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Conferência mundial do clima evita o fracasso com um acordo fraco

Documento final salva a reunião de líderes mundiais em Lima, mas não convence

Poluição em Beijing: acordo busca reduzir emissões.
Poluição em Beijing: acordo busca reduzir emissões. EFE

A Cúpula do Clima resolveu em uma hora o que tinha ficado emperrado durante duas semanas. A sensação é que, depois de prorrogar em um dia a reunião, chegou-se a um acordo na madrugada do domingo porque não havia mais outra solução. O texto final foi a última tentativa por parte da presidência da 20a Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP20) de tirar as negociações da paralisia. E deu certo. O documento venceu as últimas resistências e conseguiu salvar um encontro ao qual os envolvidos chegaram com expectativas muito grandes e que estava obrigado a não fracassar.

Os países estabeleceram os requisitos para que todos apresentem, antes de 1o de outubro de 2015, seus compromissos individuais para combater o aquecimento global. Esse é o caminho aberto para a reunião que todo o mundo tem em mente: Paris, 2015, quando os países terão que assinar um novo acordo global substituir o já obsoleto Protocolo de Kyoto. A pressão sobre esse encontro na capital francesa é enorme. Os cientistas disseram claramente que se não se começar a trabalhar desde já na redução de emissões poluentes, o aquecimento global pode produzir efeitos devastadores em todo o planeta.

As negociações esbarraram mais de uma vez nas divergências entre os países mais e menos desenvolvidos

Com Paris na mira de todos, os avanços do encontro em Lima são relativos. Chegou-se ao Peru com a ideia de que daqui sairia um rascunho do futuro acordo. Em parte foi o que se conseguiu. Foi produzido um texto que compila todos desejos dos 196 países, mas ainda é difícil de ser administrado. As partes foram obrigadas a seguir trabalhando no texto durante o ano que vem para chegarem à França com algo mais concreto nas mãos. A verdadeira armadilha para os delegados nestes dias foi definir como e quando terão que apresentar os compromissos que cada país deve assumir para contribuir com a luta comum.

O objetivo a longo prazo é evitar que a temperatura do planeta suba mais do que 2 graus, barreira estabelecida por cientistas para impedir consequências catastróficas. Isso implica atuar em várias frentes. É preciso conter o desmatamento, incentivar o desenvolvimento de energias limpas e reduzir o uso de combustíveis fósseis. Mas, além das ações concretas, o aquecimento global já se tornou uma questão econômica que divide e coloca em confronto os países ricos e os países pobres.

Os países em desenvolvimento, mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas, não estão dispostos a avançar na luta comum se os mais ricos (e maiores responsáveis pelas emissões) não se comprometerem a oferecer incentivos financeiros para que os primeiros enfrentem o aquecimento global. Esse foi um dos pontos que impediu o acordo até que o texto final incluísse um pedido para que as nações desenvolvidas aumentem suas ajudas.

Para as organizações ambientalistas, o que foi obtido na cúpula não é suficiente. “As negociações sobre o clima fracassaram e não deram resultados (...) Os governos falharam redondamente em alcançar um acordo sobre planos específicos para reduzir as emissões antes de 2020, que firmaria as bases para acabar com a era dos combustíveis fósseis e se aceleraria o passo no sentido de buscar energias renováveis e uma maior eficiência energética”, afirma Samantha Smith, líder da Iniciativa Global de Clima e Energia do WWF. “As decisões tomadas em Lima não excluem a possibilidade de um acordo em Paris, mas fazem pouco para melhorar as probabilidades de êxito”, avalia a Oxfam.

O caminho até Paris poderá não ser fácil. Em 13 dias no Peru, o ar de otimismo que este ano trouxe em relação a questões ambientais, por causa do recente anúncio pelos Estados Unidos e pela China de reduzir emissões, se dissipou. O profundo racha que separa os países do mundo se impõe à certeza de que é preciso fazer alguma coisa para salvar o planeta. Aos otimistas só lhes resta entender que Lima não é Paris.

Os pontos fundamentais do acordo

JACQUELINE FOWKS

As negociações emperraram durante os 13 dias da Conferência do Clima em Lima durante a elaboração de um documento que estabelecesse a maneira pela qual os países terão que apresentar seus compromissos de redução de emissões no ano que vem, na Cúpula de Paris. O documento apresentado na madrugada de sábado pela presidência da conferência não foi adiante porque deixava de abordar três aspectos importantes para os países mais prejudicados pelas mudanças climáticas: os arquipélagos da região Ásia-Pacífico, aqueles conhecidos como like-minded(Argentina, Venezuela, Bolívia e os países árabes produtores de petróleo) e as nações menos desenvolvidas. Algumas de suas reivindicações foram incluídas no texto final que a reunião conseguiu produzir:

  • Reconhecer que os países têm responsabilidades diferentes na emissão de gases de efeito estufa e, por isso, na obrigação de reduzir essa emissão para evitar que a temperatura da Terra continue subindo. “Ainda vivemos em um mundo com desigualdades profundas: a diferenciação não é uma referência que pertence ao passado”, afirmou o principal representante brasileiro. Esse ponto foi aceito e incluído no texto final.
  • Incluir referencias ao financiamento das ajudas das nações ricas aos países menos desenvolvidos, para que eles possam enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. “A ação contra as mudanças climáticas custa caro. Em vez de fazer com que os países mais poluentes paguem, estão fazendo com que eles paguem aos pobres”, disse o delegado da Índia. A Nicarágua e o Uruguai também expressaram a mesma preocupação. O documento finalmente aprovado ressaltou a necessidade de aumentar as ajudas.
  • Detalhar que as ajudas econômicas dos países ricos sejam destinadas aos países que sofrem prejuízos e danos por causa das mudanças climáticas. Isso foi reivindicado por Filipinas, Uganda, Nicarágua, Paquistão e alguns países africanos. O texto final inclui uma referência à questão e diz que o assunto será retomado.

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