Operação Zelotes

Lula é acusado de tráfico de influência na compra de 36 caças

Denúncia diz que filho do ex-presidente teria recebido 2,5 milhões de reais como resultado do esquema

Lula em encontro do PT, em março de 2015
Lula em encontro do PT, em março de 2015Andre Penner (AP)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu filho Luiz Cláudio Lula da Silva foram denunciados pelo Ministério Público Federal em Brasília (MPF-DF), no âmbito da Operação Zelotes – que investiga esquema de sonegação de grandes empresas. No novo capítulo das investigações policiais sobre Lula, a denuncia narra um esquema de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa em negociações que levaram à compra de 36 caças sueco modelo Gripen pelo Governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627.

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Segundo o MPF-DF, o esquema teria acontecido quando Lula não ocupava mais a presidência, entre os anos de 2013 e 2015. Além do ex-presidente e do filho, também foram denunciados Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, sócios da consultoria M&M (Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA). Os procuradores apontam que o esquema vendia a promessa de que os clientes da consultoria – MMC (montadora da Mitsubishi no Brasil), grupo Caoa e SAAB – seriam beneficiados em negociações com o Governo por meio de interferência de Lula. Em troca da influência do ex-presidente, Marcondes e Mautoni teriam repassado 2,5 milhões de reais para a LFT Marketing Esportivo, empresa de Luís Claudio.

No caso dos caças, o MPF afirma que a empresa sueca SAAB já teria desistido de participar do edital de compra dos aviões militares, quando, em 2012, passou a trabalhar diretamente com a consultoria M&M. A partir daí, Lula teria atuado junto ao Governo para que a SAAB fosse a escolhida. No caso da Medida Provisória, um dos artigos, incluído pelo então deputado federal Eduardo Cunha, garantia a prorrogação de incentivos fiscais às montadoras MMC e Caoa até 2020, contrariando posição técnica do Ministério da Fazenda. Mais uma vez, a M&M teria vendido a promessa de influência de Lula para firmar contratos milionários com as duas empresas.

De acordo com os procuradores da República Hebert Mesquita, Frederico Paiva e Anselmo Lopes, uma “relação triangular” sustentava o esquema. Na primeira ponta estavam os clientes da consultoria. A segunda, era ocupada pelo ex-presidente e os dois sócios da M&M. Na terceira, por fim, estava um agente público que poderia tomar as decisões que beneficiariam os primeiros. Não fica claro quem seria esse agente e, como o caso está em sigilo, o documento de 154 páginas da denúncia não será divulgado até decisão do juiz. Contudo, o texto de divulgação do MPF cita o nome da ex-presidente Dilma Rousseff, mas logo depois diz que “não foram encontrados indícios de que a presidente tivesse conhecimento do esquema criminoso”.

“Segundo a ação, a expectativa era de um recebimento total de 4,3 milhões de reais, sendo 4 milhões da M&M e o restante da montadora Caoa”, diz o texto de divulgação da denuncia. Para embasar a narrativa, foram usados documentos apreendidos por ordem Judicial, tanto na Zelotes, quanto na Operação Lava Jato. Até o fechamento desta reportagem, o ex-presidente ainda não tinha se pronunciado sobre a denúncia, que foi protocolada na Justiça Federal de Brasília nesta sexta-feira (9) e distribuída às 17h ao juiz da 10ª Vara Federal, Vallisney de Souza Oliveira.

Se a acusação for acolhida, Lula se tornará réu pela quarta vez. Na Justiça Federal de Brasília, o ex-presidente já responde em dois casos: por uma suposta tentativa de calar o delator Nestor Cerveró em delações da Lava Jato e em outro caso de tráfico de influência, em que teria ajudado a empreiteira Odebrecht a obter obras no exterior com dinheiro do BNDES. Na Justiça Federal de Curitiba, onde corre a Lava Jato, ele é suspeito de ter recebido vantagens indevidas da empreiteira OAS por meio de um apartamento tríplex no Guarujá e de receber "dissimuladamente" 3,7 milhões da empresa provenientes supostamente de propinas.

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