Olimpíada e impeachment dão sobrevida a Eduardo Cunha até outubro

Maia se compromete a dar andamento ao processo de cassação na próxima semana Entretanto, não há garantia de quórum para a votação na Câmara

Eduardo Cunha no dia 14 de julho, na Câmara.
Eduardo Cunha no dia 14 de julho, na Câmara.Lula Marques (Ag. PT)

Os Jogos Olímpicos, a campanha eleitoral nos municípios e interesses políticos podem fazer com que a votação do parecer favorável à cassação do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) só ocorra após o primeiro turno das eleições, em 2 de outubro. A previsão inicial era que ela acontecesse na segunda semana de agosto. Porém, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda não leu o parecer do Conselho de Ética que concluiu que Cunha quebrou o decoro parlamentar ao mentir que não possuía contas em bancos da Suíça. Sem essa leitura, o processo ainda não pode ser votado.

Maia disse que lerá o documento na próxima segunda-feira (8 de agosto), mas condicionou a decisão à votação do projeto de lei complementar 257/2016, que trata da negociação das dívidas dos Estados. “O Rodrigo Maia privilegia a pauta econômica à política. Mas não pode se esquecer que é nossa obrigação resolver logo o caso Cunha”, reclamou o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente. Se a promessa de Maia for cumprida, o “julgamento” de Cunha poderá ocorrer a partir de quarta-feira (10 de agosto), conforme prevê o regimento interno.

MAIS INFORMAÇÕES

Após a leitura do parecer do Conselho de Ética no plenário, o julgamento dele passa a ser item prioritário entre os que serão analisados pelos parlamentares. Ou seja, antes de se votar qualquer outro projeto, é preciso ter uma votação nominal para inverter a pauta. Por exemplo, se o projeto que muda as regras de exploração dos campos de petróleo do pré-sal entrar na ordem do dia, ele só poderá ser votado caso a maioria dos deputados concordem em passá-lo na frente da cassação de Cunha. Por isso, o timing para a leitura é importante para não atrapalhar a agenda do Governo.

Se a leitura acontecer mesmo no dia 8, porém, há o empecilho de garantir o quórum para que a cassação seja votada. Para a sessão ser aberta, também é preciso que 257 congressistas estejam no plenário. Os jogos olímpicos – que ocorrem até o dia 21 – vão retirar boa parte dos parlamentares do plenário. As eleições municipais, cujas campanhas iniciam nas ruas no dia 16 e no rádio/TV dez dias depois, também serão responsáveis por reduzir o número de parlamentares na Casa. Mas o tempero político, acrescentado por parte dos aliados de Cunha e por alguns membros da base do presidente interino Michel Temer (PMDB) no Congresso, também deverá interferir.

Até o momento há três movimentos claros no Legislativo: o dos opositores de Cunha que querem vê-lo logo fora da Câmara; o dos aliados dele que ameaçam esvaziar as próximas sessões para que o assunto esfrie e ele talvez salve o seu mandato; e o de alguns governistas que não querem misturar o tema com o impeachment de Dilma Rousseff (PT). O cálculo feito por essa última ala é o seguinte, se Cunha for cassado antes de Dilma, corre-se o risco de ele cair atirando ao fazer um acordo de delação premiada com a Justiça e, consecutivamente, envolver alguns dos adversários de Rousseff no esquema investigado pela operação Lava Jato. “Já há quem diga que ele quer entrar para a história como o homem que derrubou dois presidentes”, diz um de seus poucos aliados no Congresso Nacional.

Nos corredores da Câmara é comum ouvir deputados comentando que Cunha estaria preparando um dossiê, no qual envolveria outros políticos, para entregar ao Ministério Público em caso de prisão. Algo que ele nega veementemente e até ameaça, pelo meio de seu Twitter, processar quem publicar algo sobre isso. “Não fiz e nem pretendo fazer dossiê de quem quer que seja e não milito nesse campo pequeno que a irresponsável matéria de fofoca quer passar. O objetivo de criar clima de ameaça é somente de constranger a quem me apoia”, disse o parlamentar ao se referir a uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Se for cassado, Cunha perde o foro privilegiado e passa a ser investigado e julgado na primeira instância, não mais no Supremo Tribunal Federal. Um de seus maiores temores é o de cair nas mãos do juiz Sergio Moro, conhecido por ser célere em suas decisões, que geralmente não beneficiam os acusados. Em uma de suas últimas tentativas de se safar, o peemedebista recorreu ao STF para dizer que houve uma série de irregularidades no processo de cassação de seu mandato na Câmara e pede que o rito seja restabelecido. Tentando parecer imparcial, o governo Temer diz que não vai interferir nesta questão. Mas se o caso Cunha não for logo votado, tem potencial de criar ainda mais problemas para a gestão interina.