OMS declara alerta internacional diante da expansão incontrolável do coronavírus

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O comitê de emergência da Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu nesta tarde em Genebra declarar emergência internacional devido ao surto do coronavírus de Wuhan. A decisão ocorre 30 dias após o primeiro alerta para a nova doença, lançado pela China em 31 de dezembro, e depois que o número de pessoas afetadas pelo patógeno se multiplicou por 13 na última semana, para mais de 9.000 casos confirmados e 212 mortos, de acordo com os dados mais recentes da OMS. Desses, 82 pacientes foram diagnosticados em 18 países fora da China ―Finlândia, a Índia e as Filipinas os últimos a ingressar na lista, nesta quarta-feira―. Não houve mortes fora do país asiático.

É a sexta vez que a OMS adota essa medida, após fazer o mesmo com a gripe A em todo o mundo (em 2009), a pólio no Oriente Médio e o ebola na África Ocidental (2014), o zika na América (2016) e, em julho passado, contra o ebola na República Democrática do Congo. Contra a SARS, em 2002, a OMS não tomou uma decisão semelhante porque os mecanismos para isso ainda não estavam bem definidos. A mais recente versão do Regulamento Sanitário Internacional foi adotada em 2005, e suas disposições sobre a declaração de emergência são em grande medida herdeiras daquela crise.

O comitê de emergência decidiu na sexta-feira passada, após dois dias de reuniões e com seus 16 membros divididos pela metade, não declarar a emergência, ao considerar que o surto pelo coronavírus 2019-nCoV era então algo “importante”, mas não uma urgência mundial, segundo Didier Houssin, presidente do comitê.

Muitas coisas mudaram desde então. O vírus continuou se expandindo de forma incontrolável, não só na quantidade de pessoas e países afetados, mas também ao se registrarem os primeiros contágios fora da China ―na Alemanha, Japão, Vietnã, Taiwan e Estados Unidos―, o que eliminou um dos principais argumentos utilizados pelo comitê.

Segundo o Regulamento Sanitário Internacional, a declaração da emergência deve ocorrer quando um fato “constitui um risco para a saúde pública de outros Estados por causa da propagação internacional de uma doença”, e isso “poderia exigir uma resposta internacional coordenada”.

Para avaliar se o evento é de suficiente gravidade, leva-se em conta fatores como sua “gravidade na saúde pública”, o “caráter inusitado ou imprevisto”, as “possibilidades de propagação internacional” e o “risco de restrições às viagens ou ao comércio”, entre outros.

A declaração da emergência significa, conforme o estabelecido no mesmo regulamento ―de cumprimento obrigatório para os países que o assinaram, que são na prática a totalidade dos membros da ONU―, a coordenação entre os países sob o marco da OMS na elaboração e aplicação de medidas preventivas e planos de contingência, algo que estende seus efeitos a questões de enorme repercussão econômica, política e social, como o fechamento e controles de fronteiras, as restrições no movimento de pessoas e mercadorias e a adoção de todo tipo de medidas preventivas, entre outros pontos.

A decisão do comitê de emergência de não declarar o alerta na semana passada tinha provocado uma crescente incerteza em todo mundo. “Ao não decidir nada, o comitê criou um vazio de autoridade internacional, que é o papel que a OMS deve ter. Isto fez que Governos e empresas começassem a tomar decisões por sua conta e sem coordenação”, afirma Daniel López Acuña, ex-diretor de Ação Sanitária em Crises da OMS e atual professor associado na Escola Andaluza de Saúde Pública.

A desordenada retirada de cidadãos de outros países, o fechamento de fronteiras ―a Rússia vedou os 4.200 quilômetros que compartilha com a China― e a decisão sucessiva de muitas companhias aéreas de deixar de voar para a China é “justamente o que não se deve fazer”. “É o pior dos cenários. As consequências econômicas dessas restrições desordenadas são devastadoras. Por isso é tão necessário que a OMS assuma a liderança”, acrescenta López Acuña.

As reticências da própria China foram um dos motivos que atrasaram a declaração de emergência, segundo as fontes consultadas. “A OMS viveu uma enorme tensão interna”, afirma uma fonte do organismo, que pede anonimato. “Pequim quis demonstrar ao mundo que as críticas recebidas há duas décadas pela gestão da SARS são coisas do passado. Que podia gerir esta crise com seus próprios meios. E embora seja verdade que adotou medidas de grande importância e de forma adequada, também é fato que este surto há dias que já não é um assunto interno”, admitem essas fontes.

“Os Governos tendem a resistir a que se declare uma alerta internacional quando os afeta. Sentem que estão sendo apontados, castigados, desqualificados… Na verdade, devem entender que isto é feito porque o problema transbordou as fronteiras e é necessário agir internacionalmente”, corrobora por sua parte López Acuña.

A viagem à China da cúpula da OMS nos últimos dias ―encabeçada pelo diretor-geral Tedros Adhanom Ghebreyesus e pelo responsável por emergências do organismo, Michael J. Ryan―, foi interpretada como “a preparação do terreno” para declarar a emergência sem incomodar Pequim.

Na entrevista coletiva concedida ao voltar a Genebra, Ryan já deixou entrever a mudança de posição que se impôs no organismo: “194 países adotando de forma unilateral e individual medidas baseadas em suas próprias avaliações de risco é uma receita com um grande potencial de desastre político, econômico e social”, afirmou o responsável por emergências da OMS.

Sobre a possibilidade de declarar a emergência, Ryan afirmou que “a grande vantagem dessa abordagem é que as medidas adotadas por todos os países podem ser alinhadas ao mesmo tempo”, o que permite “implementar medidas baseadas em evidências científicas que retardam a propagação do vírus enquanto se minimiza o impacto nas viagens e no comércio”.

A OMS considera inclusive modificar o atual sistema de declaração de emergência internacional. “O atual funcionamento é de sim ou não e temos de rever isto”, disse Ghebreyesus, que se mostrou mais favorável a uma “abordagem de semáforo que pode ajudar porque o âmbar é o aviso de que algo precisa ser feito, mas ainda não é o vermelho”.