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Oposição da Argentina força Maurício Macri a vetar lei antidemissões

Projeto de lei dobraria as indenizações em caso de demissão durante seis meses

Manifestação contra demissões na Argentina.
Manifestação contra demissões na Argentina. REUTERS

A Argentina está há semanas mergulhada em um debate sobre uma lei antidemissões que todos os políticos sabem que não será aplicada em hipótese alguma. A lei é apenas o pretexto para uma grande batalha política da oposição contra o Governo, na qual o Executivo afinal saiu derrotado. A lei foi aprovada nesta quinta-feira no Congresso, e o presidente Mauricio Macri será obrigado a vetá-la na sexta, com o ônus político que isso supõe. O resultado da votação expôs uma realidade: o Governo está em minoria clara nas duas Câmaras. Na dos Deputados, foram 147 votos a favor, 3 contra e 88 abstenções, as dos macristas, que optaram por esta forma de minimizar a derrota. Macri já sabe, portanto, que se as coisas ficarem feias só poderá contar com esses 88 votos.

A lei, que dobraria as indenizações em caso de demissão durante seis meses, revelou-se uma manobra muito hábil da oposição e dos sindicatos peronistas, que promoveram sua aprovação e a respaldaram com uma manifestação maciça nas ruas de Buenos Aires, recordando a Macri que, se o seu Executivo aprofundar os ajustes, enfrentará os sindicatos mais poderosos da América Latina, unidos de forma inédita contra ele. O Governo insiste em que Macri mantém uma elevada aprovação popular – freou sua queda nas pesquisas – e que a maioria dos cidadãos entende que ele recebeu uma péssima herança econômica, o que o obriga a tomar medidas duras nestes primeiros meses de mandato.

Mas a batalha política da lei antidemissões não será curta. A oposição está travando duas guerras ao mesmo tempo. Primeiro a interna, pois está envolta em uma profunda divisão, e vários setores lutam para ver quem encabeça o peronismo e, portanto, a oposição a Macri. A outra é contra o Governo. Este projeto de lei virou um recado, uma queda de braço com Macri para lhe recordar que não controla o Parlamento.

O presidente ofereceu ao mundo uma imagem de controle absoluto quando convenceu dois terços do Congresso e do Senado a aprovarem um pacto com os fundos abutre. A mensagem, sobretudo aos investidores internacionais, foi taxativa, como destacou o ministro da Economia, Alfonso Prat Gay: Macri mostrava sua força ao aprovar uma lei tão difícil como essa, e teria isolado o kirchnerismo, que ficou em minoria. O acordo com os fundos abutre foi aprovado com a ajuda dos governadores peronistas, que precisam do dinheiro do Governo, e de Sergio Massa, o peronista dissidente que domina o Congresso, porque os votos da sua bancada desempatam as votações.

Mas isso foi em março, e desde então a inflação não parou de subir, veio o tarifaço da luz, do gás, da água, do transporte e da gasolina, e o descontentamento social está crescendo. Neste ambiente, o peronismo avisou a Macri que as coisas no Congresso podem se complicar muito para o presidente.

Entretanto, Macri parece muito tranquilo e quer transformar o veto em um ato político de autoridade. Alguns sindicatos ameaçaram uma greve geral se Macri vetar o projeto, mas não parece provável que ela ocorra. Tudo aponta para uma manobra de intimidação mútua, em que as duas principais forças do país, o Governo e o peronismo, estão buscando até onde chega o poder de cada um.

Internamente, segundo a maioria dos analistas, Macri não sofrerá um custo muito alto pelo veto. Mas externamente pode ser mais complicado. Tanto os Governos de outros países como os investidores internacionais dos quais a Argentina precisa questionam muito a capacidade do Governo de controlar o Congresso. “Muitos investidores veem enormes possibilidades econômicas na Argentina, mas têm dúvidas quanto à situação política”, diz uma fonte que intermedeia grandes investimentos. É aí onde Macri terá que fazer mais esforços.

Os argentinos já sabem que, neste país presidencialista, quem tem o Executivo tem quase todo o poder, mas agora o presidente precisará convencer também os estrangeiros de que continua controlando a Argentina, e que nada vai frear as reformas que ele pretende fazer.

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