista, caso não haja quórum será uma derrota para Temer, pois mostrará a base dividida. “As duas alternativas tem vantagens e desvantagens que precisamos analisar com calma”, afirma.

Zarattini acredita que atualmente 230 deputados votariam pela aceitação da denúncia. “Não é traição na base, é gente que não se sente confortável de defender este Governo, ninguém quer dar a cara a bater”, diz.

Mas a grande aposta dos oposicionistas é fritar os deputados pró-Temer durante a votação, transmitida ao vivo pela TV. Glauber Braga, líder da bancada do PSOL, afirma que uma série de procedimentos definidos por Maia serão questionados antes do início da votação. “Pela proposta de rito apresentada pelo presidente da Câmara os deputados podem dizer, na hora do voto, ‘sim’, ‘não’ ou ‘abstenção’, não terão tempo para a justificativa”, diz. Segundo ele, isso foi feito para blindar a “tropa” de Temer. “É preciso que haja tempo para que os parlamentares expliquem a razão do voto”, afirma. Na visão de Braga, isso poderia pressionar deputados indecisos a considerar suas “bases eleitorais, que estarão assistindo ao vivo pela TV”.

O deputado afirma que o Governo vem trabalhando para que os deputados da base que não são simpáticos a Temer não compareçam no dia da votação. “Nós queremos votar no dia 2, mas nossa estratégia precisa ser bem calculada e levar em conta estas manobras do PMDB e seus aliados”, diz.

O grande temor do Planalto, no entanto, são as próximas denúncias que devem ser apresentadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer: o presidente deve ser alvo de ao menos mais duas. A baixa popularidade do peemedebista (ele é aprovado por 5% da população, segundo levantamento feito pelo Ibope) aumenta o custo político para seus defensores. Principalmente porque, por determinação de Maia, o voto dos deputados na sessão que decidirá a aceitação ou não da denúncia será feito ao microfone, assim como durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff, em maio de 2016.

Para Zarattini, do PT, caso sobreviva à primeira denúncia, Temer chegará à segunda em uma situação “dificílima”. “É um Governo em crise. Se sobreviver até o final de 2018 será péssimo para o Brasil”, diz o deputado, ressaltando não acreditar que “Maia seja a solução”.

Caso os deputados votem pela admissibilidade da denúncia, caberá ao STF decidir se Temer se tornará réu ou não. Caberia ao relator da Lava Jato na Corte, ministro Edson Fachin, elaborar um parecer sobre o caso, que seria então votado no plenário. Se o a maioria dos ministros decidir aceitar a denúncia, o peemedebista se torna réu, e fica afastado do cargo por 180 dias. Neste cenário Rodrigo Maia assumiria a presidência.

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