Índia executa quatro condenados pelo estupro que fez país despertar contra a violência machista

A Índia enforcou ao amanhecer de sexta-feira os quatro condenados pela brutal tortura e estupro coletivo de uma jovem estudante em 2012. A jovem acabou morrendo dias depois. Após vários adiamentos da sentença, o desenlace do chamado caso Nirbhaya (“a valente”, em hindi) é a primeira execução de uma pena de morte no país desde 2015, e encerra o processo por um crime que chocou o mundo, mostrou os níveis de violência contra a mulher na Índia e fez sua sociedade reagir ao alarmante histórico de crimes machistas no país asiático.

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“Hoje foi feita justiça depois de sete anos”, disse Asha Devi, a mãe da vítima, aos jornalistas reunidos na prisão de Tihar, na periferia de Nova Déli, na qual os condenados foram enforcados. “Parabenizo a Justiça indiana e agradeço a Deus por ouvir nossas preces. A alma da minha filha já pode descansar em paz.” Nos arredores da penitenciária, centenas de policiais controlavam manifestantes que se reuniram para a execução. Com cartazes dizendo “Justiça para a mulher” e “Forca para os culpados”, a multidão esperava o cumprimento de uma sentença ditada em 2013. A execução estava prevista para janeiro deste ano, mas foi adiada após várias apelações dos condenados.

A crueldade do crime, ocorrido em 16 de dezembro de 2012, quando um grupo de seis homens estuprou e torturou uma fisioterapeuta de 23 anos em um ônibus da capital, mobilizou as autoridades da Índia. Estas resolveram o caso e emitiram o veredicto com uma rapidez e um rigor sem precedentes. A polícia identificou os seis culpados em poucos dias e, em apenas nove meses, quatro deles −outro morreu em sua cela e o sexto, menor de idade, foi enviado a uma instituição correcional− foram condenados à morte. Os protestos massivos de amplos setores da sociedade indiana colocaram a segurança das mulheres, relegada anteriormente ao âmbito privado e familiar, no topo da agenda política e midiática, contribuindo para dar visibilidade à violência machista e ao nascimento de movimentos feministas como o Me Too indiano, cinco anos depois.

O caso Nirbhaya também provocou mudanças no campo legislativo, levando à criação de uma comissão governamental que impulsionou a reforma das leis sobre crimes sexuais e ao estabelecimento de tribunais especiais, juntamente com o Fundo Nirbhaya para a indenização de sobreviventes e famílias. No entanto, as ativistas criticam o cumprimento apenas parcial das recomendações do Comitê de Justiça Verma, criado após esse crime —que incluíam o amparo às sobreviventes nos âmbitos administrativo, policial e judicial. Do ponto de vista penal, a Índia tipificou crimes como o voyeurismo e o assédio sexual, além de incluir, em 2018, a pena de morte para estupradores de menores de 12 anos, devido ao caso de uma menina muçulmana na Caxemira.

As estatísticas relativas à violência machista na Índia continuam sendo desanimadoras e fazem com que o país seja considerado um dos piores do mundo para a mulher. Segundo dados publicados há um mês pelo Governo, em 2018 uma mulher era estuprada a cada 15 minutos no país. Os 34.000 estupros registrados naquele ano não variaram muito em relação aos casos denunciados no anterior. O que é pior é que apenas 85% desses casos foram considerados crimes, e só 27% acabaram em condenações. Esse é um dos principais motivos pelos quais grupos de defesa dos direitos humanos denunciam a falta de eficácia do endurecimento das penas se estas não forem acompanhadas pelo cumprimento rigoroso da legislação já existente.