Cúpula do BRICS

BRICS fortalecem colaboração para combater a inquietação econômica

Países emergentes se dizem preocupados com a ‘instabilidade do mercado’

Dilma Rousseff, Narendra Modi, Vladimir Putin, Xi Jinping e Jacob Zuma na quinta-feira em Ufá, na cúpula dos BRICS.
Dilma Rousseff, Narendra Modi, Vladimir Putin, Xi Jinping e Jacob Zuma na quinta-feira em Ufá, na cúpula dos BRICS.Ivan Sekretarev (AP)

Os países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) decidiram fortalecer e expandir seus vínculos para enfrentar a agitação que sacode a economia mundial. Em sua sétima cúpula, os líderes da organização das potências emergentes cerraram fileiras –até ao limite permitido por seus sistemas políticos e econômicos díspares. Os BRICS atribuem boa parte da culpa pelo temporal aos países ocidentais desenvolvidos, embora dosem as acusações diretas contra eles, a julgar pela declaração final de sua reunião em Ufá, um texto de 43 páginas.

“Conversamos detalhadamente sobre a situação da economia mundial. Estamos preocupados com a instabilidade nos mercados, a alta volatilidade dos preços da energia e das matérias-primas, a acumulação de dívida pública em vários países importantes”, disse o presidente Vladimir Putin no final da cúpula. “Todos esses desequilíbrios estruturais afetam diretamente a dinâmica de crescimento das nossas economias”, continuou o líder russo. E concluiu: “Nessas condições, os Estados BRICS estão decididos a utilizar seus próprios recursos e suas reservas internas para o desenvolvimento”. Putin enfatizou que os parceiros do BRICS apoiaram a proposta russa para aumentar o comércio mútuo e o intercâmbio de investimentos.

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Nos primeiros quatro meses de 2015, o comércio bilateral entre a Rússia e a China diminuiu 29,4% e entre a Rússia e a Índia caiu 17,1%. O Governo russo previa que antes de 2015 atingiria um volume comercial de 100 bilhões de dólares (cerca de 320 bilhões de reais) com a China, mas em 2014 o volume foi de 88,4 bilhões de dólares, de acordo com estatísticas russas. Brasil e Rússia atingiram um volume comercial de 6,3 bilhões de dólares em 2014, com um aumento de 15%, mas a expansão está prejudicada por dificuldades na exportação de produtos agrícolas para a Rússia e da não ratificação de um tratado para evitar a dupla tributação, segundo constataram Putin e sua colega brasileira Dilma Rousseff.

Os líderes dos BRICS adotaram uma estratégia de cooperação econômica multilateral até 2020, um plano de ação e um memorando entre os Ministérios de Relações Exteriores para criar uma página web conjunta, um acordo de cooperação cultural e um memorando de entendimento interbancário.

Em sua declaração conjunta, os BRICS defendem uma reforma abrangente das Nações Unidas, incluindo o Conselho de Segurança. Como membros permanentes dessa entidade, Pequim e Moscou apoiam as aspirações de Brasil, Índia e África do Sul para desempenhar um papel mais importante na ONU. Os BRICS se manifestaram “profundamente decepcionados” pelo “fato de que os EUA continuem sem ratificar o pacote de reformas do FMI de 2010, o que continua a minar a credibilidade, legitimidade e eficácia” do organismo ao impedir a revisão das quotas e do poder de voto a favor dos países em desenvolvimento. “Esperamos que os Estados Unidos ratifiquem as reformas de 2010 em meados de setembro de 2015”, aponta o relatório. Os BRICS dizem estar “preocupados” com as “reestruturações das dívidas soberanas”, que muitas vezes têm sido “muito lentas e tardias”. A recuperação global “continua”, mas o crescimento é “fraco” e com diferenças consideráveis em países e regiões, sendo os mercados emergentes e os países em desenvolvimento as locomotivas do crescimento global. No entanto, “os riscos da economia global permanecem” em relação “à alta dívida pública, o desemprego, a pobreza, a desigualdade, o baixo investimento e comércio e as taxas de juros reais negativas, assim como os sinais de baixa inflação prolongada nas economias avançadas”. As políticas monetárias dos países desenvolvidos podem ter efeitos de contágio e provocar volatilidades que interfiram nas cotações, preços e fluxos de capital, dizem os países dos BRICS, que pedem mais coordenação para reduzir os riscos e “mitigar os impactos negativos da divergência de política monetária nos países emissores de moeda de reserva”.

