PANDEMIA DE CORONAVÍRUS

União Europeia decide abrir as fronteiras a 15 países e manter veto a EUA, Brasil, Rússia e México

Em 1º de julho começará a autorização de entrada de cidadãos e residentes dos países aprovados. A reabertura deixa de fora mais de 150 nações

Fronteira franco-andorrana, em 1 de junho.
Fronteira franco-andorrana, em 1 de junho. / Europa Press

A mortífera covid-19 já matou mais de 176.000 pessoas no Velho Continente e deixou um rastro de marcos históricos lamentáveis, incluindo o isolamento da União Europeia do mundo exterior pela primeira vez na trajetória do bloco. Mas a Comissão Europeia quer acabar com essa anomalia a partir de 1º de julho com uma lenta reabertura das fronteiras externas que começará com a autorização de entrada para cidadãos e residentes de um reduzido grupo de 15 países, uma seleção que causou uma tremenda balbúrdia entre os membros da UE.

A lista foi definida nesta segunda-feira e inclui Argélia, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Japão, Geórgia, Marrocos, Montenegro, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Tailândia, Tunísia e Uruguai. Os seus cidadãos poderão entrar em todo o território da UE. A China poderá ser incluída na lista se o Governo de Pequim autorizar a entrada de cidadãos europeus, uma vez que a reciprocidade é uma das condições exigidas por Bruxelas para a reabertura.

A relação dos 15 países foi acordada na segunda-feira pelos representantes permanentes dos Estados membros da UE, após várias semanas de negociações, com uma redação final pré-definida na sexta-feira e discussões que se prolongaram no fim de semana. O texto pactuado deverá agora ser aprovado pelos 27 Estados, por maioria qualificada, mediante um procedimento escrito que lhes permita pronunciar-se até meio-dia desta terça-feira.

Se o texto for ratificado, como parece bem provável, os cidadãos e os residentes de todos esses países poderão, em tese, entrar no território da UE assim que a medida se tornar oficial e for posta em prática pelos países membros.

Mas essa é a teoria. A realidade é que o texto aprovado nada mais é do que uma recomendação que mantém o veto a mais de 150 países, incluindo Estados Unidos, Brasil, Rússia e Índia, e não garante a entrada das pessoas dos países selecionados. Os parceiros da UE podem manter o veto a alguns deles se considerarem sua situação epidemiológica pouco confiável. Além disso, a recomendação não se aplica à Irlanda e à Dinamarca, dois países que mantêm status especial em matéria de fronteiras.

O principal mérito da recomendação é que evita uma abertura caótica da UE, o que comprometeria a viabilidade da área sem fronteiras internas do espaço Schengen. A Comissão Europeia temia que cada parceiro elaborasse sua própria lista de países autorizados, o que poderia obrigar à reintrodução de controles internos nas fronteiras para coibir o movimento de pessoas que chegam de terceiros países considerados em risco. O medo de que Schengen se rompa, como aconteceu no início da pandemia, ainda existe, mas o acordo sobre países seguros reduz o risco consideravelmente.

A seleção foi realizada seguindo critérios epidemiológicos, considerando países que apresentam uma proporção semelhante ou inferior à média europeia em infecções por 100.000 habitantes por 14 dias. Mas a decisão de permitir ou não a entrada, aparentemente técnica e objetiva, esteve envolta em debates políticos e deixou de fora muitos países latino-americanos e africanos que, no papel, atendem ao indicador de infecções. Entre os excluídos estão Venezuela, Cuba e Angola.

O segundo critério aplicado é o da reciprocidade, ou seja, que os terceiros países admitam a entrada de cidadãos europeus. Mas esse quesito também foi adotado de modo bastante arbitrário. Embora a abertura à China dependa da reciprocidade, o mesmo critério parece não se aplicar a países como a Argélia, que mantém suas fronteiras fechadas.

A lista causou enorme tensão entre os membros da UE, em uma negociação que fontes diplomáticas descrevem como uma das mais intricadas dos últimos tempos. O cruzamento de interesses nacionais, com cada um defendendo a abertura para diferentes países, mais o medo de que um erro de cálculo desencadeie um novo surto importado da epidemia, prolongou a barganha entre diplomatas até quase às 16 horas desta segunda-feira (horário em Bruxelas), apenas 36 horas antes da possível abertura de fronteiras. A Croácia, país que preside a União neste semestre, concedeu como prazo apenas algumas horas (até o meio-dia desta terça-feira) para tentar ratificar o texto antes de 1º de julho.

Os 27 finalmente optaram por ter extrema cautela e só abrirão as fronteiras inicialmente para um punhado de países. Antes da pandemia, cidadãos de 105 países podiam entrar no espaço Schengen com visto. E os de outros 67 países, mesmo sem visto. Na era da covid-19, pelo menos por enquanto só será permitida a entrada a 14.

Ficaram de fora países importantes como Estados Unidos, Rússia, Brasil, México e Índia, fontes importantes de um mercado de turismo europeu que em 2018, segundo dados do Eurostat, registrou a entrada de 168 milhões de pessoas de fora da UE e um total de 512 milhões de pernoites em hotéis. O setor já passou por um bloqueio europeu total por três meses e meio e enfrenta um bloqueio parcial das fronteiras nos próximos meses.

A recomendação do bloco europeu prevê a revisão da lista a cada 15 dias, para adicionar novos países seguros. Mas também contempla a possibilidade de restringir ainda mais a relação se em algum dos selecionados inicialmente ou adicionados depois ocorrer a deterioração da situação epidemiológica. E, de fato, em vários dos países considerados seguros houve alguns vislumbres de novo surto nos últimos dias.

Alguns surtos foram detectados no Japão, em particular em Tóquio. Na Austrália, na semana passada ocorreu a primeira morte por covid-19 em mais de um mês e o Exército foi convocado para ajudar a conter um surto no Estado de Victoria. Em Marrocos, embora a incidência da pandemia tenha sido limitada até o momento, nos últimos 14 dias houve mais de 3.300 novos casos de infecção, segundo a Agência Europeia de Controle de Doenças (ECDC). Na Argélia, o presidente Abdelmadjid Tebboun ordenou no domingo que as fronteiras permaneçam fechadas, após o registro de 305 casos em um único dia, o número mais alto desde o início da pandemia.

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