COP21

O mundo busca o primeiro acordo global contra a mudança climática

150 presidentes e chefes de Estado participam da abertura da cúpula de Paris O financiamento e a vinculação jurídica ao pacto são os pontos que maior tensão

Instalação simbólica de 22.000 pares de sapatos em Paris em representação dos manifestantes da marcha anulada.
Instalação simbólica de 22.000 pares de sapatos em Paris em representação dos manifestantes da marcha anulada.MIGUEL MEDINA (AFP)

O mundo tentará fechar em Paris o primeiro acordo global contra a mudança climática nos próximos 15 dias. Cento e noventa e cinco países buscam substituir o Protocolo de Kyoto, que desde sua aprovação, em 1997, não conseguiu reduzir as emissões globais de gases de efeito estufa. Ao contrário de Kyoto, que cobria 11% das emissões — não foi assinado pela China e pelos EUA —, agora se tenta um pacto que inclua todos os países. Quase 180 países já apresentaram planos voluntários de redução de emissões. Mas eles não são suficientes para impedir que a temperatura aumente mais do que dois graus até o fim do século, limite estabelecido pela ciência como crítico. Encontrar uma maneira de resolver o problema, o financiamento e o grau de vinculação são os desafios da cúpula.

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Cerca de 150 presidentes e chefes de Estado tomarão a palavra nesta segunda-feira na capital francesa em um dos maiores encontros diplomáticos a acontecer fora de Nova York, sede da ONU. E seus discursos tratarão de um problema comum que percorre o planeta de norte a sul: a mudança climática.

O nome de Paris, uma cidade traumatizada pelos atentados de islamistas radicais, pode ficar ligado por muitas décadas à luta contra o aquecimento global se a cúpula internacional que sedia (a COP21) produzir um pacto eficaz dentro de duas semanas. Este 2015 está para terminar como o ano mais quente desde que existem registros. Paralelamente, o acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera também está em níveis recordes. A ciência (quase por unanimidade) relaciona esses dois fatos e os Governos já assumiram essa conexão.

Apesar dos avisos, o ser humano continuou a aumentar as emissões por meio da geração de energia, da indústria, dos transportes e da agricultura nas últimas décadas. As previsões apontam que em 2020 o volume das emissões mundiais anuais dobre em relação a 1970.

Pouco tempo e demasiados parênteses

Quando no final de outubro se deu por fechada a reunião preparatória de Bonn

(Alemanha), o resultado foi um texto de 51 páginas com demasiados parênteses, amostra dos desacordos que ainda existem entre os 195 países que negociam um acordo climático. Esse texto de Bonn é a base sobre a que se negociará em Paris.  Em 11 de dezembro deveria estar pronto já o novo protocolo, mas não se descarta que possa ser necessário mais tempo.
Os responsáveis pela ONU, conscientes de que o rascunho é demasiado longo e ainda difícil de manejar, convocaram para reuniões técnicas as delegações durante este fim de semana. Segundo indicam fontes destas negociações, o que se buscou é deixar claras as regras antes de que na terça-feira se comece com os trabalhos oficiais.

Já foram realizadas 20 reuniões da ONU como essa de Paris, sem que se tenha chegado a um acordo que incluísse todos os países na redução das emissões. O protocolo que se quer substituir, o de Kyoto (1997), só cobria 11% das emissões globais. Agora se quer chegar a 100%, e para isso é necessário que desta vez a China e os Estados Unidos, as duas grandes potências econômicas e emissoras de CO2, participem do acordo. Ambos deram alguns passos, como apresentar seus planos de redução de emissões à ONU. Mas seus compromissos não estão entre os mais ambiciosos.

A União Europeia, que negocia como um bloco, vem com uma das propostas mais fortes: reduzir ao menos 40% suas emissões até 2030 em relação a 1990. E com uma mensagem: é possível crescer economicamente com menos CO2. Entre 1990 e 2012, as emissões diminuíram 17,9% na Europa. Isso em termos globais, porque há exceções nacionais como a Espanha, onde no mesmo período elas cresceram 22,5%.

