RICARDO BERZOINI I MINISTRO DA SECRETARIA DE GOVERNO

Berzoini: “É hora de quebrar a cabeça para achar o caminho do crescimento”

Ministro diz que Dilma está em busca de um projeto que a marque como o PAC de Lula Ele é cauteloso sobre barrar o impeachment: "Se temos votos ou não, ainda não sei dizer"

O ministro Ricardo Berzoini.
O ministro Ricardo Berzoini.Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Mais informações

Ministro-chefe da recém-criada Secretaria de Governo, Berzoini é cauteloso quando fala da sustentação política que o Governo tem na Câmara contra o impeachment – “Se temos votos ou não, ainda não sei dizer. Jogo que não é jogado você não sabe o resultado” – e sinaliza que a presidenta está em busca de um projeto no estilo do PAC (programa de aceleração do crescimento) de seu antecessor que ajude o país a sair da crise.

Pergunta. Qual é a sua avaliação sobre este turbulento ano de 2015?

Resposta. Foi um ano muito duro porque conjugou várias questões críticas para o Governo e para o Brasil. No ano passado tivemos uma eleição muito acirrada que terminou com os derrotados não resignados. Ou seja, eles partiram para acirrar a política com relação à presidenta Dilma e questionaram de todas as maneiras possíveis o resultado das urnas. Inclusive pedindo recontagem, questionando a idoneidade das urnas eletrônicas e, ao mesmo tempo, desenvolvendo a tese do estelionato eleitoral dizendo que o governo não cumpriu aquilo que foi prometido na campanha. Simultaneamente uma crise econômica provocada por dois fatores: um foi a exaustão fiscal do Estado e toda a política anticíclica que foi usada para sustentar o emprego e à renda chegou ao limite. Dois, ela chegou nesse limite quando as commodities despencaram no mundo inteiro. Tudo isso levou a termos um ano de crise. Apesar dessa dificuldade a gente conseguiu resistir ao longo de todo o ano, enfrentar essa tentativa de desconstituição e terminar o ano com o Governo concluindo uma parte importante desse ajuste no Orçamento. E ainda tivemos a aprovação do Orçamento de 2016, que foi feito em um cenário muito mais realista do que o do ano passado.

P. No ano passado, o Governo não conseguiria fazer um Orçamento realista como este que vocês aprovaram no Congresso Nacional neste ano?

R. Não, porque quando foi feito o Orçamento de 2015 ainda havia muita expectativa de recuperação da atividade econômica de vários parceiros e também que o preço das commodities não despencaria tanto. Ao longo de 2015 houve uma depreciação do real frente ao dólar, o que é bom para o comércio exterior, mas que traz uma pressão inflacionária que tem de ser evitada para que ela não contamine toda economia. Não havia essa percepção nem por parte de governos nem por parte dos agentes econômicos de que a situação iria se agravar tanto neste ano de 2015.

P. Uma das questões que a oposição fala sobre estelionato eleitoral é com relação ao reajuste da conta de energia que a presidenta prometeu não fazer. Se ela não disse uma inverdade na campanha, o que aconteceu?

R. O que aconteceu foi a mudança dos parâmetros. Nós tivemos o impacto da seca, uma crise hídrica inesperada e ao mesmo tempo custos com geração de energia térmica. O Governo precisou ao longo do ano de fazer uma ousada tentativa de redução de tarifas que acabou não se mostrando viável. Não foi, de maneira alguma, uma tentativa de enganar o cidadão, o consumidor. Foi uma tentativa de aumentar a produtividade da indústria reduzindo o custo de energia elétrica. O impacto dessa mudança também pressiona a inflação.

P. No que o Governo errou neste ano de crise política?

R. O principal erro que cometemos foi não perceber que mudou bastante a composição da base do Governo e do próprio Congresso Nacional. Claro que não é um erro que você comete por descuido, mas é porque há uma nova situação com partidos fragmentados uma pressão maior desse ambiente político da sociedade sobre o Congresso. Isto estabilizou muito durante várias votações a relação da base com o governo. Simultaneamente o Governo precisou apresentar pautas que são desagradáveis.

