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Dilma será testada no Congresso sob sombra do impeachment

Presidenta tentará manter vetos e clamará por aprovação de CPMF diante de uma oposição que promete obstruir a pauta

Dilma, no sábado em São Bernardo do Campo, quando visitou Lula.
Dilma, no sábado em São Bernardo do Campo, quando visitou Lula. AFP

Uma relevante notícia se perdeu no meio da confusão político-policial que o país se envolveu na última semana. Enquanto o Governo e o PT discutiam como se posicionar diante da ação policial que arrastou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Operação Lava Jato, a presidenta Dilma Rousseff passava um recado aos prefeitos e governadores com quem se encontrou na sexta-feira passada: se a recriação da CPMF (o imposto sobre transações bancárias) não for aprovada pelo Congresso Nacional nas próximas semanas, a gestão será obrigada a aumentar outros impostos para garantir os 10,15 bilhões de reais em receitas que já estavam previstos no orçamento. Os tributos que teriam reajustes não foram nominados, conforme participantes dos encontros.

A informação do Governo não é um simples aviso, mas também um pedido de socorro. Rousseff quer que os chefes dos Executivos estaduais e municipais convençam os parlamentares a quem são ligados a votarem os projetos prioritários da área de economia. E a CPMF é algo que a equipe econômica considera vital para superar a crise financeira. “Se contornarmos os problemas de dinheiro, a crise política fica em segundo plano”, sintetizou um auxiliar da presidenta.

Em troca do apoio dos governadores e dos prefeitos, Rousseff prometeu dividir com eles parte da receita com a CPMF e atender um pleito antigo dos Estados, o alongamento das dívidas com a União em 20 anos. Ou seja, os débitos terão um prazo maior para serem pagos. Todos os projetos precisam passar pelo Congresso Nacional e é exatamente esse um dos problemas que a presidenta tem pela frente.

Em meio a turbulenta Operação Lava Jato, que varreu para o centro do escândalo a própria presidenta ainda na expectativa da homologação da delação premiada de Delcídio do Amaral, o cenário para o Governo no Legislativo é de confrontos quase certos. O impeachment, que parecia adormecido, voltou à ordem do dia, inclusive com a Ordem dos Advogados do Brasil analisando se vai interferir no caso.

Testes de fogo

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal deve se manifestar sobre o rito do impeachment na Câmara. Assim que a Corte se pronunciar, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos principais adversários da gestão petista, vai montar a comissão especial para analisar as irregularidades cometidas pelo Governo. Os opositores prometem obstruir a pauta de votações até que esse grupo seja montado. E no que depender de Cunha, que ainda está ressentido por ter se tornado o primeiro presidente da Casa a se tornar réu em um processo criminal, a composição dessa comissão será célere.

Com uma base frágil, o Governo contava ainda com votos de deputados que se consideravam independentes. Agora, o PSB, um dos partidos que liberavam seus parlamentares para votar como bem entendessem entrou em acordo que deixarão a neutralidade de lado a passarão a ser opositores. Ou seja, o PT terá de contabilizar mais 33 votos praticamente certos contrários às suas propostas.

Os primeiros testes ocorrerão na terça e quarta-feira, durante sessões do Congresso Nacional em que serão votados 16 vetos presidenciais a trechos de leis aprovadas por deputados e senadores. O principal veto é o que trata da divisão com Estados e Municípios de parte do imposto arrecadado com a repatriação de recursos.

Nas vésperas de um protesto contra seu Governo, potencialmente inflado pelo caso Lula, Rousseff saberá qual o tamanho de sua base no Legislativo. Para derrubar vetos é necessário ter o apoio da maioria absoluta dos congressistas 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores. Se os vetos forem derrubados, a gestão petista poderá se preparar para nova tormentas.

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