Professores venezuelanos em pé de guerra pelo salário

Docentes de categoria mais baixa recebem pagamentos inferiores aos operários

Nicolás Maduro nesta terça-feira em Caracas.
Nicolás Maduro nesta terça-feira em Caracas.JUAN BARRETO (AFP)

No final de abril o presidente Nicolás Maduro ameaçou criar medidas extraordinárias para enfrentar a crise econômica estrutural da Venezuela, nomeadas, seguindo o exemplo e os modos implantados pelo seu antecessor Hugo Chávez, de “revolução econômica”. Em 1º de maio, a data prevista para o anúncio, o chefe de Estado informou apenas um aumento do salário mínimo em 30%. Todos os funcionários (médicos, enfermeiros, professores de escola primária e secundária e professores universitários) cujo pagamento depende dos valores estabelecidos nos contratos coletivos foram prejudicados. Os salários dos professores dos escalões mais baixos (instrutor e assistente) das universidades mais reconhecidas do país ficaram abaixo do novo valor de pagamento obrigatório para os operários.

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Maduro anunciou que a partir de 1º de maio os operários receberão o aumento em duas etapas: 20% a partir de 1º de maio, e o resto a partir de 1º de julho. Depois dessa data, o novo salário mínimo será de 7.421 bolívares (79,36 reais) mensais levando-se em consideração a taxa de câmbio do mercado negro, uma das quatro cotações da moeda norte-americana na turbulenta economia local. Afirmar que é o salário mais baixo da América Latina já é um lugar comum. Esse pagamento sustenta-se a duras penas em uma economia na qual o Governo subsidia quase todos os bens e serviços, mas é preciso enfrentar filas enormes para adquiri-los.

Os professores universitários paralisaram suas atividades durante 24 horas na segunda-feira em protesto pela medida. “Temos um recorde digno do Guinness. Esse é o único país do mundo onde um professor universitário ganha menos do que o salário mínimo”, afirmou em uma assembleia Víctor Márquez, presidente da Associação de Professores da Universidade Central da Venezuela. Mencionado pelo jornal El Universal, Márquez afirma que não está inconformado pelo aumento em si, mas “pelo desrespeito à universidade e aos professores que são maltratados”. Um professor contratado, o cargo para aqueles que iniciam a carreira, que trabalhe em tempo integral ganha 6.200 bolívares (67,15 reais) por mês, enquanto um professor do escalão superior e contratado em condições semelhantes ganha 7.381 bolívares (80,46 reais) mensais.

Esses maus-tratos denunciados por Márquez ocorrem por uma razão. Na Venezuela os professores universitários do setor público são amparados por um contrato coletivo que venceu há quatro anos. Nesse mesmo período a inflação aumentou de 20,1% em 2012 a 68,5% em 2014. A Venezuela é a campeã mundial nesse índice e nada indica que irá perder o trono em 2015. Nos dois primeiros meses do ano, segundo os veículos de imprensa locais, a inflação chegou em 10,6% e 11,4%. Esse talvez seja o problema mais visível, mas a situação também é crítica nas carreiras que precisam de insumos importados para as aulas práticas dos estudantes. Não existem reagentes na escola de Bioanálise, não há material necessário para as aulas da escola de Odontologia da UCV. “É quase um fechamento técnico”, afirma María Teresa Belandria, internacionalista e docente desse instituto.

Em janeiro os docentes aprovaram em assembleia levar suas reclamações ao Ministério de Educação Superior. O Governo diz não ser o responsável pelo precário salário dos acadêmicos. A UCV, assim como a Universidade Simón Bolívar, a Universidade de Carabobo ou a Universidade de Los Andes são autônomas para fixar as remunerações. Aqueles que defendem esse argumento não mencionam que o Estado designa o orçamento através do Ministério. Em janeiro, a reitora da UCV Cecilia García Arocha denunciou ter recebido somente 38% da quantidade solicitada para o funcionamento da principal Universidade do país sul-americano.

A situação dos médicos da saúde pública é semelhante. O contrato coletivo não é discutido desde 2003. Conseguiram sobreviver à inflação galopante pois o Governo realizou aumentos sem consultar seus representantes sindicais. Eles, da mesma forma que os professores, estão demitindo-se em massa de seus trabalhos e aceitando ofertas para trabalhar em outros países como o Equador.

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