Mas a Europa representa apenas 10% das emissões globais. Sem a China e os EUA, se voltará a fracassar no objetivo que se deseja definir: reduzir as emissões para que em 2100 o aumento da temperatura não chegue a dois graus em comparação com antes da Revolução Industrial.

Desta vez, depois de seis anos tentando fechar o pacto, as duas potências mostraram vontade de compromisso. O problema aparece na hora que se desce aos detalhes. Por exemplo, a UE quer que o acordo tenha pontos juridicamente vinculantes, algo de que duvidam os EUA, que não chegaram a ratificar o acordo de Kyoto precisamente por causa dessa obrigação jurídica. “A UE não aceitará apenas uma declaração de princípios”, afirma o secretário de Estado do Meio Ambiente da Espanha, Pablo Saavedra.

“O acordo deve ser juridicamente vinculante e com metas claras”, insiste Gabriel Vallejo, ministro do Meio Ambiente da Colômbia. Seu país está dentro do bloco de países que não são a principal causa da mudança climática, mas que se comprometeram a reduzir as emissões. A Colômbia propõe reduzi-las em 20% em relação a 2010. Mas poderia chegar a 30% se recebesse um financiamento extra. E aqui está outro dos pontos de tensão de Paris, porque existem dúvidas sobre quem deve colocar os 100 bilhões de dólares por ano que a partir de 2020 devem estar dentro do Fundo Verde. “Os países devem contribuir para esse fundo segundo suas capacidades”, diz Vallejo.

É possível que a meta de dois graus seja fixada no acordo. Mas os compromissos de mitigação de 180 países — 95% das emissões mundiais — apresentados antes da cúpula não são suficientes e colocam o planeta em um aumento de pelo menos 2,7 graus. A UE pretende que, para solucionar o problema, haja uma revisão para cima do acordo. “Nem a China nem os EUA querem a revisão para cima”, diz Valvanera Ulargui, diretora do Escritório Espanhol de Mudança Climática.

Teresa Ribera — diretora do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais de Paris e que veio à cúpula com a delegação francesa — indica as consequências de fechar um acordo ambicioso. Na opinião dela, será enviada uma mensagem aos investidores internacionais do setor de energia, “que atualmente estão parados”.

Índia e os países da ALBA, na linha-dura da negociação

Antes do início das negociações em Paris, especialistas apontam a Índia e os países que compõem o grupo ALBA na linha-dura da negociação. A Índia manteve uma das posições mais duras na última reunião do G-20, na Turquia. De lá saiu o compromisso de fechar em Paris um acordo "com força de lei", "aplicável a todos" e "ambicioso, justo, equilibrado, durável e dinâmico". A Índia, responsável por 10% das emissões mundiais, apresentou compromissos de redução de emissões antes da cúpula. Mas nesse plano o país afirma que seus esforços estarão subordinados a um financiamento de 206 bilhões de dólares. Além disso, no seu plano lembra que "não é parte do problema" da mudança climática, referindo-se às economias desenvolvidas que desencadearam o aquecimento depois de décadas de uso de combustíveis fósseis. A Venezuela — com uma economia dependente da energia fóssil — e a Nicarágua nem sequer apresentaram compromissos para reduzir os gases de efeito estufa. A Bolívia enviou seu programa à ONU. Mas no preâmbulo lança uma advertência: repudia "a visão dos impérios e das transnacionais" e aposta em criar um "caminho para chegar a uma solução para a crise climática a partir de uma visão alternativa à atual". Os países produtores de petróleo também estão relutantes em relação a um acordo. Um relatório do Instituto para os Recursos Sustentáveis do Reino Unido estabeleceu que para atingir a meta dos dois graus seria necessário deixar sob a terra um terço das reservas mundiais de petróleo conhecidas, a metade do gás e 80% do carvão.

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