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Caso de uma mulher presa por um aborto mobiliza artistas argentinos

Belén, de 27 anos, foi condenada a oito anos de prisão por homicídio qualificado

Há dois anos, uma mulher de 27 anos chegou a um hospital na província argentina de Tucumán pedindo assistência médica por uma grave hemorragia vaginal. O ginecologista de plantão diagnosticou um “aborto espontâneo”, enquanto que a paciente disse que não sabia que estava grávida. As autoridades do Centro de Saúde notificaram a polícia e a jovem, conhecida como Belén, foi acusada de ter se livrado do feto e acabou presa. Há três meses, um tribunal tucumano a condenou a oito anos de prisão por “homicídio duplamente agravado pelo vínculo e aleivosia”. Um grupo de artistas, jornalistas e políticos se juntaram à campanha dos defensores dos direitos humanos para exigir a libertação de Belén através de um vídeo divulgado pelas redes sociais.

“Belén é uma jovem tucumana que está presa há dois anos apenas por procurar assistência médica”, abre a gravação a comediante Malena Pichot. Em seguida, a apresentadora de TV Úrsula Vargues observa que se trata de um dos “muitos casos” de violência institucional registrados na Argentina e opina que sua condenação acontece porque ela é “mulher” e “pobre”. Para a cantora Valentina Cooke, a jovem tucumana foi condenada em um caso “sem nenhuma prova”, enquanto o líder da banda Las Manos de Filippi, Hernán de Vega, salientou que foi violado o direito à confidencialidade da paciente e que a jovem sofreu violência obstétrica nas mãos dos médicos do hospital Avellaneda, de San Miguel de Tucumán.

Jovens exigem a libertação de Belém na marcha de #NiUnaMenos.
Jovens exigem a libertação de Belém na marcha de #NiUnaMenos.

“A condenação de Belén tem um propósito disciplinador por parte do Governo e da justiça”, afirma a deputada do Partido Operário, Soledad Sosa, defensora do aborto livre, seguro e gratuito. O vídeo termina com todos os participantes repetindo a mesma frase: “Liberdade para Belén e anulação de sua sentença”.

No mês passado, a Anistia Internacional (AI) entregou 120.000 assinaturas às autoridades de Tucumán “para pedir a liberdade imediata de Belén” e exigir a abertura de uma investigação sobre supostos maus tratos recebidos no hospital. Além disso, a AI está entre as dezenas de organizações que se apresentaram como amicus curiae no Supremo Tribunal de Justiça de Tucumán, que deve decidir o recurso.

O caso de Belén reabriu o debate sobre o aborto na Argentina, que é considerado crime, exceto em caso de estupro ou se houver risco para a vida ou a saúde da mãe. A campanha pela descriminalização ganhou força nas últimas semanas, mas o Governo eliminou as esperanças de qualquer mudança. O ministro da Saúde, Jorge Lemus, se posicionou hoje contra a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez, mas disse que qualquer alteração legislativa corresponde ao Parlamento e não ao Executivo. Poucos dias atrás foi o presidente argentino, Mauricio Macri, que disse que não está em seus planos abrir essa discussão, também rejeitada por sua antecessora, Cristina Kirchner.

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