Acordo da China e EUA para diminuir a emissão de gases é ‘insuficiente’’

Estados Unidos e China, a primeira potência do mundo e a que está a caminho de tomar seu lugar, são os responsáveis por quase 45% das emissões de CO₂ que estão mudando o clima do planeta. O anúncio de que vão reduzi-las é um marco na tentativa de frear as mudanças climáticas. Mas os especialistas e ambientalistas acreditam que, embora necessário, seu compromisso poderia ir muito além.

Durante a cúpula Ásia-Pacífico, realizada em Pequim, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o da China, Xi Jinping, anunciaram um duplo compromisso. O primeiro se comprometeu a reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) em 28% até 2025. A China deixará de aumentá-las cinco anos depois, em 2030.

Ambos os compromissos são importantes. Os Estados Unidos foram o principal emissor durante décadas. Em 2012, ano dos últimos dados disponíveis, suas emissões alcançaram 6.526 toneladas métricas (Tm) de CO₂, segundo a Agência para a Proteção do Meio Ambiente desse país (EPA). O governo norte-americano também é um dos poucos que não ratificou o Protocolo de Kyoto, de 1997, um acordo internacional de cumprimento obrigatório para redução das emissões.

A China, por sua vez, não estava obrigada a limitar suas emissões de GEE por ser classificada na época como uma potência emergente e, como outros países em vias de desenvolvimento, não ser responsável pelo aquecimento acumulado. Mas sua contribuição para as mudanças climáticas deu um salto em duas décadas. Das 2.500 Tm que emitiu em 1990, passou a ser o principal emissor, com 9.900 Tm, segundo o último relatório EDGAR, do Centro Comum de Pesquisa da União Europeia.

“Em linhas gerais, é uma boa notícia”, diz Teresa Ribera, ex-secretária de Estado de Mudança Climática da Espanha, entre 2008 e 2011. É a notícia é boa porque mostra que a “colaboração entre a China e os Estados Unidos para descarbonizar o sistema de energia, necessária para combater a mudança climática, é possível”, afirma Ribera, agora diretora do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e de Relações Internacionais, uma organização que assessora o Governo francês na luta contra a mudança climática.

Estados Unidos e China são responsáveis por quase o 45% das emissões de CO₂

O acordo também é positivo porque significa que, com a Europa, “os três maiores emissores já anunciaram seu compromisso com números concretos rumo a Lima”, diz Ribera, em referência à cúpula que será realizada pela ONU na capital peruana no começo de dezembro. E, finalmente, o compromisso de chineses e norte-americanos “força outros países, como a Austrália, Canadá, Brasil, Índia e Rússia a se mexer”, acrescenta.

“Mas, seja por razões políticas ou técnicas, são propostas conservadoras”, avalia Ribera. “A cifra anunciada pelos Estados Unidos de redução para 2025 não está à altura do que poderia ser feito pela economia norte-americana”, completa. “Os dados confirmam suas palavras. As emissões de GEE per capita, o que cada norte-americano emite, totalizam 16,4 Tm de CO_2. Em comparação, cada europeu é responsável por 7,4 toneladas, segundo o relatório EDGAR. Não parece que o padrão de vida norte-americano seja o dobro do europeu.

Além disso, a margem de manobra de Obama é limitada. Como já foi demonstrado no passado, a capacidade do Executivo federal de impor seus objetivos, em um país com tanta descentralização política e peso da autonomia do setor privado, é escassa.

Comparação com a Europa

Segundo anunciado pela Casa Branca, o novo objetivo dos Estados Unidos prevê dobrar o ritmo atual de redução de emissões, passando de uma taxa anual de 1,2% para 2,3-2,8% entre 2020 e 2025. Isso significaria se igualar ao compromisso, já quase atingido, da União Europeia, mas cinco anos depois. Pior ainda, o número ficaria muito longe da redução de 40% das emissões que os países europeus estabeleceram para 2030. Mas o maior problema é que, ao contrário da Europa, os Estados Unidos ainda não explicaram como vão atingir a meta.

“Os dois países não deram detalhes de como pretendem conseguir seus objetivos, destaca o vice-presidente do Centro para Clima e Soluções Energéticas, Elliot Diringer. Essa organização independente, sucessora do Centro Pew para Mudança Climática Global, é uma das mais influentes quando se trata de política climática norte-americana. “No caso dos Estados Unidos, o plano será apoiado fundamentalmente em duas coisas: as normas anunciadas pela Administração Obama para dobrar a eficiência de novos veículos e, portanto, reduzir suas emissões pela metade, e a proposta da EPA de diminuir as [emissões] das centrais de energia, a principal fonte de emissões”, afirma Diringer.

O caso da China é ainda mais complexo e incerto. Como um recém-chegado ao desenvolvimento, o gigante asiático não estava obrigado a reduzir suas emissões. Mas seu acelerado desenvolvimento transformou o país no principal responsável pela futura mudança climática. Cerca de 29% do total de GEE emitidos em 2012 era proveniente da indústria, cidades e carros chineses.

O dado encontra seu contexto diante do tamanho da população. Os chineses representam 20% dos habitantes do planeta, e hoje as emissões per capita da China somam 7,9 toneladas de CO₂. Apesar de terem se igualado aos europeus (7,4 Tm per capita), ainda poluem menos da metade do que as 16,4 Tm de um norte-americano. E o estilo de vida do cidadão médio chinês ainda está muito longe dos padrões europeus. Isso mostra que o modelo de desenvolvimento chinês é muito ineficiente e um dos maiores agentes da mudança climática.

Seja por razões técnicas ou políticas, são propostas conservadoras Teresa Ribera, ex-secretária de Estado

O modelo chinês é baseado em combustíveis fósseis e isso está provocando grandes problemas ambientais em suas cidades”, destaca José Luis García, chefe da área de energia e mudança climática do Greenpeace. Na verdade, ele acredita que “a queda das emissões de CO₂ não é seu objetivo principal, mas reduzir seus impactos negativos atuais”.

No 12^o Plano Quinquenal, um vestígio da economia centralizada, o Governo chinês introduzia pela primeira vez algumas medidas e objetivos para mudar a política de energia para 2015. Entre elas, estava a redução do consumo de energia por unidade do Produto Interno Bruto (uma medida de eficiência energética) em 16%.

Mais modesto parece o compromisso de elevar a porcentagem da contribuição das energias renováveis para 11,4%. O acordo anunciado junto aos Estados Unidos prevê que, em 2030, a China já não aumentará suas emissões, com a ajuda em parte das usinas de energia renovável que, então, responderão por 20% do total do consumo de energia. Número quase já alcançado pela Europa e longe do objetivo europeu de 27% para aquele mesmo ano.

“O que a China propõe poderia ser conseguido antes”, afirma García, do Greenpeace. Mas reconhece que é um avanço. Mudar em poucos anos um modelo econômico baseado de forma intensiva em carvão e petróleo sem afetar seu desenvolvimento, em uma economia do tamanho da chinesa, não é tarefa fácil. No entanto, o ecologista considera histórico que “os dois principais poluidores se comprometam a reduzir suas emissões”.