Michel Temer elogia democracia brasileira em mensagem a seminário com opositores

Em mensagem gravada em vídeo e transmitida nesta terça-feira durante um evento em Portugal, o vice-presidente, Michel Temer elogiou o poder Judiciário brasileiro e disse que o o Brasil está vivendo “a democracia da eficiência”, um período em que a população exige “dos políticos e dos serviços públicos e privados eficiência e ética”. As declarações foram feitas por ocasião de um seminário jurídico-constitucionalista que acontece até a próxima sexta-feira em Lisboa, promovido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que reúne personalidades de destaque favoráveis à abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff —está prevista a participação dos senadores Aécio Neves e José Serra, do PSDB. 

A exibição da mensagem de Temer, que não faz menção à atual crise política, coincide com a data em que o PMDB, partido do vice-presidente, anuncia o fim da aliança com o partido de Dilma. Do lado de fora da Faculdade de Direito de Lisboa, cerca de cem pessoas protestavam contra o processo de destituição da presidenta e, cada vez que viam chegar alguém que identificavam como da oposição, lançavam gritos de “Não passarão, fascistas, golpistas”, exibiam cartazes em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com frases de ordem como, “Não ao golpe”, “Não à juristocracia”.

Dentro da faculdade, no auditório, a expectativa era enorme. Inaugurava-se a Quarta Edição dos Estudos Jurídicos Luso-brasileiros sobre a Constituição. Nunca antes houve tanto público e tantos jornalistas no evento, mas, desta vez, o tema era ainda mais candente: “Constituição e Crise: a Constituição no contexto das crises política e econômica”. Trata-se de um seminário promovido por Gilmar Mendes, com a participação de alguns juristas brasileiros, todos eles pró-impeachment de Dilma, embora no dia da abertura as apresentações tenham tido um tom totalmente acadêmico.

Em seu discurso inicial, Gilmar Mendes ressaltou a importância da supremacia da Constituição e que o Brasil tem atravessado pacificamente o seu mais longo período de democracia constitucional; “mas ainda há um longo caminho a percorrer e temos de lutar para preservar os valores da Constituição”.

A grande estrela do primeiro dia de seminário era o vice-presidente Michel Temer, que, no entanto, em vez de estar presente, gravou um vídeo no qual falou sobre a evolução da Constituição de 1988. Não houve nenhuma menção direta à situação política do país. “Sem a aplicação do direito não há tranquilidade social”, afirmou Temer.

Para os três dias de duração do seminário, com a presença do embaixador brasileiro em Portugal, estão previstas intervenções dos senadores tucanos José Serra e Aécio Neves; Paulo Skaf (PMDB), Luís Inácio Adams; além do ministro do STF José Antonio Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral; e o senador petista Jorge Viana.

Para encerrar o seminário, estava prevista a presença do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que declinou de última hora o convite por “problemas de agenda”, um sintoma da temperatura em que se realiza o seminário, que, em sua quarta edição, acabou por ser o mais oportuno em termos noticiosos, mas ao mesmo tempo o mais inoportuno diplomaticamente. Agora, com a desistência de Rebelo de Sousa, o programa oficial informa que o nome do autor do discurso de encerramento é “a confirmar”.