Alertas pelo celular contra o coronavírus, uma arma contra a pandemia e um debate sobre privacidade

“Por favor, não saia. Você deve se manter em isolamento social”. “Atenção, filas longas no supermercado. Evite fazer compras agora.” Alertas do tipo, via push, chegam em massa aos celulares dos moradores de todas as capitais brasileiras, como parte do combate à pandemia do coronavírus. As mensagens são direcionadas de acordo com o perfil de cada um —quer seja um idoso que não deve sair de casa em hipótese alguma ou um adulto prestes a deixar seu apartamento para adquirir os alimentos da semana. Quer morem em bairro central ou da periferia. O panorama descrito é o sonho de André Ferraz, CEO da In Loco, uma startup brasileira que está usando uma tecnologia de geolocalização para trabalhar com a Prefeitura de Recife e outros 11 Estados na tentativa de conter a velocidade dos contágios da doença.

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Ferraz deseja aplicar o método, que se inspira em algumas práticas do bem-sucedido modelo de combate da Covid-19 na Coreia do Sul, nacionalmente. Para isso, precisa, por exemplo, convencer o Ministério da Saúde a incluir a ferramenta no app para o novo coronavírus que a própria pasta disponibiliza. Todo o experimento na capital de Pernambuco começou na semana passada e depois se expandiu. A empresa afirma que consegue projetar o nível de isolamento de cada bairro da cidade (quantas pessoas ficaram em suas vizinhanças) e, num segundo momento, direcionar mensagens customizadas a cada um com base na tecnologia que já mantém “embarcada” nos celulares. A In Loco já disse ter doado informes a Alagoas, Amapá, Amazonas, Maranhão, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, MInas Gerais, Pará, Paraíba e Santa Catarina.

Funciona assim: aplicativos de banco (como Santander) e de varejo (Magazine Luíza ou Hering) já levam embutidos um código da In Loco que permite rastrear onde exatamente cada dono de celular está num dado momento. O banco de dados da empresa tem 60 milhões de dispositivos monitorados: 700 mil só em Recife, por exemplo. No Estado de São Paulo, a marca chega a 10 milhões de aparelhos. Ferraz afirma que a tecnologia é 30 vezes mais precisa que o GPS e acaba conferindo a cada pessoa uma identidade única, com base no seu padrão de deslocamento, ainda que sem vinculação com nome ou CPF. Normalmente, esse RG geolocalizado é usado pela empresa para detectar comportamentos atípicos e impedir fraudes bancárias ou para enviar propaganda geolocalizada —uma área que a empresa diz estar “desinvestindo”. As cifras impressionam e mostram como cada micropasso de cada um já é usado pelas empresas sem que as pessoas tenham real dimensão, a não ser uma vaga ideia por meio de termos de adesão. Seja como for, a questão agora ganha uma nova camada: a empresa quer colocar o arsenal a serviço do combate da pandemia e afirma que dá para fazer isso com respeito à privacidade.

“No caso de Recife, eles conseguiram ver qual era o bairro que ainda estava com movimentação muito grande. Aí mandaram um caminhão do corpo de bombeiros para fazer um alerta”, contou Ferraz ao EL PAÍS. Segundo a medição da empresa, por exemplo, 66% das pessoas do bairro de Santo Amaro, em Recife, ficaram em sua vizinhança em um dia da semana da semana passada. A segunda etapa, ele diz, é mandar alertas para todos os recifenses que tenham aplicativos da Prefeitura, sempre de acordo com o perfil epidemiológico.

São Paulo e preocupação com privacidade

A empresa também começou a processar dados de todos os Estados brasileiros para fornecer um “índice de isolamento”, que pode ser consultado neste link. No caso da cidade de São Paulo, a In Loco diz que 58% da população, na média, ficou em casa na quarta-feira, 25 de março, por exemplo, um dia depois de entrar em vigor a quarentena decretada pelo Governo João Doria. A taxa, no entanto, variou bastante. Em geral, na zona mais rica da cidade, o centro expandido, houve maior deslocamento do que nas franjas da cidade, segundo a empresa. "Os bairros de periferia foram os que mais respeitaram o isolamento, enquanto os bairros de classe mais alta foram os que menos respeitaram. A gente viu esse padrão acontecendo tanto em Recife como em São Paulo”, diz Ferraz.