P. Por exemplo?

R. Reorganizar o sistema de seguro desemprego e do seguro defeso, tratar da Previdência Social são pautas difíceis de se discutir em qualquer lugar do mundo. Numa situação em que havia um questionamento da oposição sobre a legitimidade da presidenta, evidentemente isso se torna explosivo. Mas conseguimos voltar entre 70 e 80 por cento do que queríamos de chegar ao final do ano com a vida do Governo mais organizada. A presidenta reduziu o número de ministérios e de cargos de confiança.

P. Quando a presidenta anunciou que faria uma reforma ministerial ela disse que até dez ministérios seriam cortados. O número foi inferior. Há alguma previsão de chegar a esta quantia?

R. Não. Nós chegamos a oito e alguns ministérios que pretendíamos transformar estrutura subministerial houve pressão legítima para mantê-los e notamos que havia outros que seriam difíceis de cortar. O importante é que para baixo o corte foi maior ainda. Mesmo nos ministérios que não passaram por mudanças houve redução no número de comissionados e de despesas administrativas.

P. Há especialistas que dizem que a redução do número de ministérios tem mais um caráter simbólico do que um de economia significativa. Como o Governo encarou isso?

R. No Poder Público assim como na nossa vida pessoal, se você procurar a grande despesa você não vai encontrá-la. Temos pequenas e médias despesas que precisamos cortar. Quando se reduz o número de carros a serviço do ministério, quando você reduz as franquias que cada servidor tem para o uso do celular, quando você reduz viagens, pagamento de diárias e passagens aéreas, individualmente a economia é irrisória, mas quando soma é significativa.

P. O Governo batalhou para que não houvesse o recesso parlamentar. Como vocês encaram essa derrota?

R. Até pela conturbação das últimas semanas houve pouco espaço para ser articulado um acordo entre os presidentes das duas Casas [Câmara e Senado] e os líderes partidários. Não faz sentido você mandar uma proposta de convocação extraordinária se tenho dificuldade para aprovar. Mas eu creio que o fato de não haver excesso trará um prejuízo demasiado. Gostaríamos que tudo fosse retomado em meados de janeiro para poder votar questões importantes. Tivemos que lidar com a realidade e a realidade é que a maior parte do Congresso está exausta depois deste ano e eles estão desejosos de cumprir o recesso e voltar com todo gás em fevereiro.

P. Ao voltar em fevereiro o próprio presidente da Câmara deverá colocar em votação o impeachment, assim que o STF “autorizar”. Isso preocupa?

R. Nós gostaríamos até que voltasse antes. Entendemos que essa é uma questão tão estapafúrdia com relação à fundamentação que gostaríamos que ela fosse analisada ainda neste ano para acabar com essa pauta, com essa situação, que imobiliza o país.

P. Com a atual base do Governo vocês conseguem barrar o impeachment na Câmara?

R. A disputa política em torno dessa questão é inevitável. A fundamentação tem de ser de caráter jurídico, porém é um processo político, principalmente na Câmara. Vamos votar para mostrar para o país que não é bom politicamente e que não há fundamentação jurídica. Se temos votos ou não, ainda não sei dizer. Jogo que não é jogado você não sabe o resultado. Nós vamos jogar para ter muito mais que o mínimo necessário, mas com a humildade de que o Governo está em processo de estabilização da base. Não vamos, em hipótese nenhuma, fazer bravata de que já vencemos esse jogo ou acreditar que vamos ganhar no grito.

P. Esse processo de estabilização da base é antigo. Antes do vice-presidente Michel Temer assumir a articulação política o Governo já tentava garantir o apoio da sua base. O que acontece que vocês não conseguem essa estabilização?

R. O processo é mais antigo, vem desde 2013. Temos uma série de conflitos na base que levaram a uma desestabilização. Resultaram no processo da eleição da mesa da Câmara [com a vitória de Eduardo Cunha] e se desdobraram para 2015. Ele não é novo nem descolado da realidade partidária do país. O Brasil tem hoje regras que permitem a criação de sucessivos partidos muitas vezes sem fundamentos programáticos. Agora, é óbvio que temos que lidar com esse universo e é o que temos feito. Importante ressaltar que em 2015 a presidenta Dilma não perdeu nenhuma matéria relevante que pudesse causar um desarranjo na vida do país.

