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Forçadas a ser mães no Chile

País é um dos cinco do mundo onde o aborto ainda é ilegal em todas as suas formas

Santiago do Chile

O teste de gravidez deu positivo. Você repete o teste. Não tem mais dúvidas, está grávida. Não pode acreditar ou, simplesmente, não quer acreditar. Porque foi estuprada, porque não tem nenhuma capacidade financeira para manter um filho, porque o médico avisou que a gravidez poderia matá-la ou porque o feto não é viável. Só passa pela sua cabeça uma coisa, a interrupção da gravidez seria a única forma de avançar. Acha que é o seu corpo, sua decisão. Mas há um problema, a lei chilena criminaliza o aborto em todas as suas formas. Hoje, a lei rege os corpos das mulheres. Não há exceção, no Chile você é uma criminosa.

O Código de Saúde do Chile proíbe qualquer ação cujo objetivo seja provocar um aborto e o Código Penal estipula penas de prisão para a mulher que o realizar e quem a ajudar, seja ou não um profissional de saúde. Atualmente, apenas quatro países no mundo compartilham um nível punitivo tão alto: El Salvador, Nicarágua, República Dominicana e Malta – cinco se incluirmos o Vaticano. “A criminalização total do aborto nega o direito à vida, à saúde, à integridade física e mental, à privacidade das mulheres e meninas e implica um tratamento desumano e degradante”, explica Ana Piquer, diretora-executiva da Anistia Internacional Chile.

Em 17 de março deste ano e depois de um ano de debate, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei das três causas, que regulamenta o aborto em caso de perigo de vida da mulher, inviabilidade fetal e estupro. No entanto, a nova legislação ainda precisa ser ratificada pelo Senado, onde dorme há meses. “Sob a lógica de que precisamos ouvir todos, está disfarçado a de não legislar mais rápido, a de não votar”, critica Carolina Carrera, presidenta da Corporación Humanas. “O projeto já é bastante reduzido e o medo que as organizações de mulheres e feministas têm é seja ainda mais reduzido”, conclui. Hoje, o debate ainda continua aberto e a lei vigente, as mulheres que decidem abortar cometem um crime.

O aborto terapêutico foi legal no país até setembro de 1989, quando a ditadura de Pinochet, em um de seus últimos suspiros, alterou o Código de Saúde para que o aborto fosse criminalizado em todas as suas formas. No entanto, as mulheres continuaram abortando, de muitas maneiras e por muitas razões. De acordo com o Ministério da Saúde, as altas hospitalares de mulheres por aborto são mais de 33.000 por ano. “A criminalização não impede que as mulheres abortem, só faz com que façam em condições inseguras. As mulheres no Chile abortam”, afirma Siomara Molina, diretora da campanha Eu Decido e Sou Livre. A proibição impede estabelecer números totais precisos, mas vários estudos estimam que o número de abortos por ano varia dos 60.000 aos 160.000.

No Senado há meses está parada uma lei para descriminalizar o aborto em três casos. Tem o apoio de 73% da população

A ilegalidade condenou o aborto à clandestinidade. No entanto, existem vários métodos para interromper a gravidez. Desde viagens ao exterior ou abortos em clínicas privadas até a introdução de instrumentos na vagina ou o uso de ervas que causam infecções. Normalmente, a capacidade econômica vai determinar a capacidade de fazer o aborto em condições mais ou menos seguras. “Há mulheres que poderão fazer um aborto seguro, fora da lei, mas seguro. E mulheres que não terão a possibilidade e, no desespero, podem recorrer a mecanismos terrivelmente perigosos”, diz Ana Piquer. Atualmente, o uso de Misotrol, uma droga aprovada para o tratamento de úlceras gástricas, ocupa um lugar central. Pode ser obtido pelas redes sociais e permite interromper a gravidez entre as semanas 9 e 12.

A falta de garantias levou ao surgimento de redes de apoio de mulheres, coletivos que informam, ajudam e acompanham quem toma a decisão de abortar. “Somos mulheres que estamos a favor do aborto e que sabemos que não podemos fazer isso sozinhas. É uma medida de proteção”, explica Valentina Aguilera, estudante secundarista e membro do coletivo Lemebel. A organização e o crescimento dos grupos feministas, permitiu que as redes de apoio cresçam a cada dia. “O aborto ocorre em condições de risco, de estigmatização social, de perseguição legal e policial; por isso são tão importantes as redes. Não abortamos somente em nosso corpo, mas em todas as mulheres que acompanhamos”, diz Siomara Molina.

Mais de 60.000 mulheres abortam no Chile a cada ano em condições inseguras

Durante o último ano, a discussão sobre o aborto esteve muito presente na sociedade chilena. Estima-se que 73% da população está a favor da descriminalização do aborto em casos de risco de vida da mulher, inviabilidade do feto e estupro. No entanto, as três causas representam menos de 5% do total de abortos realizados no Chile, o que significa que a maioria das mulheres vai continuar abortando na clandestinidade. Uma reflexão mais profunda se torna necessária. A capacidade das mulheres para decidir sobre seus corpos e a legitimidade do Estado para tutelar suas vidas é uma questão da qual não se pode escapar.

Vítimas de uma moral imposta

Marisol Garcés – que todos chamam Sol –, estuda hoje na Faculdade de Direito da Universidade do Chile. Em dezembro de 2014, tinha 20 anos e vivia em Valdivia. Poucas semanas depois de terminar uma relação de mais de um ano, começou a se sentir estranha. Estava grávida. A primeira coisa que passou pela sua cabeça foi abortar, porque não tinha capacidade de ter ou manter um bebê. Estava com medo. Sabia que tinha que abortar de forma clandestina, que o Estado e a sociedade iriam julgá-la. Também teve vergonha. Mas foi acompanhada por sua irmã e não se resignou a ser uma vítima, queria ter a oportunidade de decidir. A história pertence a ela, mas hoje decidiu contá-la.

Depois de viver um aborto e depois de sentir como todos decidiam sobre seu corpo e sua vida, ela se dispôs a levar sua experiência como bandeira. Sair à rua junto com muitas outras e lutar ao lado de muitas mais. “O aborto é uma coisa muito real que afeta muitas de nós e a única solução é conceber a livre determinação sobre nossos corpos como um direito”, explica.

Sem alternativas seguras

Francisca González é socióloga e mudou de La Serena para Santiago há mais de um ano, onde vive com o marido e seu filho Lucas, de três anos. Em fevereiro de 2015, quando estava grávida de sete meses, os médicos comunicaram que o bebê tinha uma doença cardíaca congênita. Treze dias após o nascimento e depois de uma operação difícil, faleceu sua filha Trinidad.

Meses mais tarde, ao tentar seguir em frente, descobriu que estava grávida de novo. Ficou feliz com a nova oportunidade de ser mãe, mas depois de doze semanas, o médico observou que, mais uma vez, algo não estava bem. O bebê tinha anencefalia, uma doença incompatível com a vida. O mundo desabou. Depois do que tinha sofrido, estava preparada para quase tudo, mas não poderia viver uma gravidez de nove meses sabendo que seu filho iria morrer ao nascer. O aborto era a única opção.

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