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“A corrupção está no Governo, não está no Parlamento”

O presidente da Câmara Eduardo Cunha afirma ser perseguido por estar sendo investigado

Ele diz que a "porteira da corrupção" na Petrobras foi uma mudança de lei feita por FHC

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha. ESTADÃO CONTEÚDO

O peemedebista Eduardo Cunha entra em uma das salas de seu gabinete rodeado por seguranças e assistentes. Na sala de onde despacha, responde aos questionamentos do EL PAÍS entre uma ligação e outra, em meio a diversas trocas de mensagens pelo celular. Ainda que em alguns momentos fale depressa e feche os olhos ao se incomodar com algumas perguntas, aparenta calma, apesar de toda a pressão dos últimos dias.

O presidente da Câmara dos Deputados, que desde que chegou ao comando da Casa, em fevereiro, impôs uma série de derrotas a então aliada Dilma Rousseff (PT), é um dos 54 nomes que serão investigados nos processos relativos à operação Lava Jato.

Cunha será investigado por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo as apurações iniciais, um dos delatores, o policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como “Careca”, afirmou ter entregue dinheiro na casa de um aliado de Cunha a mando do doleiro Alberto Youssef, um dos operadores do esquema.

Segundo reportagem do jornal O Globo do último domingo, Youssef também teria afirmado em sua delação premiada que Cunha era um dos beneficiários da propina da estatal em um contrato de aluguel de um navio-plataforma das empresas Samsung e Mitsui. Ele nega tudo.

Pergunta. O PSOL fez uma representação para que os envolvidos na Lava Jato com cargo de mando deixem seus postos.

Resposta. O inquérito é um pedido de investigação inicial. Não podemos culpar ninguém previamente. Estão querendo pegar uma carona política para criar constrangimento.

P. O requerimento o afetaria diretamente. Vai renunciar?

R. Não cogito nada disso e não o farei.

P. Quem tem que colocar o requerimento em votação é você...

R. Não vai ser colocado em votação. Para ser colocado em votação tem que pedir um regime de urgência. Para ter o regime de urgência tem que ter a assinatura dos líderes que representem a maioria. Tem que ter votação nominal no Plenário com 257 deputados. Isso não vai acontecer, não tem apoio para isso. Não é um partido com cinco deputados numa bancada de 513 que vai ditar a pauta da Casa.

P. Não pode haver conflito de interesse pelos cargos que ocupam os da lista? Há deputado investigado, inclusive, na CPI da Petrobras.

R. É juízo de valor de cada um. O que está na CPI, aí sim, tem uma vedação regimental. Não se pode investigar algo em que você está sendo investigado. Não precisa criar nada novo.

P. Parlamentares investigados da Comissão de Ética também?

R. Não, desde que não participe do julgamento em relação à matéria. Se ele se declarar impedido em relação a esse tema, segundo for julgado, não vejo nada demais.

P. Mas não sente, como presidente da Câmara...

R. Eu me sinto, por acaso, perseguido! O procurador escolheu a quem investigar. Não tenho a menor preocupação com o conteúdo do pedido da minha investigação. Ninguém está imune à investigação. Aliás, eu já respondi dois inquéritos e uma denúncia. Os dois inquéritos foram arquivados e fui absolvido da denúncia. Ninguém pode fazer juízo antecipado de quem quer que seja. A nossa Constituição assegura o direito da presunção da inocência.

P. Por que se sente perseguido pela Procuradoria?

R. Porque a Procuradoria escolheu a quem investigar. Ela não teve o mesmo critério para todos e a petição que foi feita em relação ao meu caso é uma piada.

P. Por quê?

R. Porque os fatos são absolutamente... para você rir. Porque ele fala da casa. Reconhece a comprovação de que a casa não é minha, que é de alguém ligado a uma pessoa que supostamente é minha aliada e, então, tem que me investigar. Eu vou rebater ponto por ponto na quinta-feira, na CPI e em todos os foros apropriados, por quem demandar, sem nenhuma dificuldade. O procurador começa citando uma parte do delator Youssef, falando do suposto aluguel de um navio-plataforma da Samsung em 2006, quando eu era oposição ao Governo. Depois, cita como referência a pessoa que teria supostamente pago o benefício [propina]. Essa pessoa também é delator, mas na delação dele não citou nada sobre isso. Existem muitas incoerências.

