Macron avalia referendo para reduzir em um terço número de deputados e senadores da França

Emmanuel Macron esgrimiu nesta segunda-feira sua maioria clara nas recentes eleições presidenciais e legislativas para pedir aos franceses que o ajudem a começar “uma verdadeira revolução”. Em seu primeiro discurso aos deputados e senadores reunidos em sessão extraordinária em Versalhes, Macron convocou os parlamentares a reformar as instituições do país no prazo de um ano. Caso contrário, convocará um referendo. Só em duas ocasiões os legisladores interromperam para aplaudir, e no plenário se viam cadeiras vazias. A esquerda de Jean-Luc Mélenchon boicotou o ato para protestar contra a suposta “tendência faraônica” de um presidente que tenta realçar a autoridade da instituição.

O cenário era solene: o Palácio de Versalhes. O público, extraordinário: o parlamento francês reunido em Congresso, isto é, com a presença, na mesma sala, dos membros da Assembleia Nacional e do Senado. A ocasião, nova: um discurso do presidente da República para apresentar suas prioridades de governo aos legisladores que deverão aprová-las nos próximos anos. Entre protestos da oposição e acusações de “monarquismo” e “americanismo”, Macron discursou pela primeira vez no Congresso e inaugurou definitivamente o quinquênio presidencial. O primeiro-ministro Édouard Philippe apresentará seu programa de governo na terça-feira.

Macron falou durante quase uma hora e meia: dez mil palavras e 45 páginas na versão do gabinete presidencial. Não despertou aplausos entusiastas, e o ambiente na sala não era o dos discursos capitais.

Exaustivo e cheio de digressões, sem novidades programáticas que não tenha mencionado nos meses anteriores, o presidente combinou a enumeração de propostas-chave com reflexões mais abstratas sobre o destino da França. Pediu união em um momento que considera crítico para o país, “um estado de emergência que é tanto econômico e social”, disse, “como de segurança”. Lembrou aos presentes que nas eleições presidenciais de maio e nas legislativas de junho os franceses lhe outorgaram um mandato para “empreender uma via completamente nova”.

Um exemplo dessa dupla melodia – conciliadora e ameaçadora – é a menção ao referendo se os parlamentares não adotarem uma reforma institucional.

Macron deseja reduzir em um terço do número de deputados e senadores. O objetivo é agilizar a adoção das leis. Também defende a introdução de uma “dose de proporcionalidade” no sistema eleitoral para melhorar a representatividade. O atual sistema, majoritário e em dois turnos, sobrerrepresenta os vencedores e não reflete a diversidade ideológica da França. Prejudica partidos como o extremista Frente Nacional, que recebeu quase onze milhões de votos no segundo turno das eleições presidenciais em maio e, no mês seguinte, conseguiu eleger apenas oito deputados para a Assembleia Nacional.

“Essas reformas serão submetidas ao voto do Parlamento, mas, se necessário, recorrerei ao voto de nossos concidadãos por meio de um referendo”, disse. Em outras palavras: parlamentarismo, sim, mas dentro de certos limites. Também na reforma trabalhista, enfatizada no início do mandato e quase não mencionada em Versalhes, quer recorrer à via dos regulamentos, que habilitam o Executivo a preparar uma lei sem passar pelo processo de emendas nas câmaras.

Macron falou ao Congresso amparado pelo artigo 18 da Constituição, reformado em 2008 no mandato de Nicolas Sarkozy. Até então, e segundo a Constituição da V República, o presidente não podia dirigir-se pessoalmente aos legisladores. Qualquer mensagem que quisesse comunicar a eles devia ser escrita e lida por alguém em seu lugar. Vários presidentes recorreram a esse mecanismo para definir suas prioridades legislativas. A emenda de Sarkozy derrubou a barreira da mensagem escrita. Sarkozy usou a prerrogativa e convocou o Congresso uma vez, em junho de 2009, em plena crise econômica. Hollande, em novembro de 2015, depois da onda de atentados em Paris e Saint-Denis.

O discurso de Versalhes é o primeiro nesse formato no início de um mandato. Macron, eleito presidente em 7 de maio, prometia na campanha apresentar uma vez por ano um balanço “nacional e europeu”. O modelo é o discurso sobre o estado da União que o presidente dos Estados Unidos lê uma vez por ano no Congresso reunido em sessão conjunta da Câmara de Representantes e do Senado. Também é costume, nos EUA, que no início de seu mandato, quando ainda não há balanço a apresentar, o presidente convoque o Congresso a expor suas prioridades, como fez Macron.

Macron confirmou a vontade de suspender, em 1º de novembro, o estado de emergência vigente na França desde os atentados de 2015. O estado de emergência será substituído por uma lei antiterror, que deve perpetuar alguns de seus elementos. Depois de admitir que considera justificado o ceticismo quanto a uma Europa burocrática e medíocre, propôs recuperar o espírito dos fundadores e realizar “convenções democráticas” nos países membros para relançar a UE. O mais importante, segundo o presidente francês, é “não deixar o monopólio do povo e das ideias para os demagogos e os extremistas”.

O dia escolhido era problemático. Na terça-feira, o primeiro-ministro pronunciará na Assembleia Nacional a chamada declaração de política geral e pedirá a confiança da câmara. A crítica a Macron é que, antecipando-se em 24 horas ao discurso do premiê, o presidente lhe roubou a cena e minou sua autoridade. Em sua defesa, o Palácio do Eliseu afirmou que o presidente define as grandes orientações, e o primeiro-ministro, o modo de alcançá-las.

Os críticos veem nesse discurso no Congresso – e no local em que se realiza, o plenário localizado no Palácio de Versalhes, símbolo do poder absoluto de Luis XIV, o Rei Sol – a evidência de uma tendência monárquica. Mélenchon o definiu como uma “manobra” para ofuscar o primeiro-ministro e o parlamento. O líder da esquerda alternativa, que faz oposição frontal ao presidente, participou de um protesto na praça da República, em Paris.

Quando, em Versalhes, Macron aludiu aos caudilhos “da arrogância doutrinária e do sectarismo”, muitos na audiência pensaram em Mélenchon. Mas, mais adiante, em um dos momentos mais líricos do discurso, avisou de que o inimigo não está nem no parlamento nem nas ruas. “Em cada um de nós há um cínico adormecido. E é em cada um de nós que precisamos aplacá-lo, dia após dia”.

A vitória de Macron nas eleições presidenciais, primeiro, e a ampla maioria de seu partido nas legislativas de junho lhe deram poderes para empreender um programa de reformas econômicas e de relançamento da União Europeia junto com a Alemanha de Angela Merkel. Depois de Hollande, pouco à vontade com a pompa presidencial, Macron tenta devolver à instituição a autoridade que quis o fundador da V República, o general De Gaulle. O discurso no Congresso é mais um passo na reconstrução de uma presidência que combina a autoridade gaullista com elementos do presidencialismo norte-americano.