Senado russo pede investigação de 12 ONGs internacionais

O Conselho da Federação e o Senado da Rússia pediram na quarta-feira que o Ministério Público e os ministérios de Relações Exteriores e de Justiça comprovem se as atividades de 12 organizações não governamentais estrangeiras cumprem com a legislação nacional ou não. Isso significa que o promotor deve investigar as ONGs e determinar se deve ou não declará-las indesejáveis, de acordo com a nova lei aprovada no final de maio. Caso determinar que suas atividades são “antirrussas”, como consideram os parlamentares, essas organizações serão fechadas e seus dirigentes e colaboradores, multados; em caso de reincidência, podem enfrentar penas de prisão.

A chamada stop-list patriótica preparada pelos senadores inclui sete ONGs relacionadas com os Estados Unidos, três com a Ucrânia e duas com a Polônia. A mais famosa delas é certamente a fundação Soros Open Society (Sociedade Aberta) e na lista aparecem também a Freedom House, a Fundação MacArthur, a Charles Stewart Mott, a Fundação Nacional para a Democracia (National Endowment for Democracy), o Instituto Republicano Internacional, o Instituto Nacional Democrata para os Assuntos Internacionais, a Fundação Educação para a Democracia (Polônia), o Centro Democrático do Leste Europeu, o Congresso Mundial de Ucranianos, o Conselho Coordenador Ucraniano Mundial e a Missão Crimeia para os Direitos Humanos.

Os parlamentares russos consideram que o objetivo dessas organizações é influenciar na política interna do país, abrindo o caminho para uma das “revoluções coloridas” como as que, em seu momento, aconteceram na Geórgia e na Ucrânia. Isso permite falar de uma “agressão suave” contra a Rússia e seu povo. Por isso, de acordo com os senadores, é necessário “informar oportunamente a sociedade sobre os riscos que surgem das relações com elas” e “monitorar a eficácia dos mecanismos legais vigentes”. As organizações incluídas na lista são claramente “antirrussa”, de acordo com a Câmara alta, por isso propõem que suas atividades sejam classificadas como “indesejáveis” de acordo com a lei russa.

Valentina Matviyenko, presidenta do Conselho da Federação, disse que “a lista não é definitiva e deve servir como advertência” para outras ONGs que agora não aparecem, mas que no futuro podem fazer parte dela. “Conhecemos as atividades dessas organizações, que têm um caráter marcadamente político e estão voltadas contra nosso país”, disse Matviyenko ao comentar a lista.

Konstantin Kosachev, chefe do Comitê de Relações Exteriores do Senado, disse antes que a stop-list patriótica é aberta e que nela poderão ser incluídas novas ONGs estrangeiras. Algumas “serão acrescentadas e outras eliminadas depois de demonstrarem que suas atividades não contradizem a lei e não são prejudiciais para a Rússia e seus cidadãos”, disse Kosachev.

Ativistas de direitos humanos se mostraram contrários a essa iniciativa do Senador e alguns membros das ONGs envolvidas a descreveram como contraproducente. Andrei Yurov, coordenador da Missão Crimeia, comentou que eles não fazem avaliações políticas em seus relatórios, que eram utilizados tanto pelo Conselho para Direitos Humanos (CDH), adjunto ao presidente Putin, quanto pelo Defensora do Povo da Rússia, Ela Panfilova, e a da Crimeia, Ludmila Lubina. Agora, afirmou Yurov ao jornal Kommersant, o Kremlin não pode dizer que os defensores dos direitos humanos podem trabalhar livremente na península, e acrescentou que a lista vai causar danos à reputação da Rússia.

Mikhail Fedotov, presidente do CDH, considerou “completamente desnecessária” e disse não entender que problemas para a segurança do Estado pode trazer, por exemplo, a Missão Crimeia. “Se uma organização estrangeira é indesejável, para isso está a lei sobre as ONG, que podem impedi-la de trabalhar na Rússia. E se uma pessoa realiza atividades que prejudicam o Estado, para isso está o Código Penal”, disse Fedotov.

Yan Rachinski da organização Memorial, disse que o que realmente ameaça a ordem constitucional são as tentativas de resolver essas questões “extrajudicialmente”. “Declarar culpada uma organização sem concretizar sua suposta culpa nem apresentar uma acusação é, essencialmente, voltar aos tempos de perseguições sem julgamento. Até agora, isso não teve consequências trágicas, mas as perspectivas são preocupantes. Ver a fonte dos problemas nos inimigos externos é um antigo mal nacional “, disse Rachinski.