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Ex-presidente do Peru Ollanta Humala é preso por corrupção no caso Odebrecht

Humala e sua mulher foram sentenciado a 18 meses de prisão preventiva por lavagem de dinheiro

Ollanta Humala
Ollanta Humala torna-se assim o segundo ex-mandatário peruano na prisão. EFE

O ex-presidente do Peru Ollanta Humala e sua mulher, Nadine Heredia, se entregaram na noite de quinta-feira (14) à polícia, após o juiz Richard Carhuancho, da Primeira Vara de Investigação Preparatória Nacional do Peru, decretar a prisão preventiva do casal por 18 meses. Ambos são acusados de lavagem de dinheiro, relativa a doações feitas pelo grupo Odebrecht para o Partido Nacionalista nas campanhas presidenciais de 2006 e 2011, quando Humala era o candidato.

O juiz chegou a expedir uma ordem de captura nacional e internacional contra o casal, com medo de que eles fugissem do país. Isto porque Nadine Heredia foi nomeada no final de 2016 como diretora do escritório de ligação da FAO na sede da ONU em Genebra, a pedido de José Graziano da Silva, ex-diretor do programa Fome Zero durante o Governo do Partido dos Trabalhadores, e diretor-geral da FAO. Mas não foi necessário. Durante toda a tarde, eles permaneceram em sua residência, no bairro de Surco, acompanhando os pormenores da audiência que decidiu seu destino. Conhecida a decisão do juiz, saíram juntos de casa e se dirigiram ao Palácio de Justiça, no centro de Lima. Passaram a primeira noite na carceragem do Poder Judiciário, à espera de que seja decidido quais centros de detenção os receberão definitivamente.

No trajeto, ambos tiveram tempo de publicar suas reações no Twitter. Humala escreveu que “esta é a confirmação do abuso de poder, que nós enfrentaremos, em defesa dos nossos direitos e dos direitos de todos”. Pouco antes, Heredia havia dito: “Apesar da arbitrariedade, estamos aqui, confiamos em que esta decisão será revertida, por uma questão de justiça. Confiamos em nosso país!”.

O pedido da prisão foi apresentado pelo procurador provincial Germán Juárez Atoche, com base em elementos incluídos recentemente no processo, como as declarações de Jorge Barata, ex-representante da Odebrecht no Peru. Segundo relato de Barata a um grupo de promotores que viajaram ao Brasil para interrogá-lo, em meados de 2010 ele recebeu um telefonema em que Marcelo Odebrecht o instruía a fazer doações para a campanha eleitoral de Humala, atendendo a um pedido expresso do PT brasileiro. Na época, o Governo Lula e a megaempreiteira mantinham uma espécie de caixa comum, a cargo do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, identificado como “Italiano” nas planilhas da empresa. Humala precisava de mais recursos para enfrentar rivais como Keiko Fujimori, Alejandro Toledo e o agora presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski.

A versão de Barata foi confirmada pelo próprio Marcelo Odebrecht, que declarou à Justiça que “o Grupo Odebrecht, a pedido de Antonio Palocci Filho, teria enviado, através do Departamento de Operações Estruturadas [o setor da Odebrecht encarregada de administrar as propinas], três milhões de dólares ao candidato à Presidência do Peru Ollanta Humala”.

A atuação judicial tem sido alvo de críticas. Argumenta-se, por exemplo, que o procurador Juárez Atoche teria passado quase três anos investigando sem formular nenhuma acusação, e que os fatos não parecem cumprir os requisitos para configurar lavagem de dinheiro, pois os valores não seriam de origem ilícita. Apesar disso, em sua resolução o juiz Concepción Carhuancho afirmou estar convicto de que existem elementos criminais, que se pode presumir que houve adulteração de provas, que há risco de que Humala e Heredia fujam e que a medida é proporcional.

Ollanta Humala torna-se assim o segundo ex-mandatário peruano na prisão, já que Alberto Fujimori foi extraditado do Chile em setembro de 2007 para ser processado e condenado por crimes de corrupção e violação dos direitos humanos. Também o ex-presidente Alejandro Toledo enfrenta problemas com a Justiça, que já expediu contra eles uma ordem de prisão preventiva por 18 meses por ter recebido 20 milhões de dólares da Odebrecht com o objetivo de favorecer a empresa na licitação da Rodovia Interoceânica Sul, que liga o Peru ao Brasil. Toledo se encontra nos Estados Unidos, na condição de foragido da Justiça e à espera da conclusão um processo de extradição.

Segundo Duberlí Rodríguez, presidente do Poder Judiciário peruano, o juiz encarregado do caso Humala deverá agora enviar um ofício ao Instituto Nacional Penitenciário (INPE), que se encarregará de avaliar onde manterá o casal. Especula-se que, por se tratar de um ex-presidente, o destino de Humala seria a Direção de Operações Especiais (Diroes), onde já está preso Fujimori. Nadine Heredia seria enviada à penitenciária de Chorrillos, a única de Lima que acolhe mulheres.

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