VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

ONU alerta para a impunidade da violência sexual no México

Entidade destaca em relatório que das 15.000 denúncias de estupro por ano, só uma em cada cinco recebe sentença

Manifestação em Tultitlán pelas vítimas.
Manifestação em Tultitlán pelas vítimas.Oswaldo Ramírez

O escritório da ONU Mulheres no México colocou na terça-feira o dedo na ferida que sangra no México nos últimos dias: a impunidade da violência sexual contra as mulheres. Depois da indignação pela lentidão da Justiça mexicana na hora de resolver um caso de estupro de uma menor de idade no Estado de Veracruz, perpetrado supostamente por quatro jovens apelidados de Los Porkys, a entidade expõe com cifras um dos problemas que sacodem o país.

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Todos os anos as várias procuradorias recebem 15.000 denúncias de estupro. No relatório se dá por certo que a grande maioria é mulher, embora os dados apresentados pelas instituições mexicanas não especifiquem o sexo. Ou seja, 40 mulheres por dia. De todas elas, só uma de cada cinco recebeu uma sentença firme. Mas a ONU aponta algo relevante: nem sempre foi assim, a tendência à impunidade é crescente no México.

Embora a quantidade de denúncias tenha aumentado com os anos, o número de casos resolvidos diminuiu. Além do mais, o número de detidos é muito baixo: em 2012, com 14.566 denúncias, somente houve 1.216 supostos responsáveis apresentados perante o juiz. “Só se tem a metade dos sujeitos em processo que havia oito anos antes”, enfatiza o órgão. Em 2004, com um total de denúncias semelhante, havia 4.000.

A situação é ainda mais grave, diz a entidade, ao considerar as sentenças condenatórias, pois enquanto de 1997 a 2004 elas representavam quase 80% dos supostos culpados detidos, nos últimos quatro anos não alcançam nem a metade. E já em 2012 –o último ano disponível– foram resolvidos somente 15,4%.

“A diferença que se observa entre as denúncias e as sentenças é a expressão mais grotesca da impunidade, da forma em que as mulheres, além de não terem garantida uma vida livre desse tipo de violência, tampouco têm acesso à justiça ou à reparação do dano”, denuncia a ONU Mulheres em seu relatório. E conclui: “Isto demonstra que os sistemas de procuradoria e aplicação da justiça requerem mudanças importantes que atendam a esse grave problema”.

México, um dos 25 países mais perigosos para a mulher

O estudo contempla também as graves cifras sobre feminicídios no país. Seis mulheres por dia são assassinadas no México por motivos de gênero. Desde o ano em que os dados começaram a ser recolhidos, 1985, até 2014, foram assassinadas 50.000 pelo fato de serem mulheres. Levando-se em conta a taxa para cada 100.000 mulheres, o México figura entre os 25 países do mundo mais letais para elas, segundo o relatório de 2015 do órgão da Declaração de Gênova. Mais perigosos entre os latino-americanos são Honduras, Guatemala, Venezuela, Colômbia e Porto Rico, e o pior do mundo, El Salvador. A ONU adverte que, embora tenha diminuído o número de assassinatos de mulheres na via pública mexicana desde 2012, os ocorridos dentro do lar vêm se mantendo constantes. E até mesmo houve um aumento dos feminicídios dentro das casas com métodos mais cruéis, como o enforcamento.

Há uma alta concentração de feminicídios em nível municipal. Ecatepec é a localidade com o maior índice em todo o país. Superou em 2014 Ciudad Juárez, segundo a taxa para cada 100.000 mulheres, e aí o feminicídio nem está sequer reconhecido como delito. O terceiro lugar mais perigoso para elas é Acapulco. E os postos sete e oito são ocupados por dos subdistritos da Cidade do México, dos mais populares: Iztapalapa e Gustavo Adolfo Madero.

O estudo da ONU Mulheres constata que “uma boa parte das mortes violentas de mulheres fica na impunidade porque não é investigada, nem se atua com a devida diligência”.