P. Por que o procurador-geral o perseguiria?

R. Não sei. Acho que é uma tentativa clara de enfraquecer o Poder Legislativo. Não há dúvidas.

P. Uma tentativa por parte de quem? Da Presidência?

R. De quem quer que seja. Pode ser do Governo, propriamente dito, em atuação com a Procuradoria-geral da República. Acho que há um interesse de colocar todo mundo na mesma situação.

P. Acha que o ministro da Justiça fez isso?

R. Não acuso nominalmente ninguém. Acuso o Poder Executivo. Quando saiu a matéria no jornal O Globo eu coloquei no meu Twitter uma nota que desmontava as razões do pedido de arquivamento do senador Delcídio do Amaral [do PT]. No entanto, o procurador optou pelo arquivamento no caso dele. Não que eu queira acusar o Delcídio de nada, mas os critérios foram diferentes.

P. Com tantos parlamentares envolvidos na lista, a vida parlamentar do país não vai ficar insustentável?

R. Acho que não. A pauta vai ser tocada normalmente. Esse é um esquema do Poder Executivo. A corrupção está no Governo, não está no Parlamento. Eventualmente, alguém do Parlamento pode ter se beneficiado da corrupção do Governo, o que é uma coisa que está sendo investigada. Há um esquema sistêmico de corrupção da Petrobras.

P. Mas os parlamentares receberam dinheiro.

R. Isso que vai ser comprovado e, quem o fez, vai responder por isso. Mas a corrupção não existiu pelo Poder Legislativo. Alguns parlamentares até podem ter apoiado sem saber que era corrupção, pela natureza política. Outros, podem ter compartilhado. Essa crise é do Poder Executivo, não é daqui. Há uma nítida tentativa de transferir ela para cá. Como se fosse aqui que se assinasse a contratação de plataforma, que construísse refinaria, que convidasse cartel de empreiteiras para participar de licitação. Onde se faz isso é lá.

P. Acha que ainda há muito mais coisa escondida?

R. Em um esquema de corrupção dessa monta, com certeza deve haver ainda muita coisa a ser investigada. Deve ter muito mais corrupção dentro da Petrobras que ainda não chegou a público. A investigação está apenas em uma diretoria. É o maior esquema de corrupção já divulgado no mundo segundo os montantes envolvidos.

P. Você falou que é um esquema sistêmico, que acontece há muitos anos...

R. Desde que alteraram o regulamento de licitações da Petrobras. Ela deixou de obedecer a Lei 8666 [das licitações públicas] e passou a ter um regulamento próprio, por carta convite. A partir disso se formaram os carteis e foi a porteira da corrupção.

P. E isso aconteceu em que ano?

R. No Governo Fernando Henrique Cardoso. Foi um decreto do Governo Fernando Henrique.

P. Então o Governo Fernando Henrique tem que ser investigado?

R. Eu acho que ninguém está imune a investigação. Todos podem e devem ser investigados.

P. Mas você sinalizou que Governo tucano não será investigado na CPI.

R. O que eu falei em relação à CPI é que a ementa que pediu a criação dela tinha uma destinação. E eu sou regimentalista, não vou alterar. Se quiserem investigar o Governo Fernando Henrique façam uma ementa da CPI e colham as assinaturas para a investigação que envolva o Governo Fernando Henrique.