P. Quais são as prioridades para 2016?

R. Dar continuidade às medidas que tratam da organização orçamentária do país. 2016 vai ser um ano duro do ponto de vista econômico. Ninguém pode esperar melhoras a partir de “espontaneísmo”. A gente precisa reorganizar o orçamento do país, tratar do debate sobre Previdência Social, tratar do debate sobre a questão tributária, reabrir a pauta da reforma política, tentando encontrar consensos e adotar todas as medidas necessárias para retomar o crescimento.

P. Como é a relação, qual é o clima com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha?

R. Há um clima evidentemente de guerra. Porque ele tomou uma decisão unilateral acreditando que as ações do Procurador Geral da República tinham alguma conexão com o governo. Ele passou a acreditar que era perseguido pelo Governo. Nunca ouvi essa perseguição e não achamos que é papel do Governo perseguir ninguém. Ao contrário, o Governo precisa procurar agregar e construir consensos. E as questões de investigações do ministério público e processos no Supremo Tribunal devem ser tratadas em seu devido espaço. Jamais ser confundida com processo legislativo. Eu pessoalmente acredito que ele passou a priorizar sua situação pessoal em detrimento da pauta do país.

P. Como dialogar com a Câmara se o Governo não fala com o seu presidente?

R. Conversamos todas as semanas com os líderes partidários. Se precisássemos de alguma conversa institucional com o presidente, isso seria feito. Ele não tem demonstrado esse interesse, mas o nosso líder do governo [José Guimarães] fala sempre com ele no sentido de buscar entendimentos sobre a pauta de votação. Sobre outros assuntos não há razão para conversar, se não fosse um diálogo construtivo.

P. Uma etapa recente da Operação Lava Jato  atingiu membros do PMDB. Certamente estremeceu a relação com o partido do vice-presidente. Como vocês têm trabalhado para evitar perder esse parceiro?

R. O PMDB tem várias opiniões diferentes dentro do próprio partido. A gente procura dialogar e grande parte dos peemedebistas com quem a gente conversa tem demonstrado apoio ao governo. Vários deles entendem que precisamos buscar a estabilidade do país e que não há razão para apostarmos na piora do ambiente político. É claro que tem gente do PMDB que já está na posição e tem outros que não está nem na oposição nem na situação estão só observando o cenário. Na confraternização de fim de ano que a presidenta nos ofereceu, todos os ministros do PMDB estavam presentes, os líderes do partido na Câmara e no Senado também. Ou seja, quem observasse aquela atividade notaria que não há nenhuma crise entre PT e PMDB ou entre o governo e o PMDB que possa abalar a gestão. Algumas pessoas do PMDB têm posições políticas diferentes do Governo como tinham nos governos Fernando Henrique e Lula.

P. Nos governos FHC e Lula o número de oposicionistas do partido não era tão grande como agora.

R. Nas eleições de 2002 embora o PMDB tenha formado chapa com o PSDB, nos Estados o PT recebeu apoios regionais massivos do PMDB. Em 2006 o PMDB não compôs a chapa formal conosco, mas muitas lideranças regionais do PMDB apoiaram a reeleição do presidente Lula. Em 2010 nós conseguimos a façanha de construir a chapa PT-PMDB e conseguimos construir um ambiente mais estável institucional com PMDB. Ao longo do governo Dilma essa relação se desgastou. Eu diria que temos hoje uma relação muito produtiva com lideranças de maior relevância do PMDB, mas há uma franja, uma banda, do PMDB que ainda é oposição. Isso faz parte do processo e temos que mudar isso.

