Estupro

Holandesa que denunciou ter sido estuprada no Catar é declarada culpada

Juiz a condena a um ano de prisão por relações sexuais ilícitas, mas suspende a pena

Laura de Bije.
Laura de Bije. (Reprodução)

O juiz que nesta segunda-feira analisou o caso de Laura, a jovem holandesa detida no Catar em março, depois de denunciar que tinha sido vítima de um estupro, encontrou uma saída salomônica. Condenou a mulher a um ano de prisão por “adultério” e suspendeu a pena com a condição de que não cometa outro delito nos próximos três anos. Essa resolução evita as previsíveis pressões internacionais para sua libertação. Também condenou seu suposto agressor, neste caso a 100 chibatadas, por se tratar de um muçulmano.

“Estou feliz. Mais que feliz. Isto é ótimo. Volte para casa” declarou a mãe de Laura, Marian De Bije, ao jornal online Doha News, tão logo soube do veredicto.

Em princípio, a moça deverá ser libertada nos próximos dias, assim que pagar a multa de 3.000 dinares catarianos (cerca de 2.900 reais) que o juiz lhe impôs por embebedar-se em público. Por intermédio do advogado que a representou, Laura, de 22 anos, negou tanto essa acusação como a de ter mantido relações sexuais ilícitas. Nem ela nem seu suposto violador estiveram presentes na sala, segundo os jornalistas que cobriram o julgamento.

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A legislação catariana, como a de outros países que se inspiram na lei islâmica (sharia), proíbe as relações fora do casamento, independentemente de serem consensuais ou não. Na prática, a palavra árabe, zina, é a mesma para adultério e relações pré-matrimoniais –inclusive homossexuais.

Desde que Bije divulgou publicamente a situação da filha, no fim de semana, uma campanha de solidariedade à jovem se estendeu pelas redes sociais sob a hashtag #FreeLaura. Um caso semelhante há três anos em Dubai motivou uma intensa mobilização internacional para conseguir a libertação de uma norueguesa de 24 anos.

“Faremos tudo o que pudermos para tirá-la do país quanto antes possível, para onde disser que quer ir”, declarou a embaixadora da Holanda no Catar, Yvette Burghgraef-van Eechoud, depois de assistir ao julgamento de Laura.

Segundo a embaixadora, que falou com a moça por telefone, ela se encontra bem, dadas as circunstâncias, e pediu que seja respeitada sua privacidade, Alguns órgãos da mídia holandesa começaram a pôr em dúvida que estivesse no Catar em férias. Dizem que trabalhava para uma agência de acompanhantes pagas e que teve um desentendimento com um cliente.

A própria mãe da jovem acaba de descobrir que Lisa, a amiga com quem sua filha viajou para o país árabe, e que pagou a passagem, trabalha como escort (garota de programa). Laura não, afirma a mãe. “Eram suas primeiras férias sozinha”, declarou à televisão nacional. Hendrik Jan Korterink, um conhecido jornalista local de assuntos cotidianos, afirma o oposto, que “Laura se dedica à prostituição há vários anos, mas seus pais não sabiam e ela tinha muito medo de que descobrissem”. Para a mãe, se algo assim ocorreu, “prepararam uma armadilha para Laura”. É sua única filha. O pai, originário do Suriname, não a reconheceu, embora mantenha contato com ela, informa Isabel Ferrer. A situação se complicou ainda mais porque Laura declarou perante os juízes de Doha que é cristã. Segundo o jornal Algemeen Dagblad, “ela disse à mãe que se converteu ao Islã há dois anos”. A punição para uma muçulmana teria sido muito pior. Brian Lokollo, advogado de Laura, também negou ao Ministério de Relações Exteriores qualquer relação com o mundo das trabalhadoras do sexo

140 chicotadas para o agressor

O suposto estuprador, um sírio identificado pelo tribunal como Omar Abdullah al Hassan, se declarou culpado das acusações. A punição, porém, foi diferente por se tratar de um muçulmano. O juiz o condenou a 100 chibatadas pelas relações sexuais e outras 40 por embriaguez.

A sentença estabelece que ambos serão deportados quando cumprirem as penas. No caso de Laura ficou claro que não será necessário que permaneça na prisão, mas não há indicação sobre se Al Hassan será de fato açoitado. Ao que parece, primeiro será examinado por um médico que avaliará se o seu estado de saúde permite a punição.

O Catar, um dos países mais ricos do mundo graças às suas enormes reservas de gás, segue a mesma versão estrita wahabita do islã adotada pela vizinha Arábia Saudita. No entanto, desde que o xeque Hamad, pai do atual emir, empreendeu um processo de abertura ao exterior o país tem mostrado uma imagem de modernização que contrasta com o conservadorismo da população autóctone (apenas 13% de seus 2,35 milhões de habitantes).

A tentativa de atrair turistas e grandes eventos esportivos, como a Copa de 2022, se choca com as restrições à venda de álcool (só possível em alguns hotéis internacionais) e o desejo de manter os valores tradicionais. Além disso, as condições de trabalho dos imigrantes contratados tanto para construir as obras de infraestrutura como para atender uma sociedade repentinamente enriquecida, têm sido objeto de frequentes críticas das organizações de defesa dos direitos humanos.

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