A reforma trabalhista à meia luz

Votação no Senado é suspensa após oposição ocupar a Mesa do plenário para tentar obstruir trabalhos

Votação da reforma trabalhista no Senado.
Plenário do Senado às escuras, após Eunício Oliveira suspender sessão da reforma trabalhista.

A votação da reforma trabalhista propiciou um dia tenso para o que deveria ser o epílogo de um tema espinhoso. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), suspendeu, nesta terça-feira, a sessão que analisaria a polêmica proposta de mudança na legislação trabalhista, após senadoras da oposição se recusarem a desocupar a mesa do plenário, a fim de impedir que o peemedebista desse início aos trabalhos do dia. Era dia da votação final no plenário da proposta que já havia passado pela Câmara e pelas três comissões do Senado. Irritado, Eunício se retirou do local e, em seguida, as luzes do plenário foram parcialmente apagadas e os microfones desligados. O protesto das parlamentares já dura cinco horas, mas as luzes foram religadas no final da tarde.

Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Sousa (PT-PI) se acomodaram na mesa do plenário do Senado por volta das 11h, quando a sessão foi aberta. O presidente da Casa ainda não estava presente no momento. Pelas regras do Senado, qualquer senador pode abrir sessão, desde que haja o quórum necessário.

Quando Eunício chegou ao plenário, Fátima Bezerra não quis se levantar da cadeira, o que gerou o início da tensão. Após o ocorrido, o presidente se reuniu com líderes governistas e da oposição na tentativa de um acordo para que as atividades fossem retomadas. As senadoras, no entanto, não cederam e mantinham a ocupação às 16h. Elas inclusive pediram marmitas na hora do almoço, para não terem que  deixar a mesa. Muitas usaram as redes sociais para divulgar vídeos de protesto sobre a situação e contra a reforma trabalhista. As luzes foram novamente acesas por volta das 16h40.

"Isso não é protesto, é avacalhação", atacou o vice-presidente do Senado Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). "Não satisfeitos em terem destruído o país, estão agora avacalhando o país", acrescentou, garantindo que o projeto "de uma forma ou de outra será votado hoje", segundo a agência Reuters.

As senadoras apresentaram algumas condições para liberar o Plenário para a votação: a abertura das galerias para que lideranças sindicais acompanhem a sessão, a autorização para que todos os senadores – e não apenas os líderes – possam falar durante a votação e, também, a aprovação de um destaque para impedir que mulheres trabalhem em locais insalubres (um dos pontos que está na proposta de reforma trabalhista do Governo). A negociação deste último ponto, entretanto, tem poucas chances de ser consolidada já que a base governista quer evitar qualquer modificação no teor da reforma, pois o texto teria que voltar para a Câmara. 

No fim de junho, Temer chegou a enviar uma carta a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado se comprometendo a enviar ao Congresso uma medida provisória com vetos e ajustes à reforma. Um deles seria o fim da autorização para que mulheres grávidas ou que amamentam possam trabalhar em locais insalubres com atestado médico.

"Vamos resistir até o Senado fazer um debate democrático e deixar os senadores fazerem alteração na proposta. Nós não aceitamos essa imposição do Executivo. Vai voltar para a Câmara? Vai. É assim a vida da democracia", disse a senadora Gleisi Hoffmann. "Você não pode acabar com uma lei de 40 anos em cinco meses. A única coisa que temos para fazer agora é essa resistência", concluiu.

De acordo com o senador petista Jorge Viana, o Governo parece irredutível. "Tentamos negociar, mas o Governo quer votar hoje de qualquer maneira. Dizem que querem dar uma mensagem ao mercado", afirmou o senador.

Em outra frente, a base aliada tenta por fim ao impasse. O senador José Medeiros (PSD-MT) anunciou que colheu 15 assinaturas e protocolou no Conselho de Ética ação por quebra de decoro parlamentar contra as seis senadoras —Gleisi Hoffmann, Fátima Bezerra, Vanessa Graziotin, Angela Portela, Fátima Sousa e Lidice da Mata— que ocupam a mesa.

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