P. Você nunca tinha ouvido falar desse esquema de corrupção tão amplo antes de ele vir a público?

R. Eu não fazia parte desse processo, não tinha nomeação na Petrobras. Não tenho absolutamente nada com isso.

P. O delator Paulo Roberto Costa afirmou que a corrupção está ligada às doações de campanha. O que acha?

R. Acho que o Paulo Roberto não tem credibilidade. Não tenho que concordar, nem discordar.

P. Mas e na sua opinião: existem doações inocentes?

R. Eu acredito simplesmente que existe uma Lei que prevê a forma dos partidos receberem as doações legais. A menos que se comprove que efetivamente alguma doação foi pagamento de propina disfarçado, o que não se tem, não tem razão de desqualificar isso.

P. O PT diz que quer proibir o financiamento privado.

R. O PT tenta mudar, mas, no entanto, um ano antes da eleição, em 2013, foi o partido que arrecadou 83 milhões de reais de contribuições privadas, sem eleição. Então, falta ao PT ter coerência entre seus atos e seu discurso. Receber isso em um ano não eleitoral causa muita estranheza. Isso, sim, tem que ser objeto de apuração. Na eleição, acho normal.

P. Não acha que a conta pela doação vem depois?

R. Na minha vida, em todas as eleições que eu participei, de todas as doações que eu recebi, nunca ninguém me apresentou a conta ou me pediu nada antecipadamente. Doaram pela minha posição política, pelas minhas opiniões e por aquilo que eu defendo. E eu acredito que deva ser assim com todos.

P. O presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta, indicação da liderança do PMDB, recebeu na última eleição doações da Andrade Gutierrez por meio do partido, além de outros 200.000 reais da Odebrecht, também por meio do partido.

R. Garanto que ele sequer sabia de onde estava vindo a doação. O partido que recebeu e distribuiu entre os parlamentares que achava que precisavam.

P. Isso não denota um conflito de interesses no futuro? Ele é presidente da CPI que vai investigar o esquema que envolve essas empresas.

R. Ele sequer vota na CPI.

P. Mas não é uma relação perigosa?

R. Se partirmos desse princípio, a presidenta da República não poderia ser presidenta da República porque ela recebeu doação das empreiteiras. O candidato de oposição também recebeu e não pode criticar. Não acho que querer criminalizar a doação eleitoral é o caminho para resolver o problema. Se você vir que ele efetivamente recebeu alguma vantagem indevida e está protegendo na CPI alguma dessas empresas... Essas empresas não são nem as que têm executivos presos.

P. Acha que o PMDB a partir de agora está mais enfraquecido com os seus dois principais nomes na Casa investigados?

R. Eu não acho que é o PMDB. Eu acho que é o poder Legislativo. Eu acho que não vai enfraquecer o PMDB. Nós vamos continuar atuando como temos que atuar.

P. Mas você e o presidente do Senado, Renan Calheiros, ambos do PMDB, vinham batendo de frente desde o inicio com a presidenta Dilma...

R. O presidente Renan foi até apoiado pelo PT.

P. Mas depois devolveu a Medida Provisória do ajuste fiscal.

R. Eu não quero falar pelos atos do presidente Renan. Ssobre isso fala ele, eu falo pelos meus atos.

P. O PMDB hoje é aliado ou é oposição?

R. Não é oposição.

P. É aliado?

R. Faz parte da base aliada, mas com bastante pimenta de independência.

P. Essa pimenta gerou uma crise...

R. Você acha que ser independente é ruim?

P. A Presidência talvez ache...

R. Quero deixar bem claro que isso não tem nada a ver com o ajuste fiscal. Não existe da nossa parte nenhuma vontade de querer explodir o país. A minha responsabilidade é manter o mínimo de governabilidade para que a economia não seja afetada.

P. Mas a economia está sendo afetada.

R. Não pelos meus atos. Não fui eu que me coloquei na lista. Não fui eu que inventei a corrupção da Petrobras. Então eu não posso ser culpado por isso. Eu sou presidente da Câmara. Aqui na Câmara eu não tenho nenhuma matéria sobre ajuste fiscal a ser votada. Se tiver, ponho para votar na hora.

