Diante de impeachment, Câmara para trabalhos e Brasília reforça segurança

Após a comissão do impeachment aprovar por 38 votos a 27 a abertura do processo de destituição da presidenta Dilma Rousseff (PT), o plenário da Câmara irá analisar o pedido a partir da próxima sexta-feira. Enquanto isso, nada deve ser discutido ou avaliado pelo plenário da Casa. Desde a aprovação do relatório na noite desta segunda, o clima entre os deputados é de apreensão. Os dois lados cantaram vitória, diante do resultado.

Os opositores saíram comemorando e gritando "Fora, Dilma" pelos corredores do Legislativo até chegar no salão verde, local onde costuma ocorrer as entrevistas coletivas. Os aliados do Governo, deram declarações otimistas em que tentavam reproduzir para o plenário o cálculo feito na comissão -- de pouco mais de 40% de apoio, ou seja, sem a aprovação final do impeachment. Porém, tanto um grupo quanto outro sabe que o jogo ainda não está decidido. Para tentar obter apoio dos indecisos os opositores mais esperançosos dizem que já tem 355 votos (13 a mais do que é necessário para afastar a presidenta). Os governistas dizem que têm entre 180 e 210 deputados de seu lado, o que bastaria para barrar a destituição.

A votação nominal, em que cada parlamentar usa o microfone para anunciar e justificar seu posicionamento, está prevista para ocorrer entre sexta e domingo, com interrupções durante a madrugada. Para ser aprovado, são necessários 342 votos, ou seja, dois terços dos deputados federais brasileiros. Para que haja a rejeição o Governo precisa de 172 votos contra o impeachment, neste grupo estariam incluídas as abstenções e as ausências no dia da votação.

O que pode interferir na decisão dos que ainda não sabem como se manifestarão é a ordem do anúncio dos votos. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai informar apenas na sexta-feira se a chamada será por ordem alfabética – como ocorreu no impeachment de Fernando Collor, em 1992 – ou se a fará por regiões do país. A ordem interfere porque, se iniciar pela região Sul, que é menos afeita a presidenta, a tendência é que os indecisos acompanhem o voto da maioria. O cálculo é que quem não ainda não anunciou sua decisão não quer ficar do lado perdedor. As regras sobre a ordem dos discursos, assim como da votação deverão ser definidas na tarde desta terça-feira, após uma reunião entre os líderes das bancadas da Câmara.

Um ingrediente adicionado nas discussões foi o discurso em que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) já fala como se estivesse no cargo de presidente. O áudio da conversa foi vazado na tarde de segunda-feira. Na gravação, distribuída por acidente conforme o peemedebista, o pretenso sucessor de Dilma fala que o país precisa de um governo de "salvação". No Congresso, houve críticas de todos os lados.

Se aprovado pelos deputados, o processo segue ao Senado, que precisará concordar com a abertura aceita pela Câmara. Para que isso ocorra, é necessário que 41 dos 81 senadores votem sim pelo andamento do caso. Aberto no Senado, a presidenta é temporariamente afastada e esses parlamentares têm até 180 dias para julgá-la. Nesse período o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), assume a função. O impeachment só se configura de fato se dois terços dos senadores (54) votarem a favor da destituição. Caso não se chegue a esse número, a presidenta é reconduzida ao cargo. A expectativa é que o julgamento no Senado ocorra de maneira célere, em torno de um mês.

Segurança reforçada

O clima de comoção social e a tensão em torno do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff causou uma dura mudança de rotina entre os funcionários e frequentadores do Congresso Nacional e da Esplanada dos Ministérios. A região que concentra os principais órgãos públicos de Brasília está com a segurança reforçada. A Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal colocou em vigor uma série de medidas para evitar confrontos entre os grupos que defendem e os que são contrários à destituição da presidenta. Entre elas, estão a separação dos manifestantes por cercas e por placas de aço alocadas no gramado central da Esplanada.

O governo distrital estima que cerca de ao menos 200.000 pessoas acompanhem do lado de fora do Congresso a votação do processo de impeachment na Câmara, que está previsto para ocorrer entre sexta-feira e domingo que vem. Mais de 5.000 policiais e bombeiros foram escalados para acompanhar os protestos. Os acessos ao Palácio do Planalto e ao prédio do Legislativo também estão mais rígidos.

Em parte do gramado, grupos contrários à Rousseff instalaram o placar do Impeachment com fotos de deputados que são contra e a favor da destituição. Nas redondezas também já há dois acampamentos, um ao lado do Supremo Tribunal Federal, com mensagens de apoio ao juiz Sergio Moro, da Lava Jato, e outro em frente ao Teatro Nacional, com integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), este contra o impeachment.

Se do lado de fora a polícia se prepara para qualquer eventualidade, do lado de dentro também há mudanças no planejamento. No Congresso, por exemplo, jornalistas e prestadores de serviço que possuem credenciais de acesso que os autorizam a circular pelos corredores da Câmara passarão por uma vistoria mais rigorosa, com checagem de bolsas e equipamentos em detectores de metais e, se necessário, revista pessoal.

Os parlamentares, porém, continuarão podendo entrar com o que bem entender. E essa é uma das preocupações da equipe de segurança. “Suspeitamos que nos últimos protestos foram parlamentares que entraram com material que não autorizamos que outros entrem. Mas não podemos fazer nada”, disse um dos três policiais legislativos ouvidos pela reportagem na semana passada. Entre os protestos que mais chamaram atenção nos últimos meses estão os ratos que foram soltos na CPI da Petrobras e um punhado de dólares falsos arremessados no presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Uma coisa já é dada como certa, entre os policiais que atuam dentro ou fora do Congresso: haverá duras manifestações independentemente do resultado. “Estamos preparados até para apartar brigas entre deputados”, disse um segurança da Câmara.