Bachelet enfrenta empresários com reforma trabalhista progressista

Projeto de lei inclui proibição de substituir trabalhadores que estejam em greve

Bachelet assina o projeto da reforma trabalhista chilena.
Bachelet assina o projeto da reforma trabalhista chilena. (EFE)

Nove meses depois do início de seu segundo Governo, a presidenta chilena, Michelle Bachelet, deu o primeiro passo para uma das principais transformações estruturais de seu programa: a reforma trabalhista. No Palácio da La Moneda, a socialista enviou na segunda-feira o projeto de lei ao Parlamento, que inclui o fortalecimento da negociação coletiva e a proibição de substituir trabalhadores em caso de greve.

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Bachelet, que em 2014 aprovou uma reforma tributária e impulsionou mudanças no sistema educacional, pediu que os críticos “não olhassem as medidas com preconceitos”. A transformação enfrentou a resistência da oposição e dos empresários, para os quais a reforma terá um impacto negativo na criação de emprego, especialmente em um cenário de desaceleração econômica. O Chile passou de uma expansão de 4% em 2013 para um crescimento de 1,7% em 2014, de acordo com as revisões para baixo do PIB mais recentes do Banco Central.

Satisfação sindical

O presidente da Confederação da Produção e Comércio (CPC), Andrés Santa Cruz, reiterou suas críticas e destacou que a reforma não aborda os problemas de todos os trabalhadores, mas dá maiores espaços e atribuições à liderança sindical. “Mais que uma reforma trabalhista, é uma reforma sindical”, disse um deputado da oposição, Patricio Melero, da União Democrata Independente.

Bachelet disse que sua reforma pretende melhorar a qualidade e produtividade do emprego e aumentar a participação dos grupos que necessitam de trabalho, como mulheres e jovens. Também busca gerar um maior equilíbrio nas relações entre empresas e trabalhadores, aperfeiçoando a negociação coletiva. Na segunda-feira, o ministro da Fazenda, Alberto Arenas, tentou acalmar o clima hostil: “Quando a economia necessita que todos trabalhem na mesma direção, esta agenda trabalhista se encarrega de avançar em produtividade”.

Essa reforma é um antigo desejo de alguns setores de centro-esquerda do Chile, que inclusive no primeiro mandato de Bachelet (2006-2010) tocaram sem sucesso mudanças trabalhistas. A presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Chile, Bárbara Figueroa, classificou o projeto de lei como “um enorme passo para a igualdade social”.

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