Jovem holandesa é detida no Qatar após denunciar estupro

Uma jovem holandesa foi detida no Qatar acusada de adultério após ter denunciado às autoridades do país que foi vítima de estupro em março deste ano. Identificada apenas como Laura, de 22 anos, ela deverá comparecer perante o juiz nesta segunda-feira. O caso, revelado pela mãe da garota à mídia holandesa, volta a colocar em evidência a distância que existe entre a aparente modernidade material das petromonarquias árabes e suas leis conservadoras.

Laura, que passava férias em Doha, capital do rico emirado, foi a uma festa em um hotel em West Bay, o distrito financeiro da cidade, onde, supostamente, teria sido drogada. Segundo o jornal holandês De Telegraaf, que cita a mãe e o advogado contratado por ela, Brian Lokollo, como fontes, a jovem teria se sentido mal assim que provou a bebida que tinha pedido. Depois disso, Laura se lembraria apenas de ter acordado, na manhã seguinte, em um apartamento desconhecido, com a sensação de que havia sido estuprada.

Quando foi à polícia para denunciar o caso, foi detida por “adultério”, um crime que, de acordo com a legislação islâmica, que inspira os códigos penais da maioria dos países da região, se refere às relações sexuais extraconjugais, que estão proibidas independentemente de serem consentidas ou não.

Como consequência, seu suposto agressor, outro cidadão estrangeiro, também foi detido. O homem, no entanto, afirmou em seu depoimento que não houve estupro e que a mulher lhe havia pedido dinheiro em troca de manter relações sexuais com ele.

“Ela nega, completamente, essas acusações”, afirmou Lokollo à rádio holandesa NOS-Radio 1.

O ministério holandês de Relações Exteriores publicou em sua conta no Twitter que “está acompanhando o caso da Laura no Qatar desde o começo de sua detenção". "A embaixatriz @NLinQatar mantém contato com ela e com as autoridades”, tuitou o ministério, em holandês, em resposta às numerosas perguntas que recebeu sobre o tema. O episódio mobilizou também o Parlamento do país europeu, e todos os partidos enviaram, de forma conjunta, uma pergunta ao ministério de Relações Exteriores sobre o apoio recebido pela cidadã no Qatar desde o começo e as características da assistência prestada, informa a correspondente do EL PAÍS em Haia (Holanda) Isabel Ferrer.

O comparecimento da jovem perante o juiz está previsto para segunda-feira, segundo uma porta-voz do ministério de Relações Exteriores, mas ainda não foram apresentadas acusações formais porque o caso está sendo investigado.

A situação da jovem deu origem também a uma campanha de solidariedade nas redes sociais com a hashtag #FreeLaura (#LibertemLaura, em tradução livre).

O caso é parecido com o que uma norueguesa viveu, há três anos, em Dubai. Naquela ocasião, a mulher, de 24 anos, depois de apresentar uma denúncia de estupro contra seu chefe, foi detida, julgada e condenada a 16 meses de prisão por manter relações sexuais fora de um matrimônio, prestar falso testemunho e consumir álcool. No entanto, a pressão internacional conseguiu fazer com que ela fosse perdoada pelas autoridades locais.

Tanto os Emirados Árabes Unidos, onde fica a cidade de Dubai, como o Qatar são considerados países bastante seguros. Seus responsáveis defendem que os abusos sexuais são pouco comuns, mas não há dados que possam ser homologados, e os ativistas de direitos humanos temem que muitos não denunciem devido a uma legislação que põe o peso da prova contra a vítima. Os juízes costumam procurar evidências físicas de que houve resistência à agressão, algo que uma pessoa que tenha sido drogada ou que sofra um ataque de pânico é incapaz de fazer. Além disso, uma mentalidade ultraconservadora faz com que as mulheres que viajam sozinhas, bebem álcool e saem de noite sejam vistas com receio.