Argentina julga pais de bebê que morreu durante parto em casa

Um casal da localidade de Neuquén, a 1.100 quilômetros de Buenos Aires, programou o parto de sua primeira filha como uma cena de amor familiar que seria inesquecível. No entanto, a bebê morreu por causa de complicações no nascimento. Agora, os pais enfrentam uma ação judicial que gerou polêmica em toda Argentina. Um promotor os acusa de homicídio culposo por tentar fazer o parto na intimidade do lar e não em um centro de saúde. O parto se complicou devido à posição da bebê, que morreu por asfixia.

Na madrugada de 11 de maio, os pais de 32 e 26 anos cuja identidade é mantida em sigilo, chegaram ao hospital Bouquet Roldán com a bebê falecida nos braços. Disseram que o parto tinha sido espontâneo, no veículo do casal, e não em sua casa do exclusivo bairro Jardines del Rey, mas os enfermeiros não acreditaram porque o corpo estava higienizado.

A polícia foi até a residência do casal depois da ordem do promotor Maximiliano Breide Obeid, da Procuradoria de Crimes Violentos contra a Pessoa, e constatou que o nascimento tinha ocorrido ali. A juíza de Neuquén, Carolina García, acatou as acusações de homicídio culposo e rejeitou o pedido de suspensão do processo efetuado pelo defensor oficial do casal, Carlos Aquistapace. A defesa argumenta que se trata de aborto espontâneo porque a criança nunca chegou a viver, mas o promotor afirma que se trata de culpa consciente. Isto quer dizer, do ponto de vista de Breide Obeid, que os pais sabiam da possibilidade de falecimento e, apesar desse risco, continuaram com o parto domiciliar. O momento em que começa a vida divide opositores e defensores da despenalização do aborto, um dos temas mais polêmicos do país.

Não satisfeitos com a dor que os pais estão vivendo, o promotor e a juíza resolveram imputá-los, mas já anunciaram que o casal prestará serviços comunitários como pena. O querelante explicou à imprensa que “nenhuma pena é uma solução para um caso como esse. Não há pena mais grave que carregar a culpa pela morte de um filho. Mas procuramos dar um exemplo, para gerar consciência sobre a importância de tomar precauções e a responsabilidade de levar adiante partos domiciliares”.

A justiça argentina, no entanto, não proíbe essa prática, que nos últimos anos voltou a ser uma opção muito popular, por isso muitos põem em dúvida a garantia legal de que se vale o promotor para solicitar a acusação. A negligência dos pais, adeptos do naturismo, está no fato de decidirem fazer o parto de forma natural, sem a presença de parteiras ou obstetras. Foi o que indicou a autópsia realizada na bebê, que sofreu múltiplas fraturas. Também confirmou a morte por asfixia, depois do esforço do pai para retirá-la do canal de parto. Revelou-se também que não foram feitos exames prévios em nenhum centro de saúde da capital neuquina, nem mesmo ecografias.

Este é o primeiro caso na Argentina em que os pais são acusados por uma morte ocorrida em um parto domiciliar. Conforme contou o próprio promotor ao jornal Perfil, durante a audiência a mulher chorava e repetia “estão me julgando por minha maneira de pensar”. O principal argumento apresentado pelo promotor Breide Obeid (filho de um ex-militar que participou de uma tentativa de golpe de Estado em 1987) diz que, para a doutrina legal argentina, alguém é sujeito passivo de homicídio a partir do momento em que começa o nascimento, ou seja, com as primeiras dores de parto. A juíza diverge parcialmente do argumento levantado pelo promotor. “Considero que se inicia quando entra com vida no canal de parto, e da autópsia se depreende que foi o que aconteceu, que ingressou com vida no canal de parto”, disse a magistrada.

Outra polêmica é a de ter o bebê em casa, de forma assistida ou não, ou fazê-lo em uma instituição. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece que a gravidez e o parto são parte de um evento fisiológico e saudável passível de complicações. “É errado pensar na gestante como uma bomba-relógio”, esclareceu Silvia Corso da Associação de Parteiras Independentes. “Existem parâmetros e sinais que podem indicar que a situação se desvia do normal, mas isso pode ser percebido tranquilamente por uma parteira que vai às casas com um equipamento: detector de batimentos cardíacos, medicamentos, materiais de sutura e anestesia para usar se for necessário”. Itens que não estavam presentes no episódio relatado.

Por outro lado, uma carta escrita por uma médica de um hospital público que prefere não revelar sua identidade, diz que “contar com um hospital, com uma equipe treinada, com anestesia, com um sala de cirurgia, é um privilégio. Privilégio que nossas ancestrais não puderam usufruir. Durante séculos as mulheres morreram de complicações na gravidez e no parto. Elas não tinham a chance de escolher”.