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A reforma trabalhista à meia luz

Votação no Senado é suspensa após oposição ocupar a Mesa do plenário para tentar obstruir trabalhos

Plenário do Senado às escuras, após Eunício Oliveira suspender sessão da reforma trabalhista.
Plenário do Senado às escuras, após Eunício Oliveira suspender sessão da reforma trabalhista.Fotos públicas

A votação da reforma trabalhista propiciou um dia tenso para o que deveria ser o epílogo de um tema espinhoso. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), suspendeu, nesta terça-feira, a sessão que analisaria a polêmica proposta de mudança na legislação trabalhista, após senadoras da oposição se recusarem a desocupar a mesa do plenário, a fim de impedir que o peemedebista desse início aos trabalhos do dia. Era dia da votação final no plenário da proposta que já havia passado pela Câmara e pelas três comissões do Senado. Irritado, Eunício se retirou do local e, em seguida, as luzes do plenário foram parcialmente apagadas e os microfones desligados. O protesto das parlamentares já dura cinco horas, mas as luzes foram religadas no final da tarde.

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Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Sousa (PT-PI) se acomodaram na mesa do plenário do Senado por volta das 11h, quando a sessão foi aberta. O presidente da Casa ainda não estava presente no momento. Pelas regras do Senado, qualquer senador pode abrir sessão, desde que haja o quórum necessário.

Quando Eunício chegou ao plenário, Fátima Bezerra não quis se levantar da cadeira, o que gerou o início da tensão. Após o ocorrido, o presidente se reuniu com líderes governistas e da oposição na tentativa de um acordo para que as atividades fossem retomadas. As senadoras, no entanto, não cederam e mantinham a ocupação às 16h. Elas inclusive pediram marmitas na hora do almoço, para não terem que  deixar a mesa. Muitas usaram as redes sociais para divulgar vídeos de protesto sobre a situação e contra a reforma trabalhista. As luzes foram novamente acesas por volta das 16h40.

"Isso não é protesto, é avacalhação", atacou o vice-presidente do Senado Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). "Não satisfeitos em terem destruído o país, estão agora avacalhando o país", acrescentou, garantindo que o projeto "de uma forma ou de outra será votado hoje", segundo a agência Reuters.

As senadoras apresentaram algumas condições para liberar o Plenário para a votação: a abertura das galerias para que lideranças sindicais acompanhem a sessão, a autorização para que todos os senadores – e não apenas os líderes – possam falar durante a votação e, também, a aprovação de um destaque para impedir que mulheres trabalhem em locais insalubres (um dos pontos que está na proposta de reforma trabalhista do Governo). A negociação deste último ponto, entretanto, tem poucas chances de ser consolidada já que a base governista quer evitar qualquer modificação no teor da reforma, pois o texto teria que voltar para a Câmara. 

Repórter Afonso Benites fala sobre a votação da reforma trabalhista no Senado, em Brasília. Saiba mais: http://cort.as/y-dU

Gepostet von EL PAÍS Brasil am Dienstag, 11. Juli 2017

No fim de junho, Temer chegou a enviar uma carta a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado se comprometendo a enviar ao Congresso uma medida provisória com vetos e ajustes à reforma. Um deles seria o fim da autorização para que mulheres grávidas ou que amamentam possam trabalhar em locais insalubres com atestado médico.

"Vamos resistir até o Senado fazer um debate democrático e deixar os senadores fazerem alteração na proposta. Nós não aceitamos essa imposição do Executivo. Vai voltar para a Câmara? Vai. É assim a vida da democracia", disse a senadora Gleisi Hoffmann. "Você não pode acabar com uma lei de 40 anos em cinco meses. A única coisa que temos para fazer agora é essa resistência", concluiu.

De acordo com o senador petista Jorge Viana, o Governo parece irredutível. "Tentamos negociar, mas o Governo quer votar hoje de qualquer maneira. Dizem que querem dar uma mensagem ao mercado", afirmou o senador.

Em outra frente, a base aliada tenta por fim ao impasse. O senador José Medeiros (PSD-MT) anunciou que colheu 15 assinaturas e protocolou no Conselho de Ética ação por quebra de decoro parlamentar contra as seis senadoras —Gleisi Hoffmann, Fátima Bezerra, Vanessa Graziotin, Angela Portela, Fátima Sousa e Lidice da Mata— que ocupam a mesa.

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