57% dos menores presos no México são torturados, denuncia Comissão

Mais da metade dos adolescentes detidos em centros de internação no México já foram vítimas de tortura. Um relatório da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do país revela que 57% dos menores entre 14 e 18 anos afirmaram ter sido duramente agredidos e maltratados, no momento de sua detenção, por policiais locais e nacionais, assim como por integrantes do Exército e da Marinha mexicanos. Tais práticas, que se dão de forma sistemática e são muito frequentes, estão profundamente arraigadas nas instituições, como destaca o relatório, intitulado Adolescentes: vulnerabilidade e violência. “Para os adolescentes, esse é o comportamento ‘normal’ ou que se deve esperar da parte dos policiais”, diz o texto.

A tortura aplicada por agentes de segurança é tema de grande preocupação no México. Vários organismos internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a ONU já apontaram o fato de que a tortura é uma prática generalizada e constatada frequentemente entre o momento da detenção e aquele em que a pessoa é colocada à disposição de um juiz. Juan Méndez, relator especial da ONU sobre a tortura, afirmou em 2015 que a prática é generalizada no México. Ao apresentar as conclusões do relatório que avalia os problemas do sistema de segurança do país, ele alertou para o fato de que essa prática é usada durante a detenção de uma pessoa com o objetivo de obter alguma confissão referente ao crime organizado.

Existem atualmente 13.327 menores de idade detidos no México, dos quais 3.761 são acusados de delitos graves. A pesquisa foi baseada em uma amostra representativa em 17 das 32 instituições prisionais de menores do país. Um total de 37% dos entrevistados disse ter cometido homicídio, 24% roubo com violência e 13%, sequestro. Além disso, 70% admitiram ter usado armas e 35% confessaram que pertenciam ao crime organizado.

A violência que tem tomado conta do país nos últimos dez anos, desde quando o Governo de Felipe Calderón declarou guerra ao narcotráfico, tem levado crianças e jovens a viverem em condições de vulnerabilidade. As guerras, segundo o relatório da CNDH, tendem a afetar não só as taxas de delinquência juvenil, mas também sua natureza e origens. “A guerra engendra as condições que propiciam o incremento da delinquência, pois diminui os constrangimentos e estimula a expressão dos impulsos primitivos, contribuindo, com isso, para alterar as taxas, a estrutura e a natureza dos comportamentos criminosos”, afirma o texto.

A Polícia foi a instituição que obteve a pior avaliação por parte dos adolescentes. Do total de entrevistados, 51% qualificaram como tendo sido “mau” o tratamento recebido dos agentes no momento de sua detenção. O estudo, coordenado pela pesquisadora Elena Azaola, enfatiza a falta de interesse existente por parte dos responsáveis pelas políticas de segurança e justiça do país em relação à reinserção dos adolescentes.

O documento reúne dezenas de testemunhos de jovens seduzidos pelo crime organizado. Um deles é o de Heriberto, que trabalhava no campo e foi recrutado pelo cartel “Los Caballeros Templarios”, do estado de Michoacán, para vender drogas. Um dia, junto com outras pessoas, recebeu a missão de sequestrar um comerciante, mas o homem que comandava a ação ameaçou ficar com todo o dinheiro do resgate. O adolescente conta que decidiu chamar a família do sequestrado para avisar onde eles estavam e fugiu dali com ele, mas acabou sendo retido em uma batida policial local. “Assim que me prenderam, começaram a aplicar choques elétricos, socos, colocaram um saco na cabeça para me sufocar, enfiaram pimenta em mim, afundavam minha cabeça na água e me golpeavam também na cabeça”, relatou o jovem aos pesquisadores que o entrevistaram.

O estudo também expõe as condições em que operam as instituições de internação de menores. Os depoimentos aludem a maus tratos e golpes, especialmente por parte de alguns vigilantes. Outros registram a existência de castigos de isolamento por longos períodos e alguns dizem que foram obrigados a andar com as mãos atrás e a cabeça baixada. De maneira geral, diz o texto, há falta de meios, de orientação, de profissionais especializados, de programas idôneos e de atenção integral – elementos vistos como necessários para que os adolescentes sejam devidamente tratados e possam assumir suas responsabilidades. “Mais grave ainda: não há visão nem vontade políticas para dotar esses centros dos meios indispensáveis de que precisam para cumprir seus objetivos”.