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Democracia é um conceito político e não jurídico, defende Temer

Em meio a debate do impeachment, vice fala em “levar em conta aspirações da sociedade"

O vice-presidente Michel Temer durante evento em São Paulo.
O vice-presidente Michel Temer durante evento em São Paulo. VPR

O vice-presidente Michel Temer, cada vez mais distante de Dilma Rousseff após a carta de desabafo enviada a ela na segunda-feira, encerrou a semana defendendo a “ética na política” e o “semiparlamentarismo”. Nesta sexta-feira, em evento do Instituto de Direito Público de São Paulo, na capital paulista, o peemedebista proferiu palestra ao lado de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal – a quem o vice se referiu apenas como “Gilmar”. Temer foi muito aplaudido por uma plateia composta por desembargadores, ministros do Tribunal de Contas da União, secretários do Governo do tucano Geraldo Alckmin e até mesmo o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, também do PMDB.

Em meio ao terremoto político que tomou o Brasil, as palavras do vice, eventual sucessor de Dilma no caso de impeachment, ganham cada vez mais relevância. Sua palestra foi aberta com ele lembrando que “o vocábulo democracia não é unívoco, ele muitas vezes é plural e muitas vezes não comporta uma avaliação única”. A oposição e a ala rebelde do PMDB têm sido acusados por juristas e defensores do Planalto de apoiarem um impeachment que, em sua leitura, seria antidemocrático.

Ao praticamente romper com a presidenta através da carta no início da semana, Temer também ficou na linha de tiro de críticos que o acusam de estar arquitetando a tomada do cargo da petista. E algumas movimentações do vice nos bastidores, como a troca na liderança da bancada do PMDB na Câmara, que contou com seu aval, reforçam a tese – saiu um deputado pró-Dilma e entrou um pró-impeachment. “Democracia é um conceito político, não é jurídico”, afirmou, dizendo ainda que “é preciso levar em conta as aspirações da sociedade e também seus textos constitucionais”.

“Tempos sombrios”

No discurso que antecedeu a palestra de Temer, Mendes falou dos “tempos sombrios” que vive o país, e elogiou o vice-presidente, dizendo que ele é “um dos líderes sempre dispostos a delinear novos caminhos civilizatórios”. Questionado após o evento se o peemedebista estaria preparado para assumir a presidência em caso de impeachment, o magistrado se esquivou: “Não vou emitir este juízo. Ele é uma pessoa muito capacitada para exercer o seu cargo, e seria um bom presidente. Mas não irei entrar nessa conjectura de ‘e se’”.

O ministro afirmou que o Supremo deve analisar na próxima quarta a liminar sobre o rito do impeachment na Câmara, e disse que não cabe à Corte “editar normas sobre este assunto”. “Já tivemos o impeachment do Collor com base nas leis já existentes da Constituição”, afirmou. Indagado se as pedaladas fiscais cometidas pelo Governo podem constituir crime de responsabilidade e consequentemente justificar o afastamento de Dilma, Mendes disse que “o Tribunal de Contas da União viu que houve infração, indícios de crime contra a lei orçamentária”.

Temer também defendeu a estabilidade das instituições brasileiras, e disse que independentemente de “crise política ou crise econômica, você não tem crise nas instituições, porque se aplica o direito”. Na prática, as últimas semanas na Câmara dos Deputados mostram o contrário, ao menos ali, com a decisão o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de não colocar nenhuma matéria em votação até que o STF dê seu parecer sobre o rito do impeachment. A paralisia das atividades favorece Cunha, que manobrou com seus aliados para emplacar seus aliados na Comissão Especial que analisa o afastamento de Dilma. Para muitos observadores, com anuência de Temer. O ministro do Supremo Luiz Fachin acatou uma liminar pedindo a suspensão da sessão em questão, e ele deu parecer favorável.

O vice defendeu uma maior participação do Legislativo no Governo: “É legitimo que esse poder participe da elaboração do orçamento (...) assim quando ele for votar a matéria, tem um sentimento de ter participado”. Atualmente, o Congresso apenas aprova o orçamento enviado pelo Executivo. “Esse ideia é quase um semiparlamentarismo, porque nele o Legislativo participaria ativamente do Governo”, afirmou. Na opinião do peemedebista, isso evitaria eventuais rusgas com relação a questões financeiras: “Os deputados vão saber se têm verba ou não, isso não provocará discussões”.

Esse ideia é quase um semiparlamentarismo, porque nele o Legislativo participaria ativamente do Governo"

Temer também citou os protestos de 2013, e afirmou que o país está entrando em uma nova etapa da democracia, a "democracia da eficiência". "Essa democracia exige ética na política", disse. Bem humorado durante toda a apresentação, no final, temer brincou com o ministro Gilmar Mendes, que é professor do Instituto, e indagou: “Quem sabe daqui a três anos [prazo em que acaba seu mandato] não posso voltar aqui para ser professor?”. Resta saber se Temer quer apenas uma cátedra ou se seu objetivo é, em 2018, disputar a reeleição da chefia do Executivo.

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