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Lula é acusado de tráfico de influência na compra de 36 caças

Denúncia diz que filho do ex-presidente teria recebido 2,5 milhões de reais como resultado do esquema

Lula em encontro do PT, em março de 2015
Lula em encontro do PT, em março de 2015 AP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu filho Luiz Cláudio Lula da Silva foram denunciados pelo Ministério Público Federal em Brasília (MPF-DF), no âmbito da Operação Zelotes – que investiga esquema de sonegação de grandes empresas. No novo capítulo das investigações policiais sobre Lula, a denuncia narra um esquema de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa em negociações que levaram à compra de 36 caças sueco modelo Gripen pelo Governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627.

Segundo o MPF-DF, o esquema teria acontecido quando Lula não ocupava mais a presidência, entre os anos de 2013 e 2015. Além do ex-presidente e do filho, também foram denunciados Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, sócios da consultoria M&M (Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA). Os procuradores apontam que o esquema vendia a promessa de que os clientes da consultoria – MMC (montadora da Mitsubishi no Brasil), grupo Caoa e SAAB – seriam beneficiados em negociações com o Governo por meio de interferência de Lula. Em troca da influência do ex-presidente, Marcondes e Mautoni teriam repassado 2,5 milhões de reais para a LFT Marketing Esportivo, empresa de Luís Claudio.

No caso dos caças, o MPF afirma que a empresa sueca SAAB já teria desistido de participar do edital de compra dos aviões militares, quando, em 2012, passou a trabalhar diretamente com a consultoria M&M. A partir daí, Lula teria atuado junto ao Governo para que a SAAB fosse a escolhida. No caso da Medida Provisória, um dos artigos, incluído pelo então deputado federal Eduardo Cunha, garantia a prorrogação de incentivos fiscais às montadoras MMC e Caoa até 2020, contrariando posição técnica do Ministério da Fazenda. Mais uma vez, a M&M teria vendido a promessa de influência de Lula para firmar contratos milionários com as duas empresas.

De acordo com os procuradores da República Hebert Mesquita, Frederico Paiva e Anselmo Lopes, uma “relação triangular” sustentava o esquema. Na primeira ponta estavam os clientes da consultoria. A segunda, era ocupada pelo ex-presidente e os dois sócios da M&M. Na terceira, por fim, estava um agente público que poderia tomar as decisões que beneficiariam os primeiros. Não fica claro quem seria esse agente e, como o caso está em sigilo, o documento de 154 páginas da denúncia não será divulgado até decisão do juiz. Contudo, o texto de divulgação do MPF cita o nome da ex-presidente Dilma Rousseff, mas logo depois diz que “não foram encontrados indícios de que a presidente tivesse conhecimento do esquema criminoso”.

“Segundo a ação, a expectativa era de um recebimento total de 4,3 milhões de reais, sendo 4 milhões da M&M e o restante da montadora Caoa”, diz o texto de divulgação da denuncia. Para embasar a narrativa, foram usados documentos apreendidos por ordem Judicial, tanto na Zelotes, quanto na Operação Lava Jato. Até o fechamento desta reportagem, o ex-presidente ainda não tinha se pronunciado sobre a denúncia, que foi protocolada na Justiça Federal de Brasília nesta sexta-feira (9) e distribuída às 17h ao juiz da 10ª Vara Federal, Vallisney de Souza Oliveira.

Se a acusação for acolhida, Lula se tornará réu pela quarta vez. Na Justiça Federal de Brasília, o ex-presidente já responde em dois casos: por uma suposta tentativa de calar o delator Nestor Cerveró em delações da Lava Jato e em outro caso de tráfico de influência, em que teria ajudado a empreiteira Odebrecht a obter obras no exterior com dinheiro do BNDES. Na Justiça Federal de Curitiba, onde corre a Lava Jato, ele é suspeito de ter recebido vantagens indevidas da empreiteira OAS por meio de um apartamento tríplex no Guarujá e de receber "dissimuladamente" 3,7 milhões da empresa provenientes supostamente de propinas.

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