John Kerry: “É hora de apagar o estupro do léxico da guerra”

“É hora de apagar o estupro do léxico da guerra”, ressaltava nesta sexta-feira o chefe da diplomacia estadunidense, John Kerry, no encerramento da primeira cúpula internacional dedicada a combater a impunidade que ampara a violência sexual nos conflitos do nosso tempo. Sua presença no foro de Londres, apesar do momento crítico em que a Administração Obama está considerando uma intervenção militar no Iraque diante do avanço jihadista, encarna um sólido apoio à ativação de um inédito protocolo que estabelece diretrizes efetivas para investigar e documentar esses crimes, perseguir seus autores e assistir as dezenas de milhares de vítimas dessa arma de guerra, poder e submissão.

A mensagem de Kerry, ele próprio um veterano de guerra, foi o epílogo de uma conferência na qual participaram 140 representantes de governos, da sociedade civil e grupos de direitos humanos, sob o patrocínio da atípica dupla formada pelo o secretário do Foreign Office, William Hague, e a atriz e enviada especial do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Angelina Jolie. Além do apelo midiático de uma estrela hollywoodiana comprometida, os quatro dias de cúpula permitiram destilar as pautas concretas que estabelecem o protocolo que será usado para recolher provas no local onde os crimes ocorreram de forma efetiva, para sustentar o julgamento dos responsáveis, para alentar a formação dos soldados e forças de paz em sua prevenção, assim como adaptar as legislações nacionais ao problema, e no longo prazo uma ajuda às vítimas com o objetivo de restabelecer vidas marcadas pelo estigma da violação.

Não existem cifras globais sobre o número de vítimas da violência sexual em conflitos, mas estimativas como as da UNICEF de que uma média de 36 mulheres e meninas são violentadas diariamente na República Democrática do Congo, cerca de 200.000 nas duas últimas décadas, confirmam a magnitude desse crime silenciado. Na guerra dos Bálcãs, cerca de 50.000 mulheres sofreram agressões dessa natureza, mas apenas sessenta autores foram processados até o momento.

“A paz não é mais importante que a justiça”, enfatizou Jolie sobre a firmeza do protocolo para que as violações de mulheres e meninas, mas também meninos e homens, não sejam objeto de anistia nos acordos de paz e nem se tornem “dano colateral” que acaba sendo ignorado. A atriz, ladeada por Kerry e Hague, e com o apoio via videoconferência do secretário geral da ONU, Ban ki Moon, fez nesta sexta-feira um chamamento aos países para que assinem e apliquem esse protocolo. As vozes mais críticas consideram esse documento de 140 páginas como letra morta, mas muitos ativistas de direitos humanos lembraram em Londres como a campanha contra as minas antipessoais acabou resultando em um tratado para sua proibição. Assim como a disseminação dessa arma mortífera garante a destruição anos depois do fim de um conflito, a violência sexual é uma tática política e estratégica para destruir e submeter famílias, comunidades e grupos étnicos. Promover uma mudança de mentalidades é o desafio mais difícil.