P. Por qual razão houve esse afastamento?

R. Muito por questões regionais e também por questões nacionais, mas ainda digo que é uma parcela minoritária.

P. O vice-presidente esteve nessa confraternização do governo?

R. Não, ele está em São Paulo, mas creio que se estivesse em Brasília iria à confraternização.

P. Aparentemente o desgaste do PMDB ficou demonstrado na carta que Michel Temer enviou à presidenta, é isso mesmo?

R. Creio que sim. Isso tem uma relação de causa e efeito. O ambiente político está mais para estimular divergências do que concordância. Quem tem responsabilidade política certamente olha para o cenário e vê quanto maior for a dispersão política, pior para o povo brasileiro. Quanto mais a gente construir acordos e entendimentos, melhor. Temos um desafio para 2016 que é exatamente esse. Nossa grande tarefa é olhar para o essencial. O que interessa para o país se construir economicamente para os próximos seis, sete, oito anos, independentemente de quem seja o presidente. Não é para discutir quem vai estar governando ou não. 2016 é o ano para debatermos uma série de medidas estruturantes para que a economia brasileira se fortaleça. Ninguém sabe quem será o presidente em 2019, mas sabemos que o Brasil vai continuar insistindo. Quem estiver no governo tem que ter condições de governar.

P. Alguns analistas estão desejando feliz 2019 porque até 2018 só teremos crise. Como vocês lidam com essa perspectiva?

R. Tem uma tendência de as pessoas ficarem olhando para a crise como se existisse apenas a própria crise. Temos uma série de setores dinâmicos no país que estão empregando, produzindo riqueza e disputando o mercado internacional. Não podemos olhar para o cenário econômico e ver só a parte que está em dificuldades.

P. Mesmo com o crescimento do desemprego?

R. Eu acredito o desemprego é a principal variável que nós temos que buscar em termos de resultado econômico, mas não podemos olhar para isso como se fosse um fenômeno exclusivo do Brasil. Se tivéssemos uma visão do crescimento do desemprego revela uma desestruturação total de economia, a Espanha que tem o desemprego de 21% ou 22% já estaria totalmente desestruturada. Acabou de ter eleição lá e o quadro político se mostrou fragmentado com dificuldade para formar um novo Governo. Assim como outros países. Portugal teve uma mudança governamental. Na Argentina também. Esse processo político que traduz as dificuldades econômicas tem de ser conduzido com sabedoria. Nós não podemos, diante de resultados negativos da economia, entrar em pânico ou tratar como se fosse algo isolado do Brasil. Toda a economia mundial passa por uma nova fase, um novo ciclo e os países que produzem commodities como o Brasil sofrem um pouco mais.

P. O mercado reagiu mal à troca do ministro da Fazenda. Como substituir Joaquim Levy por Nelson Barbosa vai ajudar nos planos do Governo?

R. A reação do mercado é normal. Existe uma tendência do mercado de olhar apenas no curto prazo. O ministro Nelson Barbosa é uma pessoa de extrema responsabilidade. Ele tem uma visão muito clara do processo econômico do Brasil. Todos nós do Governo sabemos que não tem mágica ser feita e que tem equilíbrio fiscal não há credibilidade para economia. E sabemos que, além do equilíbrio fiscal, temos que buscar estratégias para a retomada do crescimento. Se a gente se resignar e achar que tudo é por conta da situação externa, não vamos tomar as medidas que podem resolver os problemas internos do Brasil. Em 2007, o presidente Lula, também num cenário desafiador, lançou o PAC como uma forma de organizar as expectativas privadas em torno do investimento público. Esta é a hora da gente quebrar a cabeça para encontrar um outro caminho, com responsabilidade fiscal e observância às normas orçamentárias, que crie expectativa de crescimento. As pessoas querem respirar os ares do otimismo e não apenas ficar resignadas com o desemprego ou a queda de renda.

P. Então, vocês buscam o PAC da Dilma, o projeto que seria a marca dela?

R. Temos de descobrir como, nessa conjuntura, a gente cria um ambiente em que você pode consumir sem medo, onde o Governo possa cumprir o seu orçamento sem tanto medo, e onde o investidor privado saiba que tem demanda. O que não é bom para o país é que as pessoas tenham uma visão pessimista em relação ao futuro.