O serviço da In Loco não é único. Empresas de telefonia estão trabalhando com os Governos do Rio e São Paulo, por exemplo. Para o modelo funcionar em escala, no entanto há várias condicionantes que não estão dadas no Brasil. No caso da Coreia do Sul, o Governo só conseguiu fazer uma vigilância cibernética sem precedentes de infectados e de toda a cadeia de infecção porque começou o trabalho com bastante antecedência (ainda não havia a chamada transmissão sustentada, quando já não se sabe quem infectou quem). Além disso, a Coreia do Sul obrigou, por exemplo, todo mundo que entrou no país a baixar um app específico da Covid-19. Os doentes também eram obrigados a tê-lo e, se infringissem o isolamento, eram multados. Sem falar num ponto ainda mais delicado: as leis mais frouxas quanto à proteção de privacidade.

Por que o brasileiro aceitaria ser monitorado dessa forma? Ferraz diz que a ferramenta é melhor que a sul-coreana porque permite o anonimato. “É a única solução de geolocalização que anonimiza o dado. A gente conseguiu equilibrar a questão de conseguir fazer um bom monitoramento ao mesmo tempo em que se protege a liberdade individual, a identidade das pessoas, para que esse lado dado não seja usado contra ela”, garante o CEO.

Segundo ele, a empresa só entregou à Prefeitura de Recife um relatório estratégico, sem identificação de qualquer usuário. “É uma tecnologia anônima, privada, voluntária e pode vir a ter uma efetividade gigantesca”, se empolga o cofundador da In Loco que começou a desenvolver a tecnologia há 10 anos, quando era estudante da Universidade Federal de Pernambuco. “Nós somos uma empresa de 120 pessoas. A gente se considera uma startup porque, por exemplo, até duas semanas atrás, éramos uma empresa puramente de segurança cibernética e tecnologia de localização. E de uma semana para cá a gente descobriu que a nossa solução de segurança também pode ser usada para conter pandemia. A chave de descoberta ainda está válida.”

Para contornar os temores quanto à privacidade, a empresa de Ferraz disponibiliza um app para pessoa desabilitar a ferramenta de georreferenciamento, se assim o desejar. A questão é que mesmo o dado de que não quis ser monitorado pode ser valioso para a inteligência do Estado, por exemplo. Uma ferramenta hoje contra a pandemia pode ser usada amanhã contra manifestações? O debate é crucial e movimenta o mundo inteiro: a pandemia fará o mundo relaxar ainda mais no controle de dados, uma área já considerada falha? “O risco é que sejam colocados em prática sistemas não regulados e impenetráveis ao escrutínio público – não apenas pelo tempo necessário para lidar com a Covid-19 – mas como base para sistemas de vigilância de massa e de exploração de dados de longo prazo”, critica a a ONG Privacy Internacional, a respeito do uso de tecnologias em países como o Reino Unido. "Já vimos como dados de telefonia celular, como metadados de localização, foram usados para rastrear visitantes em espaços públicos, monitoramento de mulheres em protestos, entre outros”, segue a organização, que também questiona a segurança sobre anonimização dos dados.

Nesta sexta, o Senado aprovou um projeto que adia para o ano que vem a vigência do Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrará em vigor em agosto deste ano. O texto ainda precisa ser chancelado pela Câmara antes de começar a valer, mas já levantou críticas de entidade que lutam pela proteção dos dados, que criticam a postergação.

Ferraz diz que, seja como for, sua tecnologia já respeita a LGPD. O CEO está otimista. Além de querer ver o invento no país, ele diz ter um sonho ainda maior: que a ferramenta ajude a encontrar “um meio termo” cientificamente seguro para ir afrouxando o isolamento social.

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