Data de sessão para votar cassação de Cunha gera polêmica por beneficiá-lo

Rodrigo Maia marca votação para 12 de setembro, uma segunda-feira, quando quórum de parlamentares em Brasília é baixo

Eduardo Cunha em 13 de julho.
Eduardo Cunha em 13 de julho.Lula Marques / Ag. PT

Dentro de pouco mais de um mês, os deputados federais estão convocados para votar o processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Se vão comparecer em meio à campanha para as eleições municipais, já é outra coisa. Na quarta-feira passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou a votação do processo contra Cunha para o dia 12 de setembro. A data foi comemorada por parlamentares aliados deste peemedebista, assim como por assessores do presidente interino Michel Temer (PMDB). O primeiro grupo acredita que, com um quórum baixo de deputados na Casa sob a alegação de que estariam fazendo campanha eleitoral, seria possível evitar a perda de mandato de um dos mais polêmicos políticos que já ocupou a presidência do Legislativo. Já os representantes do governo provisório torciam para não precisarem dividir os holofotes com a votação do impeachment de Dilma Rousseff (PT), este que deve ocorrer até o fim de agosto.

Os opositores de Temer e Cunha, contudo, veem a data como uma tentativa de proteger o parlamentar, que diz ter orgulho de ter dado entrada no processo de impedimento da presidenta afastada. “O Planalto e uma parte da Câmara têm medo de Cunha. É um misto de covardia e conivência”, diz o deputado Alessandro Molon, da REDE, um dos partidos que entrou com a representação contra o deputado.

Logo que foi eleito para o cargo de presidente da Câmara, Maia sinalizou que poderia colocar a cassação de Cunha em votação na segunda semana de agosto. Porém, a análise do projeto de lei complementar 257/2016 (que trata da renegociação da dívida dos Estados) se arrastou por duas semanas e obrigou a uma mudança de planos.

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Cobrado por opositores a definir uma nova data, Maia apresentou uma série de justificativas para não pautar logo a questão. Disse que na próxima semana, inicia-se a campanha eleitoral nos municípios e a presença de congressistas em Brasília deve ser baixa. Na semana iniciada pelo dia 22 de agosto, deve iniciar o julgamento do impeachment de Rousseff e ele não quis “misturar” dois momentos históricos no mesmo período. Na semana seguinte, a Câmara deverá ficar sob o comando de Waldir Maranhão (PP-MA), já que, se passar o impeachment, Temer irá para o encontro do G-20 na China e Maia assumirá temporariamente a presidência da República. Na outra semana, o feriado de 7 de setembro, uma quarta-feira, será o responsável por esvaziar o plenário. Sobrou só a outra semana, iniciada no dia 12 de setembro.

Sem pressão, é possível que esse jogo de empurra acabe levando a votação apenas para o período pós-eleição municipal, em outubro, conforme o EL PAÍS revelou. “Agora cabe aos líderes partidários cobrarem os deputados a comparecerem no dia 12. Sem a pressão popular sobre todos os deputados, corremos, inclusive, o risco de ver Cunha ser absolvido”, avaliou o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).

As últimas sondagens feitas pelas bancadas partidárias mostravam que cerca de 400 dos 511 deputados (Cunha e o presidente da Câmara não votam) seriam favoráveis à cassação do peemedebista. O número bem superior aos 257 necessários para uma cassar o mandato, mas pode oscilar caso o quórum seja baixo.

Cunha teve sua cassação recomendada pelo Conselho de Ética da Câmara em junho passado. Os conselheiros entenderam que ele quebrou o decoro parlamentar ao mentir que não tinha contas bancárias no exterior.

O deputado é investigado pelo Ministério Público Federal por envolvimento na operação Lava Jato e por movimentar milhões de reais não declarados em bancos da Suíça. Desde maio, está afastado de suas funções parlamentares porque o Supremo Tribunal Federal entendeu que ele estava usando de seu cargo para se proteger. Se perder o mandato, ele deixa de ter a prerrogativa de foro e, ao invés de ser julgado pelo Supremo, cairia na primeira instância judicial. Neste caso, seu julgador seria Sergio Moro, famoso por ser célere e rígido em suas sentenças. Tudo o que Cunha não quer.

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