Pela segunda vez, S&P rebaixa nota do Brasil prevendo recessão longa

A agência Standard & Poors rebaixou nesta quarta, por segunda vez em cinco meses, a nota de risco do Brasil, passando de BB+ para BB. O crédito de longo prazo em moeda estrangeira também passou de BBB- para BB. A nota do país foi mantida em perspectiva negativa, ou seja, fica propensa a ser reduzida ainda mais (um em três chances) no futuro. A justificativa da agência para a redução de nota brasileira é o tamanho dos desafios políticos e econômicos do país, que apontam para a necessidade de um ajuste prolongado, com uma correção lenta da política fiscal e mais um ano de recessão.

“O rebaixamento reflete nossa visão de que o perfil de crédito do Brasil está mais fraco desde o dia 9 de setembro de 2015, data do nosso último rebaixamento”, diz comunicado da S&P. “A execução de uma política de correção fiscal se mostra arriscada no curto prazo, diante da inabilidade do governo de aprovar medidas orçamentárias no final de 2015, que agora se torna complicado com o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff sob a avaliação do Congresso”, completa a nota. A expectativa do grupo é que o PIB recue 3% neste ano, estendendo a recessão de 2015, que deve fechar com um recuo de 3,6%, segundo suas projeções. O dado oficial do PIB do ano passado será divulgado em março pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

A agência reconhece o esforço do Governo para aprovar reformas estruturais, como a da Previdência, porém, o ambiente político deve limitar essa tentativa depois da conclusão do processo de impedimento da presidenta. A potencial revisão da meta fiscal deste ano – esperava-se superávit primário de 0,5%, mas o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, já cogita revisá-lo – também é citada pela agência como um dos fatores que enfraquecem o país. A previsão é de um recuo na renda dos brasileiros, assim como o aumento da dívida pública de 50% em 2015 para 58% neste ano e 60% no ano que vem. “Infelizmente, este será um ano muito duro para o país”, adverte o economista Alex Agostini, da Austin Rating. Para ele, não chega a surpreender as razões que levaram a S&P a rebaixar novamente o Brasil, uma vez que o ambiente de deterioração fiscal é constante, mas chama a sua atenção o intervalo curto entre o primeiro downgrade em setembro e o atual.

“O Governo vai perdendo cada vez mais a capacidade de resiliência, e assim enfrenta um custo maior da dívida pública, porque investidores pedirão um juro mais alto pra financiar papeis brasileiros, o que estabelece um círculo vicioso”, afirma. Agostini acredita que o pior ainda está por vir desta recessão de 2016. “As companhias que ainda resistiam às dificuldades estão entregando os pontos”, afirma.

Nos últimos dias as empresas têm tornado públicas suas dificuldades. A fábrica de eletrodomésticos Mabe teve sua falência decretada no último dia 15 pela Justiça e 2.000 trabalhadores perderam seus empregos. No mesmo dia, a empresa de aviação aérea Azul ofereceu a seus empregados a oportunidade de tirar até dois anos de licença não remunerada da companhia, num momento de dificuldades do cenário econômico. São duas empresas que se beneficiaram dos anos de ouro da economia do Governo Lula quando a venda de fogões e geladeiras e as viagens de avião explodiram.

Com uma inflação ainda fora do controle, e o medo do desemprego – estima-se que mais de um milhão de brasileiros ficarão desempregados em 2016 – o consumo vem se retraindo, e as empresas vendem menos. A S&P espera um recuo do PIB per capita em 2016. Em 2014 ele era de 12.000 dólares, e pode ficar em  7.300 dólares neste ano. O mercado projeta que o de 2015 ficará na casa dos 8.700 dólares, um dado que será confirmado com a divulgação oficial do PIB.

Em nota, o Ministério da Fazenda afirma que a mudança na avaliação “não altera a perspectiva de recuperação da economia brasileira no médio prazo”, e que o Governo federal continua trabalhando para alcançar o reequilíbrio fiscal. “Apesar do cenário atual de retração econômica, o país mantém a capacidade plena de honrar seus compromissos e cumprir com suas obrigações contratuais.”

A agência também prevê uma batalha no campo do ajuste de preços, depois que a inflação de 2015 fechou em 10,7%, acima do teto da meta do Banco Central de 6,5%. Isso obriga a manter as taxas de juro altas, o que inibe ainda mais o ímpeto do consumidor.

O clima que se estabeleceu no país com a investigação de casos de corrupção na cúpula de companhias privadas e setores públicos – que chegaram inclusive a respingar no ex-presidente Lula – também colabora para aumentar o ambiente de incerteza política no médio prazo, avalia a S&P.

A agência havia tirado o grau de investimento do Brasil no dia 9 de setembro de 2015. Foi a primeira agência a rebaixar o Brasil, movimento seguido pela Fitch. Outra agência, a Moody's, colocou o país em perspectiva de revisão no final do ano, com possível rebaixamento. Agostini observa que a mudança da nota não vai mudar nada na prática, pois as empresas já vinham sentindo as dificuldades do mercado.