Legislação Brasileira

Projeto que baixa idade mínima para contratação de atletas é encampada por relator da reforma trabalhista. Vedada pelo ECA, mudança pode levar o Brasil a ser denunciado à Corte Interamericana

Senadores enquadram Renan Calheiros e dizem que ele não tem autorização para falar em nome do PMDB contra o Governo

Em balanço de um ano de Temer, chefe da Casa Civil diz que não há mais espaço para mudanças no projeto

Para evitar divisão da base, Temer tenta enquadrar senadores de partido em reunião nesta terça

Só policiais legislativos ficaram contentes com últimas mudanças aprovadas no relatório na Câmara

Base de Temer vence disputa por 23 em 14. Próximo passo é votar no plenário da Câmara

Para Marcelo Medeiros, quase metade das mulheres terá dificuldades em se aposentar

Comissão deve aprovar nesta quarta projeto que muda regras para a aposentadoria Sindicatos planejam nova greve, mas Governo tenta definir votação em plenário neste mês

Deputado Lelo Coimbra diz confiar na aprovação da reforma da Previdência e que a oposição brinca de mocinho, distorcendo dados sobre o assunto

Discursos unificam críticas ao prefeito e reformas, além de aventar greve geral de dois dias

Manifestantes voltam às ruas contra as reformas do Governo. Protesto no Rio condena ação da PM que reprimiu manifestação pela greve geral na sexta-feira

Pelo texto aprovado na Câmara, empregados que entrarem com ações trabalhistas terão de arcar com custos de perícia se perderem a demanda

Para o cientista político Adrian Lavalle "é espantoso que o Governo esteja utilizando a destituição de Dilma como se ele tivesse recebido um mandato"

Majoritários, usuários da rede pró-paralisação acabaram promovendo campanha contrária. Busca por termo "greve" no Google nos últimos dias releva que o movimento "pegou"

Três manifestantes ligados ao MTST serão indiciados por explosão, incêndio e associação criminosa

Centrais sindicais paralisam atividades e realizaram protestos. Em São Paulo a Polícia Militar dispersou ato com bombas

No Bom Retiro, compreensão com a greve, que é criticada na Oscar Freire, nos Jardins

Ministro da Justiça, Osmar Serraglio, chama paralisação nacional de “baderna generalizada”

Professores de escolas particulares de São Paulo aderem à paralisação desta sexta. Paulinho da Força, do partido da base governista, está entre os organizadores do ato

Dezenas de categorias profissionais aderiram à paralisação em vários Estados do Brasil Movimento deve afetar atividades de transporte, educação, aeroportos e comércio

Prefeito de SP anunciou o corte do ponto, mas medida é criticada por especialistas.

No palco de um dos pontos de manifestações, o EL PAÍS ouviu a opinião das pessoas

Em São Paulo, empregados e empregadores defendem pontos e criticam outros das mudanças na CLT

O Governo espanhol conseguiu reduzir desemprego mas aumentou desigualdade, segundo reconhecem organismos internacionais que apoiaram a mudança nas normas trabalhistas

Acampamento Terra Livre ocorre "em meio à maior ofensiva contra os direitos dos povos originários nos últimos 30 anos"