Processo de paz na Colômbia

As FARC terão representação política garantida nas duas próximas legislaturas

A guerrilha contará com porta-vozes no Congresso até as próximas eleições só para discutir os acordos de paz

Iván Márquez e De la Calle dão-se as mãos diante do chanceler cubano, Bruno Rodríguez
Iván Márquez e De la Calle dão-se as mãos diante do chanceler cubano, Bruno RodríguezALEXANDRE MENEGHINI / REUTERS

Desde que se iniciou o processo de paz na Colômbia, a frase é repetida como um mantra. “Nada está resolvido até que tudo esteja resolvido”. Tinha muito de verdade, mas também acabou se tornando uma desculpa para quase tudo. Finalmente, na quarta-feira, 24 de agosto, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, em um pronunciamento ao país, sentenciou: “Hoje começa o fim do sofrimento, da dor e da tragédia da guerra. Está tudo resolvido”.

Os guerrilheiros terão garantido um total de 10 congressistas por dois períodos, caso não consigam superar o limite de 3% da votação

O novo caminho que a Colômbia percorrerá a partir de agora incluirá a participação das FARC na vida política, um dos últimos aspectos a ser negociado em Havana. O presidente esclareceu as dúvidas: a guerrilha terá garantida representação política nas duas próximas legislaturas. Até as próximas eleições, em 2018, o movimento político que surgir depois da deposição de armas contará com porta-vozes no Congresso, “com voz mas sem voto”, e apenas poderão abordar temas relacionados à implementação dos acordos de paz. “Para que a paz seja duradoura, temos de garantir que quem depôs as armas se reincorporem à vida civil e legal de nosso país”, garantiu o presidente.

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O acordo entre o Governo e as FARC estabelece que os guerrilheiros terão garantido um total de 10 congressistas (cinco senadores e cinco representantes à Câmara) por dois períodos, caso não consigam superar o limite de 3% da votação. Nesse caso, será destinado o que for necessário para cobrir a diferença. Se ultrapassarem, não serão outorgadas cadeiras adicionais. “Vamos ampliar e fortalecer nosso sistema democrático e eleitoral; vamos dar mais garantias à oposição, e vamos permitir que regiões que não tiveram representação política adequada devido ao conflito escolham de maneira transitória porta-vozes na Câmara dos Representantes”, insistiu Santos.

A garantia de representantes políticos depois do encerramento de um conflito armado também ocorreu em outros processos de paz. No caso colombiano, as FARC reclamavam uma presença semelhante à que teve a União Patriótica —o braço político da guerrilha nos anos oitenta— antes que fossem realizados os assassinatos em massa contra seus membros. Na época, a UP tinha 9 senadores e 17 representantes na Câmara.

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