Os BRICS são a favor de uma Internet “aberta, não fragmentada e segura”, que no caso da Rússia e da China contrasta com as restrições ou planos restritivos na web. Em política internacional, os BRICS apoiam a independência, unidade e integridade territorial da Síria e estão preocupados com a possível propagação da instabilidade no Iraque e na Síria, que são produto das “crescentes atividades terroristas na região”. Os BRICS condenam os “atos de violência desumanos cometidos pelos terroristas e extremistas, como os grupos do Estado Islâmico” e, no caso do Irã, esperam uma pronta assinatura do Plano de Ação acordado pelo grupo dos seis e Teerã, que “contribuirá para o fortalecimento da segurança internacional e regional”, diz o comunicado.

Os BRICS examinam em detalhe a situação no Oriente Médio, Afeganistão e África em sua declaração, mas ignoram a situação na América Latina e tratam da instável situação na Ucrânia em um único ponto, no qual apoiam o diálogo político e o processo de paz de Minsk para resolver um “conflito” que não chegam a enunciar. No caso da Líbia (ao contrário da Ucrânia), os outros BRICS reafirmaram “a necessidade de salvaguardar a soberania e a integridade territorial do país”. As causas da “escalada do conflito armado na Líbia”, dizem eles, estão na “intervenção militar” de 2011.

Sudão do Sul, Somália, Mali, República Democrática do Congo, Burundi e República Centro-Africana também são motivo de preocupação para os BRICS. O grupo “lamenta a perda de vidas de imigrantes no Mediterrâneo” e apelou à comunidade internacional a prestar-lhes assistência e intensificar os esforços para combater as causas profundas do fenômeno.

Entre as iniciativas dos BRICS figura coordenar e aumentar a integração energética e, para isso, os ministros de Energia se reunirão no final deste ano, encontro proposto pela Rússia.

Uma vez encerrada a cúpula das potências emergentes em Ufá, nesta quinta-feira à noite começa a reunião da Organização de Cooperação de Xangai (SCO). A continuidade entre ambas as cúpulas é assegurada pela presença da China e da Rússia. O presidente Putin se reuniu durante a tarde com o presidente do Irã, Hassan Rohani e, de acordo com a página do Kremlin, discutiu com ele a expansão das relações comerciais e de cooperação energética. Os dois políticos conversaram sobre a regulamentação do programa nuclear iraniano, os conflitos regionais e a oposição à ameaça terrorista, segundo a página do Kremlin. Mais cedo, o ministro do Exterior Sergei Lavrov falou sobre o levantamento do embargo à venda de armas ao Irã e disse que a medida contribuirá para reforçar o papel de Teerã na luta contra o terrorismo do Estado Islâmico. O ministro considerou que já está “ao alcance” o acordo pelo qual Teerã terá direito ao uso da energia nuclear, incluindo o enriquecimento de urânio, em troca de aceitar o controle internacional.

Brasil

Após a Cúpula, a presidenta Dilma Rousseff falou sobre a economia brasileira a jornalistas e disse que "vários países passam por crises graves, mas só o Brasil, tem uma característica específica: nós estamos, de fato, passando por um momento extremamente duro". Segundo ela, "a preocupação do governo com esta questão é tanta que lançamos há pouco o Programa de Proteção ao Emprego". A presidenta ponderou, contudo, que "o Brasil tem, estruturalmente, fundamentos para se recuperar rápido". "Não é só questão de achar ou não. Nós apostamos nisso não porque temos visão rosa da situação. Não temos, não. Nós achamos que o Brasil tem fundamentos sólidos", completou.