Menino chileno de 13 anos é torturado e morto por um estupro que não aconteceu

Em um ano marcado por casos que mostram a falta de proteção das crianças no Chile e a grave crise da agência estatal que deve proteger os mais vulneráveis – o Serviço Nacional de Menores, Sename –, o assassinato de um garoto de 13 anos chocou a sociedade chilena. Quatro adultos da cidade de Temuco, a cerca de 700 quilômetros ao sul de Santiago, torturaram durante 12 horas um menino humilde que supostamente teria abusado de uma menina de cinco anos, filha de dois dos envolvidos. De acordo com a Promotoria, no entanto, os médicos legistas não puderam confirmar o estupro.

Os envolvidos foram acusados pelo crime de homicídio qualificado e permanecerão em prisão preventiva pelo menos durante os seis meses de investigação. O promotor Roberto Garrido informou que o pai da menina e um amigo, vendedores no comércio informal, suspeitaram dos abusos e no domingo à tarde foram atrás do menor de iniciais A.M.P.A. Juntos, levaram o garoto até uma cabana, onde ele foi amarrado a uma cadeira e espancado por 12 horas. O dono da casa e a mãe da menina se juntaram posteriormente à surra. De acordo com a história do investigador, reproduzida pelo jornal Austral, a mulher cortou o rosto do menino de 13 anos com uma tesoura. Na madrugada da segunda-feira, o casal o asfixiou com uma almofada e um saco.

865 menores mortos

“Foi realizado um exame sexológico na filha de dois dos réus no caso, que determinou que não apresentava lesões na região genital que fossem compatíveis com um estupro”, afirmou o promotor Garrido na audiência de formalização das acusações.

Os supostos assassinos tiveram a intenção de esconder o corpo do menino de 13 anos, que tinha o apelido de El Calendario, mas uma testemunha alertou a polícia. De acordo com os antecedentes recolhidos pelos investigadores, a vítima estava desde 2014 dentro do sistema de proteção do Estado e este ano tinha passado a uma casa do Serviço Nacional de Menores (Sename) como medida de proteção. Como estava em regime voluntário, no entanto, podia sair, como A.M.P.A. tinha feito pelo menos duas vezes.

O crime do menino de 13 anos não só abriu um debate no Chile sobre a chamada justiça popular, mas acima de tudo reinstalou na agenda pública a necessidade de fortalecer os sistemas do Estado que devem cuidar das crianças vulneráveis no país. Há alguns dias o jornal La Tercera informou sobre a existência de quatro redes de exploração sexual de menores, compostas por pelo menos 25 jovens, com idades entre 13 e 17 anos, que são internos ou ex-residentes dessas casas sob responsabilidade do Sename. “Esperamos que a investigação do Ministério Público, além de esclarecer os fatos que são denunciados, ajude a eliminar situações de delito que violem os direitos das crianças”, expressou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Em outubro, o Chile reconheceu a morte de 865 menores aos cuidados do Estado, de 2005 a 30 de junho de 2016. “Com dor, quase diria com vergonha, vimos em várias ocasiões que as instituições chilenas não estiveram à altura, como aconteceu com as crianças violadas”, disse a presidenta Michelle Bachelet esta semana, ao receber os resultados do Relatório Anual sobre os Direitos Humanos. Na sua versão de 2016, a investigação esteve focada nos abusos sofridos por meninos, meninas e adolescentes desprotegidos.