Com aprovação mais baixa desde 1992, Dilma lança pacote anticorrupção

Presidenta apresentou sete medidas que buscam “prevenir e combater a corrupção"

Rousseff, durante o anúncio desta quarta.
Rousseff, durante o anúncio desta quarta.Eraldo Peres (AP)

Três dias depois de milhares de pessoas saírem às ruas do Brasil em reprovação ao Governo federal e ao Partido dos Trabalhadores (PT), ligado ao maior escândalo de desvio de dinheiro público do país, a presidenta Dilma Rousseff e o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciaram na manhã desta quarta-feira um pacote com sete medidas para “prevenir e combater a corrupção e a impunidade”. 

O pacote, que agora será enviado ao Congresso Nacional, traz medidas novas, mas também o pedido de votação em regime de urgência de projetos de lei que já tramitam na Casa, sem muita celeridade. Entre os principais pontos, se destacam o novo projeto de lei que torna crime o caixa dois de campanha; a ampliação da Lei da Ficha Limpa para todos os servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; a regulamentação da Lei Anticorrupção, aprovada em meio às manifestações de 2013; e a criação de um grupo de trabalho para criar medidas para acelerar os processos criminais relacionados com o patrimônio público.

Uma pesquisa do instituto Datafolha feita durante as passeatas do último domingo apontou que 47% dos presentes estavam marchando em protesto contra a corrupção. Na semana passada, a operação Lava Jato, que investiga os desvios na Petrobras, apontou que 54 pessoas, na maioria senadores e deputados, podem estar envolvidas com esquemas de corrupção na petroleira e serão investigadas. As investigações também colocam sob suspeita o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que, segundo uma delação premiada, teria recebido 200 milhões de dólares para campanhas do partido –acusação negada por ele e pelo PT.

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Diante disso, entre os que foram às ruas no último domingo, a palavra “corrupção” ganhou uma correlação direta com a sigla e com o governo petista. Uma nova pesquisa Datafolha feita entre segunda e terça e divulgada nesta quarta, horas antes do anúncio de Rousseff, mostra que 62% dos brasileiros classificam sua gestão como ruim ou péssima –um nível próximo ao registrado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello antes do impeachment (68%). Apenas 13% julgam sua gestão boa.

No discurso desta quarta, Rousseff fez questão de destacar que a corrupção no país “não foi inventada recentemente”. “A diferença é que alguns governos criam condições para que a ela seja investigada e punida e outros silenciam. O Brasil de hoje combate a corrupção e as notícias sobre isso aumentam, justamente porque os casos não são varridos para baixo do tapete”, disse ela. Rousseff também citou medidas tomadas desde 2003 pelas gestões petistas, entre elas a Lei da Transparência, que permite que qualquer cidadão demande dados públicos dos governos.

O desafio da presidenta agora será o de conseguir que o pacote tramite dentro de um Congresso que às vezes se mostra avesso a ela e, em outras, decide colaborar. Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e o do senado, Renan Calheiros, não estavam presentes na solenidade de assinatura do pacote nesta quarta. Ambos fazem parte do PMDB, em tese aliado ao Governo, mas que tem tomado ações para vingar-se de Rousseff por se sentirem pouco chamados a participar das decisões dela. Em seu Twitter, Cunha afirmou que recebeu o pacote e que “poderão ser agregadas propostas de parlamentares já em tramitação e sugestões da sociedade”. Tanto ele, quando Calheiros, serão investigados pela Lava Jato.

Segundo o jornal Valor Econômico, Rousseff já havia encaminhado o conjunto de propostas para a avaliação de Calheiros, que não teria demonstrado muito entusiasmo. "O Senado já avançou bastante nessas propostas, que agora já estão tramitando na Câmara dos Deputados", afirmou ele, ainda segundo o jornal.

A entrega do pacote a Calheiros é mais uma sinalização de como o Governo pretende se abrir mais para o diálogo com os partidos da base, especialmente com o PMDB. E é mais um reflexo de como Rousseff está mudando de postura e saindo do isolamento com que procurou atuar durante o primeiro mandato. O anúncio desta quarta foi o segundo discurso proferido por ela ao público, o que também pode indicar que ela deve dialogar mais com a população. Documento interno do Planalto, divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta terça, revela que o Governo tem feito uma análise de sua estratégia de comunicação, considerada "errada e errática". Entre os erros apontados pelo documento, se aponta a "ausência de agendas públicas da presidenta" e a desmobilização da militância digital petista.

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