CNJ e CNMP irão investigar atuação de magistrado e promotor que permitiram ataques grosseiros e misóginos de advogado em audiência sobre caso Mariana Ferrer
Não há “estupro culposo”, um neologismo de homens no poder que se arvoram inaugurar palavras e interpretações jurídicas para proteger outros iguais a si mesmos
Segundo juíza do caso, atacante teve “absoluto desrespeito pela condição da vítima”. Enquanto jogadores e técnico defenderam contratação, patrocinadores ensaiaram debandada do clube
Condenado em primeira instância por estupro coletivo, atacante volta ao clube que o revelou sem que a grave acusação pesasse no desfecho do negócio
Protoloco de interrupção da gravidez mostra o descompasso das políticas públicas, que violam o direito à saúde das mulheres e as competências do SUS
Missão das Nações Unidas conclui que as forças de segurança venezuelanas cometeram “violações sistemáticas dos direitos humanos”
O ginecologista obstetra de São Paulo, representante no Brasil da Rede Médica pelo Direito de Decidir, defende que médicos sejam obrigatoriamente formados para atender casos de interrupção legal da gravidez. Para ele, objeção de consciência não pode levar à omissão de socorro
Notificações de estupros diminuem, mas refletem dificuldade em procurar socorro, não queda nos casos de abuso, apontam pesquisadores. Profissionais da saúde relatam um aumento nos casos de gestação em idade avançada entre as vítimas, em sua maioria meninas e adolescentes
Ministério da Saúde exige que médicos notifiquem a polícia sobre a violência sexual sofrida e que a vítima assine um termo de consentimento dos riscos - incluindo o de morte - do procedimento
Corte Interamericana de Direitos Humanos impõe ao Estado uma indenização à família duas décadas depois da morte da menor
Família da menina registrou um Boletim de Ocorrência contra Pedro Teodoro, fundador do Projeto Família Cristã em São Mateus e pré-candidato a vereador, que revelou o nome de menina em suas redes sociais
Anúncio da prisão foi feito nesta terça pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. O homem, de 33 anos, já tinha passagem pela polícia por tráfico
Divulgação de dados por extremistas fere estatuto da criança e Código Penal, apontam especialistas. Caso reforça debate sobre danos causados pelas redes. “Essa criança foi vítima do tio estuprador, do Estado brasileiro e dessas plataformas”, diz Djamila Ribeiro, que processa Twitter
Rede de apoio de mulheres se montou para proteger criança violentada pelo tio. Aos 10 anos, ela fez aborto após ter seus dados expostos por extremistas da direita e enfrentar a pressão da ministra Damares, de pastores e até de médicos
Vítima era abusada pelo tio. Médicos e a Justiça ainda “avaliam” interrupção da gestação, garantida por lei em casos como este. Especialista critica demora que põe em risco vida da criança
Desaparecimento da atriz, considerada morta pelas autoridades, se soma a outros infortúnios sofridos pelo elenco e pela equipe técnica da série de comédia norte-americana
Esse caso, ocorrido no ano passado em Guaviare, se soma ao estupro coletivo de uma menina na semana passada em Risaralda e eleva a indignação no país
Crime perpetrado por um grupo de militares alimenta o debate jurídico sobre a prisão perpétua, recém-aprovada pelo Congresso, mas que ainda não pode ser aplicada
Ex-funcionária dele no Senado acusa o presidenciável por fatos ocorridos em 1993 no Capitólio
Isolamento, necessário para evitar a propagação do vírus, aumenta o perigo para mulheres que sofrem violência. Movimento convoca ‘barulhaço’ contra feminicídios
Brutal agressão em grupo de 2012 em Nova Déli contra uma jovem, que morreu dias depois, provocou onda de protestos
Antigo todo-poderoso de Hollywood, pivô do movimento Me Too, foi condenado em fevereiro por crimes sexuais
País vive pressão inédita desde o fim da ditadura com relatores da ONU, ONGs e ativistas se sucedendo em críticas ao desmonte dos mecanismos de proteção a direitos fundamentais. Ofensiva ocorre ao mesmo tempo em que governos e parlamentares europeus questionam acordo com Mercosul
Protestos dos funcionários do grupo editorial nos Estados Unidos e as declarações de Ronan Farrow fizeram com que a empresa anulasse o lançamento do livro do cineasta
Coletivos feministas se mobilizam em Buenos Aires e outras grandes cidades da Argentina exigindo a aprovação de uma lei que estipule prazos para a interrupção da gravidez
À frente do atendimento a vítimas de violência sexual do Hospital das Clínicas, médica fala dos traumas dos pacientes e critica as iniciativas para acabar com o direito ao aborto pós-estupro
Caso da equatoriana Paola Guzmán Albarracín, que se suicidou após sofrer abuso sexual imposto pelo diretor da escola, chega à Corte Interamericana de Direitos Humanos