P. Está de acordo com o ajuste? Acha que é necessário?

R. Fundamental.

P. E como vê, então, a reação de Calheiros?

R. Volto a dizer: pergunte a ele.

P. Mas vocês fazem parte de um mesmo partido político.

R. Sim, mas as razões que o levaram a tomar a decisão foram razões de natureza não só política, mas também jurídicas e regimentais. Não posso criticar a interpretação dele.

P. Como começou essa crise entre PT e PMDB?

R. Nós não participamos das discussões daquilo que ia acontecer. Não fomos partícipes da formulação, não podemos ser partícipes na sua execução. Se tinha um ajuste fiscal para fazer, por que não nos chamaram previamente? Pelo menos para comunicar o que ia ser feito antes de ser feito. Essa é uma crítica que fazemos. Estamos no direito de dar opinião.

P. Onde acha que o PT começou a errar na articulação política? Quando tentou enfrentá-lo pela presidência da Câmara?

R. Aí já deve ter sido o segundo, o terceiro ou o quarto erro.

P. E qual foi o primeiro?

R. A articulação política que foi montada, deixando o PMDB completamente fora dela. E uma articulação política completamente atabalhoada. A própria tentativa de criar um partido para enfraquecer o PMDB [O PL, que o ministro Gilberto Kassab quer recriar] foi a principal razão de estresse entre os dois lados. Esse é um erro político. Você não parte para buscar a destruição do seu aliado. É como se estivesse dormindo com o inimigo. E, ao mesmo tempo, vai esfaquear o inimigo de manhã.

P. O afastamento do PMDB também tem relação com a fragilidade do Governo? Com o sentimento de que o PT está no final de um ciclo?

R. Não é isso. Acho que o fim de ciclo está acontecendo mesmo, mas não é porque a gente está achando isso e se afastou. A gente não vai fazer isso com um Governo no primeiro mês se você está junto no projeto, e tem o vice-presidente da República. Agora, ficar sócio só do ônus... Só nos chamam para poder tomar ovo na cabeça. Não nos chamam para poder discutir se a gente quer tomar o ovo na cabeça. É essa a diferença.

P. O que o PT precisa fazer para melhorar a relação?

R. Quebrar a desconfiança generalizada que existe nas intenções de cada um.

P. O partido do Kassab já foi enterrado por vocês...

R. Ainda falta a presidente sancionar. Aí acho que enterra. Desde que ele não protocole o pedido antes.

P. O vice-presidente Temer foi chamado para fazer parte do círculo que discute com Rousseff as questões importantes.

R. Espero que haja tempo para que isso tenha resultados. Tomara que dê certo.

P. Acha que o PT tem condições de vencer em 2018?

R. Não sei nem quem é o candidato... Eu pretendo que o PMDB tenha candidato. Se depender da minha vontade pessoal terá. Eu defendo o nome do Eduardo Paes.

P. Acha que o PMDB consegue ter um nome nacional?

R. Por isso que estou defendendo o nome do Eduardo Paes. Depois das Olimpíadas, é um bom nome.

P. Mas as articulações nos Estados como ficam? Em cada Estado o PMDB é alinhado com um partido.

R. Nós temos situações de alinhamento com o PSDB, situações de alinhamento com o PT, em vários Estados, cada um com a sua realidade. Essas realidades se constroem independentemente da realidade nacional.

P. Então esse enfrentamento com o PT já é o início da campanha de 2018?

R. Ainda falta muito tempo. Até lá tem tanta água pra rolar, tanta coisa pode acontecer...

P. O que achou do panelaço contra a presidenta Dilma?

R. Uma manifestação popular, natural, legítima. É a expressão de uma perda de popularidade dela, que pode aumentar ou diminuir dependendo do momento.

P. A impopularidade vai crescer mais?

R. Já chegou num nível de 2013, segundo a última pesquisa que eu vi. Então, consequentemente, a manifestação é um reflexo. Ela está com um número baixo de apoio. Todas as vezes que isso acontece, há manifestações contrárias. No Governo Sarney, Fernando Henrique... Em todos eles aconteceu.

P. Há a possibilidade de ocorrer impeachment?

R. Não tem. E eu sou contrário a isso. Acho que é golpe.

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