Ganha corpo na Holanda a possibilidade de um ‘Nexit’

As consequências do referendo britânico sobre a União Europeia se espalham como rastilho de pólvora. Na Holanda, 54% da população se diz favorável à realização de uma consulta semelhante, embora apenas 48% se mostre disposto a deixar o bloco europeu. Para jogar lenha na fogueira desse debate, o líder xenófobo Geert Wilders chamou a população a “bater a porta na cara de Bruxelas” nas eleições gerais de 2017.

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Wilders qualificou a vitória do Brexit no referendo de 23 de junho como “uma revolta patriótica em favor da liberdade”. Uma primavera iluminada capaz de arrastar os holandeses no sentido de sua própria versão do “dia da independência e da soberania retomada”, o esperado Nexit (em referência à junção das palavras Netherlands, nome do país em inglês, e exit, de saída).

Embora a sua proposta de convocação do referendo tenha sido recusada pela maioria do Congresso –apenas o seu Partido pela Liberdade votou a favor–, a decisão dos britânicos despertou o ressentimento existente no país em relação a uma União Europeia vista como muito distante. Poderia a história se repetir? Poderia, a Holanda, uma de seus países fundadores, deixar a UE?

Do ponto de vista técnica, não é fácil que isso venha a acontecer. O referendo só pode ser convocado, no país, para leis ou tratados adotados, mas que não tenham entrado em vigor. É o caso do Acordo de Associação da UE com a Ucrânia, recusado pelos holandeses em abril, o que acabou gerando dificuldades para o atual Governo, de centro-esquerda, que ainda não sabe como abordar a questão, mas não era de aplicação obrigatória. Teria de haver uma mudança na Constituição e que se conseguisse, depois, o apoio de dois terços do Congresso e do Senado. Apesar disso, segundo pesquisas realizadas depois do Brexit, uma parcela significativa da população se mostra disposta a reivindicá-lo. Cerca de 54% o defendem. Outra coisa é o resultado em si, já apenas 48% afirmam que querem deixar a UE.

O faro político de Wilders o levou a defender a realização de um “segundo turno” sobre a questão do referendo. Agora que o seu partido lidera as pesquisas de intenção de voto (tem entre 28 e 36 cadeiras, em um total de 150), o dirigente faz um apelo a que se “bata a porta com força” na cara de Bruxelas em 15 de março de 2017, quando se realizarão as eleições gerais. No ano que vem também haverá eleições na Alemanha e na França, e um posicionamento holandês contrário à UE teria um impacto bastante grande.

Capitalizar o descontentamento

Na verdade, mais do que uma possível saída da UE, o medo do Governo é de que Wilders capitalize aquilo que é visto como a verdadeira mensagem emitida pelo Brexit. Ou seja, a necessidade de se reformar a UE internamente para que fiquem mais claros os benefícios que aporta, para além dos aspectos comerciais.

Adriann Schout, do Instituto Clingendael de Relações Internacionais, chama a atenção para “o sentimento político do Reino Unido, um país que se vê como uma das grandes economias do mundo e que acredita que pode se dar bem sozinho”. Não é o caso da Holanda. A retórica populista não consegue esconder que o país tem uma economia aberta e é um dos cinco maiores exportadores do mundo. Que a Alemanha é o seu principal parceiro comercial e que Haia carece de alternativas fora da UE. “É certo que não existe um laço emocional com Bruxelas e que falta uma identificação com o Parlamento Europeu, mas daí a querer ir embora há grande diferença. O melhor seria que a UE funcionasse bem e não fosse tema de um debate político. Pois, se a reforma ocorrer apenas por causa do Reino Unido, é porque há um problema nela mesma”, afirma.