O impasse de Waldir Maranhão, o presidente-fantasma da Câmara

Com veto à deputado maranhense, é o interino do interino que tem ganhado protagonismo

Giacobo e Temer, no Palácio do Planalto.
Giacobo e Temer, no Palácio do Planalto.Marcelo Camargo (Ag. Brasil)

“Vou ali no meu gabinete e já volto.” A frase foi dita pelo primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), na noite da quarta-feira. Maranhão abandonou a sessão e não retornou. É o retrato da falta de comando e do impasse que domina a Mesa Diretora da Casa desde que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi afastado em abril da presidência da instituição pelo Supremo Tribunal Federal. O comando dos trabalhos e o protagonismo, na prática, têm sido de  Fernando Giacobo (PR-PR), o segundo vice-presidente ou "o interino do interino", que também não é livre de controvérsias. Para tentar resolver a situação, o PPS apresentou um projeto de resolução em que declara vaga a Presidência da Câmara. Se aprovado, o projeto 142/2016 forçará que os deputados façam uma nova eleição para escolher seu presidente em um mandato tampão que duraria até fevereiro de 2017. A proposta, por ora, não é garantia de solução do impasse: ela ainda precisa do apoio da maioria dos líderes partidários para que comece a tramitar em regime de urgência e possa ser votada pelos parlamentares.

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A situação de Maranhão é, no mínimo, embaraçosa.  Em um mês, o substituto direto de Cunha não conseguiu conduzir nenhuma votação no plenário. Nas reuniões com os líderes de bancadas partidárias demonstra uma insegurança poucas vezes vistas entre políticos. Seu primeiro ato, aliás, foi um dos mais controversos vistos até hoje. Ele revogou a sessão em que a Câmara admitiu o processamento do impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT). Horas depois, revogou sua decisão, deixando clara sua inabilidade política. Na primeira e única entrevista coletiva que concedeu como presidente em exercício da Câmara, o deputado parecia que estava apresentando suas credenciais em busca de um novo emprego. Falou de seu currículo, contou como foi seu passado em seu Estado, mas não disse o que faria no cargo que acabara de assumir. Nesta semana, para agradar ao menos os servidores da Câmara, ele liberou o pagamento de horas extras para funcionários dos gabinetes durante as sessões noturnas. Antes, cada gabinete podia pagar hora adicional para apenas três assessores por sessão, a medida significou uma economia de quase 700 mil reais ao Orçamento do Legislativo.

Giacobo, 12 vezes ganhador da loteria e 'ficha limpa'

Ver um dos principais cargos públicos do país, a presidência eventual da Câmara dos Deputados, cair em seu colo não foi o primeiro golpe de sorte do deputado paranaense Fernando Giacobo. Em 1997, Giacobo ganhou 12 vezes em loterias em um período de 14 dias. Ao todo, somou 134 mil reais em prêmios. O caso foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo em 2004 e, na ocasião, o deputado disse ao periódico que Deus o ajudou. Ele não chegou a ser investigado por essas coincidências e, quando respondeu a dois processos judiciais, a fortuna lhe tocou novamente. Os crimes pelos quais respondia (cárcere privado, falsidade ideológica e formação de quadrilha) prescreveram. Hoje, como gosta de ostentar em sua página pessoal, Giacobo é ficha limpa.

Nem em atos públicos relevantes Maranhão aparece como o representante do Legislativo. Na posse de ministros, por exemplo, quem vai é  Fernando Giacobo. Em uma das ocasiões, o presidente interino da República, Michel Temer (PMDB), queria agradecer ao apoio que vem recebendo dos parlamentares – já foram quatro vitórias no Congresso Nacional nas primeiras três semanas de gestão – e centrou em Giacobo os seus elogios.

Os deputados dos novos partidos governistas (PSDB, DEM, PPS e PSB, principalmente) têm feito de tudo para impedir que Maranhão presida as sessões e que os trabalhos sejam conduzidos automaticamente por Giacobo. Obstruem as votações, abandonam o plenário e fazem uma série de discursos para criticar o primeiro vice-presidente. É uma mudança considerável de conduta. Na época em que eram oposição ao Governo, essas mesmas legendas demoraram quase um ano para virar as costas a Eduardo Cunha, que respondia a uma série de processos judiciais no STF, por exemplo.

Enquanto parte das legendas da base de Temer agora age para tentar comandar o Legislativo, tentando eleger o sucessor de Cunha, a gestão federal tenta se distanciar, como pode, da situação da Câmara: “Interferência zero”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Em uma reunião na manhã desta quinta-feira, Temer foi além e negou estar tentando ajudar Cunha, que mantém poder remoto sobre parte da Casa. O peemedebista tenta salvar seu mandato no Conselho de Ética, onde este responde a um processo por quebra de decoro parlamentar. “Governo não é ação entre amigos”, disse o presidente interino aos líderes de bancadas com quem se encontrou.